O ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), concedeu entrevista (ao vivo) no final da tarde de hoje terça-feira (20), ao Site Diário do Centro do Mundo, antes de viajar para Brasília onde nesta quarta-feira (21), participa da reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. Ele fez uma avaliação da atual conjuntura política do Brasil e o Maranhão.
Flávio Dino falou sobre vários temas, entre eles:
Derrota da esquerda na disputa presidencial.
Escolha de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, no governo Bolsonaro.
Prisão e processo do ex-presidente Lula.
Relação com o governo central e reunião dos governadores do Nordeste com o presidente eleito Bolsonaro.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, usou sua conta no twitter para lembrar a Lei 10.747, aprovada no Poder Legislativo Estadual em 12 de dezembro de 2017, e sancionado pelo governador Flávio Dino, que transformou o Dia da Consciência Negra em feriado no estado, em reconhecimento a luta, importância e influência cultural da população negra no país e no Maranhão.
Segundo os mais recentes dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os negros e pardos representam mais de 80% da população total do Maranhão. Porém, só a partir desta terça-feira (20), o Dia da Consciência Negra, se tornou feriado no Estado. Comemorado em todo país desde de 2011, após a presidente Dilma Rousseff sancionar a Lei 12.519, mas que não obriga as unidades da Federação tornar a data feriado.
O Governo do Maranhão segue com políticas para promoção da igualdade racial, com o lançamento de políticas públicas voltadas para quilombolas. As medidas serão assinadas na quarta-feira (21), no Palácio dos Leões, integrando a programação da Semana da Consciência Negra, organizada pela Secretaria da Igualdade Racial (Seir).
Dentre as medidas que serão assinadas está o decreto de instituição do Selo Quilombos do Maranhão, que garante a origem de produtos da agricultura familiar dos quilombolas; será assinado o decreto de desapropriação do Território Quilombola de Sesmarias de Jardins, no município de Matinha, beneficiando os quilombos de Bom Jesus, Patos e São Caetano; e a conclusão do processo de arrecadação dos territórios quilombola de Santo Antônio dos Pretos e Mariano dos Campos e da comunidade de Soledade, localizados no município de Serrano do Maranhão.
Também será realizada a entrega de motocicletas para as prefeituras de Alcântara, Icatu, Serrano, Bacabal, Peritoró, Lima Campos, Santa Rita, Itapecuru, Monção e Anajatuba.
Os veículos equiparão as secretarias e/ou departamentos municipais de Igualdade Racial, contribuindo para melhor atendimento das comunidades quilombolas destes municípios. Será anunciada, ainda, a certificação do Quilombo Urbano Liberdade, a primeira comunidade urbana quilombola do Maranhão.
As comemorações da Semana da Consciência Negra começaram nesta segunda-feira (19), com uma palestra para mulheres na comunidade quilombola de Juçatuba, no município de São José de Ribamar; com o tema ‘Identidade Étnica e Saúde da Mulher Negra’.
O evento prossegue com uma extensa programação até o domingo (25) e terá ainda atividades nos dias 29 e 30 que marcarão o encerramento da agenda, respectivamente, o Seminário Educação e Juventudes Negras e o Seminário Saúde nos Quilombos, ambos na Casa do Maranhão.
Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Elson Nascimento Coutinho Silva (Elson do Dadá)
O Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Elson Nascimento Coutinho Silva, 26 anos, o (Elson do Dadá), não resistiu e morreu na madrugada desta terça-feira (20), após um grave acidente ocorrido em Parnaíba, no vizinho estado do Piauí.
O vereador, Elson do Dadá, era natural do município de Araioses no Maranhão, localizada a 70 Km da capital São Luís.
O vereador conduzia um veículo Corola, de placas OUB-2659, na Avenida Princesa Izabel, no bairro Nova Parnaíba. Uma equipe do corpo de Bombeiros foi acionada, mas não conseguiu salvar a vida do Elson, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Veiculo conduzido pelo Vereador Elson do Dadá
De acordo com as primeiras informações o vereador teria perdido o controle do veículo, em seguida colido com uma mureta e um poste. A polícia rapidamente isolou a área para realização dos primeiros procedimentos pericias, em decorrência da gravidade.
O corpo do vereador, Elson Nascimento Coutinho Silva (PSC), após ser retirado das ferragens foi conduzido ao IML no bairro Frei Higino. (Vídeo/Reprodução) que circula nas redes sócias e grupos de whatsapp mostra a violência do acidente.
