O presidente Lula (PT), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 26, para responder ao ex-presidente Bolsonora (PL), que ontem o chamou de ‘jumento’. Segundo Lula, a resposta foi uma cobrança da imprensa após ser atacado.
“..Um animal simpático e mais esperto que alguns. O que seria ofensivo seria comparar um jumento a ele, isso sim..”, disse Lula.
Ontem a imprensa me pediu para responder uma pessoa que tentou me atacar chamando de “jumento”. Um animal simpático e mais esperto que alguns. O que seria ofensivo seria comparar um jumento a ele, isso sim. Ofensivo aos jumentinhos que não fazem mal a ninguém.
Jair Bolsonaro proferiu os insultos a Lula durante evento do PL em São Paulo, ao se referir ao retorno do petista à presidência do Brasil.
“.. Leva-se em conta os países europeus, os países do norte, interessa eu ou um entreguista na Presidência da República? Um analfabeto. Um jumento, por que não dizer assim?”, disse Bolsonaro
O presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública lançaram nesta sexta-feira, dia 21, no Palácio do Planalto, o Programa de Ação na Segurança (PAS).
Durante a cerimônia, Lula e Dino formalizam a assinatura dos primeiros nove atos no âmbito do PAS. As medidas estão relacionadas ao combate à violência no ambiente escolar, controle de armas, proteção da região amazônica e das fronteiras, repasses financeiros aos estados, valorização dos profissionais da segurança pública e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito.
Junto ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, @FlavioDino, e prefeitos e governadores, lançamos o Programa de Ação de Segurança (PAS). O objetivo é combater a violência nas escolas e contra as mulheres, valorizar os profissionais de segurança, combater o tráfico de drogas e… pic.twitter.com/bEAWuNpjC1
Entre as medidas, o Projeto de Lei que endurece as penas para crimes relacionados contra o Estado Democrático de Direito, chama atenção uma vez que pode chegar a 40 anos de prisão.
“Projeto de Lei que aumenta penas aos crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito
A proposta altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código de Processo Penal), para aperfeiçoar o art. 359-L e o art. 359-M e para dispor sobre as causas de aumento aplicáveis aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Prevê pena de reclusão para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado:
De 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos;
De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;
De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática;
De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.
Em caso do crime ser cometido por funcionário público, há a perda automática do cargo, função ou mandato eletivo. Também há proibição da pessoa física contratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções, benefícios ou incentivos tributários. Inclui também a possibilidade de suspensão de direitos de sócio e de administrador, enquanto perdurarem subsídios, subvenções ou benefícios ou incentivos tributários nos casos em que o condenado participar de sociedade empresária por decisão judicial motivada.
Os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que culminaram em gravíssimos danos contra os Poderes do Estado e ao patrimônio público, demonstraram que o tratamento penal aos crimes contra o Estado Democrático de Direito precisa ser mais severo a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes e das instituições democráticas, o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais e a própria soberania nacional.
Por essa razão, com o Projeto de Lei, espera-se fortalecer tanto a finalidade retributiva da pena (repressão proporcional à gravidade do ilícito penal), quanto o caráter preventivo, reforçando seu poder intimidativo sobre os destinatários da norma, bem como reafirmando a existência e eficiência do direito penal brasileiro.”
O governo do presidente Lula (PT) liberou R$ 13,7 bilhões em emendas parlamentares até agora. Os principais beneficiados é o Centrão, com 50,6% do valor pago.
Entre as siglas do Centrão, estão PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira, PSD, que abriga o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, União Brasil, MDB e Republicanos.
O PL partido de Jair Bolsonaro e o principal de oposição ao governo Lula é um dos mais contemplados com R$ 444,3 milhões.
O presidente Lula (PT), deverá indicar uma mulher para a vaga da ministra Rosa Weber, presidente do STF, que se aposentará em outubro.
Na atual composição da Suprema Corte há duas mulheres. Com a saída de Rosa Weber restará apenas Cármem Lúcia, esta indicada por Lula em 2006.
O presidente está colhendo informações sobre nomes. Lula quer indicar alguém que tenha total confiança e relativa proximidade.
Sobre o perfil da substituta para vaga da ministra Rosa Weber está a ministras de cortes superiores, desembargadores, juízas e advogadas com perfil progressista.
A Câmara Federal aprovou na madrugada desta sexta-feira, dia 7, reforma tributária. A sessão foi encerrada antes da conclusão da votação em segundo turno à 1h53.
Os deputados voltam analisar as mudanças ao texto nesta sexta às 10h.
Em segundo turno, foram 375 votos a 113 a favor da PEC e três abstenções. Em primeiro turno, foram 382 a favor 118 votos contra. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. Finalizada essa etapa, o texto vai à análise do Senado.
#ReformaTributária O texto da PEC 45/19 da Reforma Tributária foi aprovada em segundo turno com 375 votos a favor e 113 contra. A Câmara continua votando os destaques ao texto. pic.twitter.com/pa5VNqm9af
— Câmara dos Deputados (@camaradeputados) July 7, 2023
Segundo a proposta, o período de transição para unificar os tributos vai durar sete anos, entre 2026 e 2032.
O presidente Lula acabou com a polêmica envolvendo o comando do Ministério da Saúde na desta quarta-feira, dia 5, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.
A pasta vinha sendo cobrada pelo Centrão como condição para votar a favor de pautas de interesse do governo. O Ministério da Saúde é um dos maiores orçamentos do governo e também muito forte eleitoralmente.
“O Ministério da Saúde é do nosso governo. Tenho certeza que poucas vezes tivemos a chance que temos hoje, de ter uma mulher com a qualidade da Nizia Trindade para cuidar do povo”, destacou Lula.
O ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no inicio da sessão da corte nesta terça-feira, dia 27, a nomeação da advogada Edilene Lobo como nova ministra substituta da Corte.
A escolha foi feita nesta tarde pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O STF por unanimidade unânime no dia 31 de maio referendou a lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira para o cargo.
A nova integrante do TSE assume o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular no TSE na classe de juristas desde o dia 30 de maio.
Edilene Lobo é a primeira mulher negra a integrar o Tribunal.
Ela é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra do TSE também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Além disso, Edilene também atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.
O presidente Lula (PT) durante discurso nesta sexta-feira, dia 23, na França, na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global fez várias cobranças aos países ricos, entre elas, prioridade no compromisso em reduzir desigualdades no mundo.
Lula frente a frente aos maiores líderes mundiais colocando ordem na casa. O Brasil voltou 🇧🇷 pic.twitter.com/G1mrpzCPDM
O evento reuniu cerca de 100 líderes mundiais com objetivo de reforçar apoio aos países do Sul para combater a pobreza e lutar contra as mudanças climáticas.
Esta semana Lula também cumpriu agenda na Itália onde se reuniu com o Papa Francisco, o presidente italiano, Sergio Mattarella, e ainda, a premiê italiana de extrema direita Giorgia Meloni.
Edvaldo Oliveira 