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Em nota AL-MA lamenta falecimento de Canindé Barros

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A Assembleia Legislativa do Maranhão através de uma nota pública, lamentou o falecimento do engenheiro Canindé Barros, ex-secretário de Transito e Transportes de São Luís, ocorrido neste domingo, dia 26, na capital maranhense.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento do ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, na manhã deste domingo (26), aos 70 anos.

Canindé foi titular da pasta de Trânsito da capital maranhense nas gestões dos ex-prefeitos Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda Junior. 

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda. 

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Produtividade da AL-MA superou em 200% anos 2019 e 2020

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O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa a imprensa nesta quarta-feira, dia 22, para apresentar o balanço das atividades do Parlamento Estadual em 2021.

Othelino destacou de inicio o que chamou de ‘recorde histórico de produtividade da Casa’, com mais de 7 mil proposições apreciadas pelo Plenário superior a 200% em relação aos anos de 2020 e 2019.

“Foram ações que ajudaram a modificar para melhor a vida das pessoas. Apesar das dificuldades e dos traumas que a pandemia impôs nos últimos dois anos, considero que 2021 foi um ano em que a Assembleia produziu de forma extraordinária para o bem do Maranhã (..) Eu sempre gosto de ressaltar as boas discussões políticas que acontecem no Parlamento, em razão de que aqui estão representadas as mais diversas vozes com posicionamentos políticos e ideológicos diferentes. Isso enriquece muito a Assembleia”, disse Othelino.

AL-MA aprova reajuste dos servidores do Estado

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o reajuste médio de 9% dos salários dos servidores do estado. O impacto financeiro na folha de pagamento será de mais de R$ 600 milhões.

A reajuste aprovado por humanidade e começará a partir de fevereiro.

Orçamento do Maranhão em 2022 será de R$ 24 bilhões

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Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 494/2021 (LOA), do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2022. 

A receita estimada e a despesa fixada são da ordem de R$ 24.098.450.050,00. A proposição foi encaminhada à sanção governamental.

A peça orçamentária compreende a programação dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas nas quais o Maranhão detém maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Comparado com 2021, o orçamento do Governo do Estado prevê cerca de 2,5 bilhões a mais. O orçamento fiscal é de cerca de R$ 15,9 bilhões, o da seguridade social de R$ 7,9 bilhões e o de investimentos das empresas estatais de R$ 140 milhões.

Houve incremento da ordem de R$ 568 milhões para a área da educação; de R$ 140 milhões para a segurança pública  e, na saúde, variação de R$ 362,1 milhões. O maior gasto é com pessoal e encargos sociais, que representam 51,8% do montante orçamentário, totalizando R$ 12,5 bilhões.

Aprovado o Estatuto dos Povos Indígenas no Maranhão

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Aprovado o projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e o Sistema Estadual de Proteção a eles, nesta quarta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A matéria que será sancionada pelo governador Flávio Dino (PSB), representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, na garantia de direitos aos povos indígenas no Maranhão.

“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições (..) É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, afirmou Othelino. 

O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.

Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.

AL-MA concederá auxilio de R$ 500 aos funcionários

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou nas redes sociais na noite desta segunda-feira, dia 13, a concessão de auxílio no valor de R$ 500 para os servidores do Poder Legislativo.

O valor será pago em janeiro de 2022 em parcela única.

PCdoB no Maranhão sugere chapa Brandão e Othelino em 2022

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O presidente do PCdoB no Maranhã, Márcio Jerry, nesta quarta-feira, dia 8, em entrevista à TV Mirante, ratificou o apoio do partido à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), ao governo do Estado em 2022.

Márcio Jerry destacou que o PCdoB decidiu seguir a orientação do governador Flávio Dino em apoio a Brandão. O partido também está defendendo a indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), como vice de Carlos Brandão.

“..O PCdoB reuniu e decidiu pela candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao governo do estado, temos imenso respeito pelos demais pré-candidatos com os quais manteremos o diálogo para que possamos construir uma grande união democrática, forte e capaz de assegurar as condições do Maranhão continuar no rumo certo. Também estamos sugerindo o nome do presidente da Assembleia, Othelino Neto, como opção de candidato a vice-governador, tudo isso para avançar nesse debate colocando claramente qual nossa visão para a partir daí construirmos uma solida unidade em torno da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão..”, declarou Márcio Jerry.

A posição do PCdoB revela fidelidade com governo Flávio Dino e a continuidade do programa implantado desde 2015, e ainda, com a sugestão de Othelino Neto como vice de Brandão, faz um gesto em nome da unidade do grupo. O deputado Othelino, apesar de filiado ao PCdoB, tem se posicionado pessoalmente favorável ao nome do senador Weverton Rocha (PDT), para suceder o governador Flávio Dino.

O secretário de Estados das Cidades, Márcio Jerry, que é deputado federal licenciado, retorna ao mandato em abril quando tentará a reeleição à Câmara Federal.

“MA será o primeiro a ter um Estatuto dos Indígenas”, diz Othelino

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira-feira, dia 7, o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção eles.

“O Maranhão, após a votação em segundo turno e a sanção pelo governador Flávio Dino, será o primeiro estado a ter o Estatuto dos Povos Indígenas, o que é um grande avanço no sentido de garantir os direitos desses cidadãos (..) Convidaremos as representações indígenas para acompanharem a próxima sessão em que deliberaremos a matéria e aprovaremos, em definitivo, esse importante projeto voltado aos povos indígenas”, destacou Othelino Neto.

Em agosto deste ano, durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís, o chefe do Legislativo maranhense participou da assinatura do projeto pelo governador Flávio Dino, oportunidade na qual o parlamentar garantiu celeridade na sua tramitação. 

O projeto de lei como objetivo estabelecer diretrizes para as políticas públicas estaduais voltadas aos povos indígenas, além de criar instrumentos destinados à defesa dos direitos humanos dessa parcela da população, em conformidade com a legislação nacional vigente.