O ministro do STF, Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, corrigiu o advogado Melillo Dinis do Nascimento, após ele afirmar, por engano, que Maradona jogou a Copa do Mundo de 1978.
O hilário embate ocorreu durante julgamento do quarto núcleo dos acusados nos atos golpistas do 8 de janeiro.
“Lembro a Vossa Excelência que Maradona não jogou a Copa de 78. Foi Mario Kempes. E o senhor pode ser processado; por isso, estou advertindo o senhor”, brincou Dino.
Do O Globo
O STF recebeu 3.357 inscrições do público para acompanhar, das dependências do tribunal, o julgamento da ação penal por tentativa de golpe de Estado que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e altos oficiais militares.
Foram disponibilizados apenas 150 lugares na Segunda Turma, que serão divididos entre as sessões. Os inscritos serão previamente informados por e-mail sobre a autorização para cada data.
O Supremo também infirmou que 501 profissionais de veículos nacionais e estrangeiros se credenciaram para acompanhar as sessões, cujo início está marcado para 2 de setembro.
As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Do O Globo
À medida que se aproxima o julgamento da denuncia com o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas acusadas de envolvimento na trama golpista no 8 de janeiro, o STF passou a registrar aumento nas ameaças e xingamentos a integrantes da Corte.
As ofensas têm sido feitas por cidadãos comuns por meio da central telefônica do tribunal.
O clima de animosidade chamou a atenção da Ouvidoria do STF — e foi um dos motivos que levaram a Corte a discutir um plano especial de segurança para o julgamento.
A questão também está sendo acompanhada pela equipe de segurança do Supremo, que monitora o ambiente nas redes sociais. A análise da denúncia vai ocorrer entre a próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26), ao longo de três sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin.
Do Estadão
Os ministros do STF, Flávio Dino e Luís Fux, ainda não votaram na denuncia do Procuradoria Geral da República, que torna réus os deputados Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e também Bosco Costa (PL-SE), por uso indevido de emendas parlamentares.
A primeira turma, onde o caso está sendo julgado, já formou maioria tornar os parlamentares réus. Os deputados negam irregularidades no direcionamento dos recursos. As defesas pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas. O julgamento corre até o dia 11 de março no plenário virtual do STF.
De acordo com a PGR, os três deputados teriam pedido propina de R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhões destinados ao município São José de Ribamar no Maranhão para área da saúde.
Do O Globo
O STF inicia o julgamento da denúncia nesta sexta-feira, dia 28, contra os deputados federais maranhenses Josimar de Maranhãozinho (PL) e Pastor Gil (PL). Eles são acusados de comercialização de emendas parlamentares, conforme investigação da Polícia Federal e denúncia da Procuradoria-Geral da República.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, o relator é o Cristiano Zanin. Integram ainda a turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A previsão inicial é que o julgamento se estenda até o dia 11 de março. Se a denúncia for aceita, Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e o deputado Bosco Costa (PL-SE), que também é alvo da acusação, passarão à condição de réus.
A denúncia da PGR, aponta que os parlamentares negociaram emendas parlamentares com a prefeitura de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, em troca de um “percentual” dos valores destinados ao município. Segundo a investigação, os deputados teriam solicitado uma propina de R$ 1,66 milhão em troca da liberação de R$ 6,67 milhões por meio de emendas parlamentares.
Entre as provas reunidas pela PF estão mensagens, áudios e anotações que indicam reuniões para cobrança de comissões e a organização de agendas com integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a PGR, Josimar de Maranhãozinho liderava o esquema e exercia influência sobre as emendas dos demais parlamentares.
Os deputados Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa negam todas as acusações.
Do O Globo
Responsável pelo julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do STF, mudará de comando em outubro. O ministro Cristiano Zanin, atual presidente da turma deixará o comando, assumirá Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Lula.
Na sabatina que analisou sua indicação ao STF, em dezembro de 2023, questionado como agiria caso tivesse que julgar um caso envolvendo Bolsonaro, o ministro Flávio Dino disse que não tem “inimigos pessoais”.
“Não cultivo inimigos pessoais. Falam, “ah, o Bolsonaro etcetera”. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu almocei com ele — afirmou. — Se amanhã, qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento, chegar lá por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê.”
Ex-ministro da Justiça do atual governo Lula, Dino é um nome detestado pela militância bolsonarista e pelo próprio ex-presidente. Como presidente da Turma, caberá a ele definir ritos do julgamento e ditar a dinâmica do julgamento, e certas escolhas, ainda que meramente procedimentais, podem acabar sendo alvo de contestação por parte de defensores de Bolsonaro.
Como o mandato dele à frente do colegiado começa em outubro, é esperado que Dino já seja o presidente na fase da análise do mérito da ação penal – etapa em que o ex-presidente já poderá ser condenado.
A exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo.
O ex-policial militar Ronnie Lessa, o autor dos disparos naquela noite de 14 de março de 2018, recebeu a pena de 78 anos e 9 meses de prisão.
O também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigiu o Cobalt usado no atentado, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido do Congresso para derrubar as decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas.
Barroso argumentou que são excepcionais as intervenções da presidência contra decisões de ministros e que, neste caso, essas circunstâncias não estão presentes.
O julgamento das ações que estão sendo julgadas no plenário vitual sobre emendas no Supremo Tribunal Federal, já tem 5 votos a 0 para manter a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas impositivas (aquelas que são obrigatórias) de deputados e de senadores até que o Congresso Nacional formule regras que deem mais transparência e rastreabilidade para a transferência dos recursos.
Dino é relator de diversas ações sobre emendas. Como as decisões foram monocráticas, dependem de referendo do restante do colegiado.
Votação até agora no julgamento das 3 ações que tratam das emendas:
5 votos a favor da suspensão: Flávio Dino (relator), André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Alexandre de Moraes;
0 votos contra a suspensão.
Edvaldo Oliveira 