Felipe Camarão (Sec. Estadual de Educação) ministrando palestra a estudantes em São Luis
Com média histórica de 3,8 a capital maranhense está entre as que apresentaram o melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2017. O levantamento realizado pelo Ministério da Educação, confirma o resultado da prioridade para Educação, desde o inicio do governo Flávio Dino no Maranhão.
São Luís ficou lado a lado com Curitiba, considerada uma das capitais com melhor qualidade de ensino no país, e à frente de grandes cidades como: São Paulo (com média 3,5), que ficou no décimo lugar, Brasília (3,4), Belo Horizonte (3,3), Teresina e Rio de Janeiro (3,1), empatados na vigésima posição.
O Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, comemorou o resultado destacando os investimentos realizados pelo governo para efetivamente melhorar a educação no estado, como o Simulado Mais Ideb, promovido desde 2017 como ferramenta de diagnóstico sobre as aprendizagens em leitura, interpretação textual e resolução de problemas, entre estudantes da etapa final da Educação Básica.
Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), trazidos este ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC, mostram ainda que o Ensino Médio em São Luís, teve destaque, também, no rendimento escolar.
A taxa de aprovação saiu de 75,90% em 2014, para 87,30% em 2017. Em quatro anos, o salto foi de 11,4 pontos percentuais. Isso significa que mais alunos saíram da estatística de reprovação, conseguindo avançar em seus estudos e melhorar sua expectativa de futuro.
A cidade de Feira Nova do Maranhão, localizada na região sul do estado, continua abalada e revoltada com a morte de Antônia Conceição da Silva, 106 anos. A polícia intensificou os trabalhos e a principal linha de investigação é latrocínio (roubo seguido de morte).
Segundo a polícia, várias pessoas próxima da vítima já foram ouvidas, o autor do crime teria levado R$ 30 reais dela. As suspeitas é que a idosa foi morta a pauladas e estrangulamento. O latrocída teria entrado na residência pelo telhado, provavelmente quando ela estava dormindo. Foram encontradas marcas de pegadas na parede.
O corpo da idosa foi encontrado pelo neto, na manhã de sábado (17), quando retornou de uma festa, ele morava com ela. Por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a Delegacia Regional de Balsas reforçou as investigações com objetivo de esclarecer o crime.
A idosa era vizinha do Prefeito de Feira Nova, Tiago Dantas, que disse está abalado e revoltado, a exemplo da população da idade, com a morte brutal de Antônia Conceição Silva, que era considerada um patrimônio do município.
O pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual está garantida, informaram o governador Flávio Dino e fontes do governo do Maranhão consultadas pelo blog neste sábado (17).
“Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015“, asseverou Flávio Dino.
“Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem“, completou Dino.
“Não há nenhum risco, o 13º salário está garantido e será pago”, afirmou ao blog um membro do alto escalão do governo estadual da área financeira.
Sobre reportagem do Jornal da Globo o qual afirmou que o Maranhão era um dos estados que não confirmaram o décimo terceiro, em nenhum momento a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram consultadas sobre o assunto.
O Governo do Maranhão já efetuou em junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual. A segunda parcela também será paga e deve acontecer até o dia 20 de dezembro.
Prefeitos estão preocupados com a crise no Mais Médicos, causado pela saída dos cubanos do Programa, após desentendimento entre o presidente eleito Bolsonaro e o governo de Cuba. Para Cleomar Tema, Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), a substituição não será tarefa fácil.
No Maranhão 2,4 milhões de pessoas são atendidas pelo Mais Médico. Mesmo com a presença de 710 profissionais no estado, sendo 450 cubanos, a carência ainda é muito grande de médicos. Outro desafio será atrair ou convencer médicos morarem em pequenos municípios e trabalharem 40h semanais para ganhar salário de R$ 10 mil.
“Caso não encontrem uma estratégia imediata a carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: elevação dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida expondo gestores as auditorias e as consequências decorrentes destas, dentre outros”, enfatizou Cleomar Tema.
Para 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados. A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.
O presidente da Famem, que também é médico, informou que a situação do Maranhão será colocada no encontro entre prefeitos de todo o Brasil com os presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, na próxima segunda-feira (19), em Brasília.
Edvaldo Oliveira 