Iracema recebe instituições em agradecimento a defesa e proteção das mulheres

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, nesta segunda-feira, dia 15, representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia das mulheres.

A reunião teve como objetivo, além de agradecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos no estado, discutir novas sugestões e estratégias para o combate ao feminicídio em 2026.

“Esse é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”.

Durante o encontro, a presidente Iracema destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é essencial para garantir acolhimento, justiça e proteção às mulheres.

Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições fundamentais na construção de políticas públicas e ações que salvam vidas e asseguram direitos.

Operação ‘Tolerância Zero’ contra feminicidas e agressores de mulheres, no MA

A Polícia Civil e outros órgãos de segurança realizam nesta quarta-feira, dia 3, uma operação contra investigados e condenados por crimes contra mulheres, como violência, estupros ou feminicídios. A ação também ocorre simultaneamente em Mato Grosso, Goiás, Pará e Rondônia.

Desde as primeiras horas do dia, equipes policiais estão nas ruas para cumprir 46 mandados de prisão contra autores desse tipo de crime. Até o momento, já foram efetuadas prisões em São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Açailândia e Cidelândia, além de capturas nos Estados de Goiás e Rondônia.

De janeiro a outubro de 2025 foram registrados 47 casos de feminicídio no Maranhão. Em 2024, no mesmo período, foram 56 casos em todo o ano, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP).

A Operação Tolerância Zero ocorre no âmbito da Operação Captura e as ações foram deflagradas simultaneamente em São Luís, em municípios do interior e nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Pará e Rondônia. A força-tarefa reúne unidades da Polícia Civil do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão, Força Estadual de Segurança Pública e forças de segurança dos demais estados.

Paralelamente ao cumprimento dos mandados, a Polícia Civil realiza um mutirão para acelerar a conclusão de inquéritos e subsidiar novas prisões. Ao todo, 230 inquéritos estão sendo movimentados em São Luís e Imperatriz por equipes da Delegacia Especial da Mulher e Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

TSE avalia forma lista tríplice exclusivamente com mulheres

Do O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral deve passar em breve por uma mudança em sua composição de ministros titulares. Esta semana, a presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia, deve levar para votação no Supremo Tribunal Federal (STF) duas listas com três nomes cada uma para ocupar as vagas destinadas à advocacia.

Uma delas deve ter exclusivamente nomes de mulheres, de acordo com integrantes do tribunal.

Interlocutores do TSE e do STF afirmam que a ideia por trás da iniciativa de Cármen Lúcia é fazer com que nas eleições de 2026 a bancada do tribunal conte com ao menos uma mulher. Isso porque não só ela deixará o tribunal às vésperas do pleito — seu mandato termina em agosto de 2026 — como a outra ministra integrante da Corte eleitoral atualmente, Isabel Gallotti, também terá concluído seu mandato na ocasião. Gallotti ocupa uma cadeira destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao escolher fazer duas listas tríplices e não uma lista sêxtupla, e uma delas contendo nomes apenas de mulheres, a presidente do TSE também envia um sinal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por bater martelo na nomeação dos ministros.

O TSE é composto de sete ministros titulares. Deste total, há três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas advindos da advocacia.

O modelo de escolha dos titulares egressos da advocacia ocorre em duas etapas: primeiro, o STF vota a lista com três candidatos. Os nomes são enviados ao Palácio do Planalto, e o chefe do Executivo escolhe quem irá nomear. Com sua iniciativa, Cármen Lúcia indica ao presidente que um dos nomes escolhidos deveria ser uma mulher. O indicado não passa por sabatina no Senado Federal.

ALEMA homenageia mulheres com honrarias do Legislativo

Mulheres inspiradoras, com trajetórias marcantes e trabalhos que ressoam na sociedade nas mais diversas áreas foram homenageadas, em uma emocionante Sessão Solene realizada no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por meio de proposições da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), e dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Wellington do Curso (Novo), foram homenageadas com a Medalha Manuel Beckman a servidora pública Luzia Waquim, a desembargadora Oriana Gomes e a presidente da Fetaema, Ângela Silva; com a Medalha Maria Firmina dos Reis, recebem a presidente do Instituto Somos Todos Marianas, Carolina Costa; com a Medalha Maria Aragão, a vereadora Concisa Pinto; com a Medalha Jacson Lago, a médica Maria dos Remédios Freitas; e com o Título de Cidadã Maranhense, a educadora Leuzinete Silva.

Em um plenário lotado, a cerimônia reuniu familiares, amigos e admiradores destas mulheres que são exemplos de protagonismo feminino. Também participaram da sessão os deputados Catulé Júnior (PP) , Antônio Pereira (PSB), Adelmo Soares (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

Folha de SP: só três mulheres presidem Assembleias Legislativas no Brasil

Do blog Buliçoso

A edição desta segunda-feira (5) do jornal Folha de São Paulo destaca que somente três Assembleias Legislativas são presididas por mulheres no Brasil. De acordo com o levantamento feito pela Folha, só 3 das 26 Assembleias Legislativas no país, são presididas por deputadas.

“Apesar do aumento progressivo da presença de mulheres na política brasileira, elas ainda são minoria, sobretudo nos cargos de liderança”, diz a reportagem.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), é citada:

“No Maranhão, por sua vez, Iracema Vale (PSB) é quem comanda o Legislativo. Nascida na capital São Luís, filha de taxista e professora e mãe de dois filhos, ela atuou como enfermeira e funcionária pública federal. Na política partidária há três décadas, foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 105 mil votos”.

Liderança discreta sem o estilo “pé na porta”, que costuma caracterizar a maioria dos machões inchados, sentados nas cadeiras dos poderes vigentes, Iracema Vale foi eleita, por unanimidade, como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2023/2024. Na segunda eleição, enfrentou a tentativa de tapetão da oposição ao Governo, que desgastou parte do mandato, sem que nenhuma linha tivesse sido postada sobre a misoginia que se processava nos bastidores.

Fontes devidamente preservadas pelo blog informavam, à época, que Iracema era alvo dos mais variados comentários depreciativos sobre sua condição de mulher do interior pelos parlamentares ofendidos em seus currículos por serem presididos por ela.

A Folha de São Paulo publicou que as três presidentes de Assembleias afirmam que “há peculiaridades em ocupar um lugar de liderança quando se é mulher”, pois elas “relatam enfrentar preconceitos e falta de reconhecimento”. Nada além disso foi dito sobre a forma como a presidente da ALEMA foi depreciada por alguns colegas de parlamento, incomodados em suas vaidades equivocadas.

A primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase 200 anos de fundação da Casa, é enfermeira de formação e parlamentar estadual de primeiro mandato. Foi prefeita e vereadora por dois mandatos em Urbano Santos, município do leste maranhense, de apenas 35 mil habitantes, localizado a cerca de 270 quilômetros de São Luís. Um case político para um branding de primeira.

Aprovado projeto para mulheres quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o Projeto de Lei 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que trata da implementação de políticas públicas para apoiar e proteger mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos.

“Essa proposição legislativa tem como objetivo corrigir a desigualdade estrutural e promover a igualdade de direitos, especialmente no que concerne ao acesso a serviços essenciais, as oportunidades educacionais, a participação política, a saúde, violência de gênero e ao empoderamento econômico (…) De igual modo, devemos combater também todos os tipos de violência que afetam as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, por meio da implementação de campanhas educativas de prevenção da violência de gênero, com foco na conscientização sobre os direitos das mulheres e nas consequências legais para os agressores”, assinala o deputado Ricardo Arruda.

No segmento do empreendedorismo e da economia, a propositura busca favorecer o empoderamento econômico das mulheres que vivem em comunidades tradicionais.

Com esse objetivo, o projeto busca assegurar as tradições culturais e históricas, a elaboração de programas de capacitação profissional e empreendedorismo para mulheres rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando à autonomia econômica e gerações de renda própria. 

TJ-MA deverá abrir vaga exclusiva para o cargo de desembargadora

O Tribunal de Justiça do Maranhão deve, pela primeira vez, nesta quarta-feira, dia 11, disponibilizar uma vaga exclusiva para mulheres no cargo de desembargadora, em sessão administrativa do Tribunal Pleno.

A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Estão na disputa pela posição: Kátia Coelho de Sousa Dias, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Ana Célia Santana, Maria Izabel Padilha, Maria José França Ribeiro, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro e Rosária de Fátima Almeida Duarte.

O processo, que será o único item na pauta do Tribunal Pleno, segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução institui ações afirmativas de gênero para garantir maior acesso de magistradas aos tribunais de 2º Grau.

Domingos Paz é cassado com 24 votos a favor e duas abstenções

A Câmara Municipal de São Luís, em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 9, cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC), por quebra de decoro em razão de suspeitas de crimes sexuais contra mulheres.

Domingos Paz chegou a renunciar ao cargo, mas mesmo assim teve o mandato cassado.

O placar foi 24 votos a favor da cassação e duas abstenções. A vereadora Silvana Noely autora da denuncia não votou, e Domingos Paz não poderia votar.

Como votaram os vereadores:

Chico Carvalho – SIM

Edson Gaguinho – SIM

Pavão Filho – SIM

Thyago Freitas – SIM

Álvaro Pires – SIM

Umbelino Jr. SIM

Marquinhos – SIM

Nato Júnior – SIM

Octávio Soeiro – SIM

Daniel Oliveira – SIM

Marcos Castro – SIM

Tiririca – SIM

Raimundo Penha – SIM

Dr. Gutemberg – SIM

Andrey Monteiro – SIM

Marlon Botão – SIM

Antônio Garcez – Abstenção

Concita Pinto – SIM

Rosana da Saúde – SIM

Marcial Lima – SIM

George da Cia. – SIM

Karla Sarney – SIM

Coletivo Nós – SIM

Astro de Ogum – Abstenção

Fátima Araújo – SIM

Ribeiro Neto – SIM