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Assembleia Legislativa do Maranhão é nota A em transparência

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A Assembleia Legislativa do Maranhão tem ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado. O objetivo é verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos.

“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.  

O demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

Apresentado Plano Estratégico da Assembleia para 2021-2031

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Foi apresentado, nesta segunda-feira, dia 6, o plano estratégico da Assembleia Legislativa do Maranhão para o ciclo 2021-2031. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que metas e diretrizes a curto e médio prazo são fundamentais para o bom funcionamento da Casa, além de garantir maior eficiência à gestão pública.

“Todos os setores foram ouvidos e houve o estímulo à participação dos servidores, que puderam dar suas opiniões e sugestões sobre os principais pontos positivos e, também, sobre aquilo que precisava ser melhorado. Foi um processo bem participativo, que nos permitiu ter um diagnóstico preciso do funcionamento da Assembleia e dos desafios para que possamos atingir nossas metas”, enfatizou o parlamentar.

A assessora-chefe de Planejamento da Alema, Rafaela Lago, explicou que o diagnóstico foi elaborado a partir de um grupo de trabalho composto por servidores da Assembleia, sob a orientação do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela frisou, ainda, que o plano estratégico serve como um direcionador para a tomada de futuras decisões nas gestões dos presidentes da Casa. 

Integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano, a diretora adjunta de Comunicação da Alema, jornalista Silvia Tereza, disse que é a primeira vez que a Casa se prepara com um planejamento que ficará para as futuras gestões. 

‘Assembleia em Ação’ em Carolina encerra ciclo de 2021

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, conduziu os trabalhos da 6ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizado sexta-feira, dia 26, em Carolina.

A edição encerrou o ciclo de encontros de 2021 no estado.  

“O nosso estado é muito grande e, por isso, precisamos ir aos municípios para sabermos, em detalhes, as suas necessidades. A região Sul, por exemplo, é um dos principais polos turísticos do Maranhão, e nós precisamos debater e estimular as atividades que são ecologicamente corretas e geram muitos empregos. Para todos nós, deputados estaduais, o ‘Assembleia em Ação’ é um momento muito importante”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

  

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Rildo Amaral (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Carolina; Paulo Neto (DEM), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Socorro Waquim (MDB), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP), Vinicius Louro (PL), Marco Aurélio (PCdoB), Rafael (PDT), Antônio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT), Betel Gomes (PRTB), Wellington do Curso (PSDB) e Márcio Honaiser (Licenciado). Também esteve presente ao evento a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro.

Othelino recebe na AL-MA presidente eleito da OAB-MA

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (23), a visita de cortesia do presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, que esteve acompanhado da vice eleita, Tatiana Costa, e do atual gestor da instituição, Thiago Diaz.

“A Ordem dos Advogados é fundamental para a Justiça, no sentido de garantir a defesa que todos os cidadãos têm direito. Além de parabenizar o presidente Thiago Diaz pelo trabalho que desempenhou nos últimos seis anos em prol da advocacia maranhense, desejo sucesso ao novo gestor, Kaio Sarava, para que continue cuidando com muita responsabilidade desta tão importante categoria”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

Kaio Saraiva falou sobre o seu compromisso com o fortalecimento da advocacia e ressaltou a importância da relação institucional com os poderes constituídos para garantir avanços à classe.

“Vamos organizar, ainda mais, a nossa Ordem e convocar a advocacia maranhense para construirmos um futuro cada vez melhor para a entidade. Hoje, eu me apresento às autoridades e às instituições para estreitarmos esse laço importante em prol da categoria”, frisou.

Também estiveram presentes ao encontro os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Vinicius Louro (PL), Socorro Waquim (MDB), Paulo Neto (DEM), Fábio Braga (Solidariedade), Ariston Ribeiro (Avante) e Rafael (PDT). Participaram ainda o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, e o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo.

Carolina recebe última edição do ano nesta sexta, dia 25

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A próxima edição do Assembleia em Ação acontecerá no município de Carolina, quando será encerrado o ciclo de encontros em 2021.

O programa itinerante do Parlamento Estadual tem por objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios e da sociedade.

O evento será realizado na Câmara de Vereadores, às 8h, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“Desta vez, estaremos no Sul do Maranhão, compartilhando experiências sobre o Legislativo e ouvindo a classe política e a população. Contamos com a presença e a participação de todos”, destacou Othelino.

Participarão deputados estaduais e representantes de mais de 30 municípios das regiões Tocantina e Sul do Maranhão, entre prefeitos, vereadores e sociedade civil. 

A programação terá início com a saudação dos parlamentares presentes, seguida das palestras ‘Processo Legislativo’, a ser ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’, pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto. 

Na etapa de audiência pública, também serão discutidos temas da macroeconômicos do agrobusiness do MATOPIBA, região formada por áreas de cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, atualmente considerada a nova fronteira agrícola do Brasil.  

Serão abordadas, ainda, questões macroestruturais para o desenvolvimento do ecoturismo no eixo Jalapão/Chapada das Mesas, uma vez que Carolina está situada no centro deste debate. 

Othelino Neto prestigia aniversário de Pedro do Rosário

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de sua esposa, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), e do senador Weverton Rocha, prestigiou, sexta-feira (12), no aniversário de 27 anos de Pedro do Rosário. 

O parlamentar, em parceria com o prefeito Toca Serra e o governador Flávio Dino, tem levado diversos benefícios para a população, a exemplo da construção da Praça da Família e uma ambulância. 

“É motivo de grande alegria estar nesta bela festa popular, organizada pelo prefeito Toca Serra, que, antes de completar um ano de gestão, já realizou diversos serviços importantes em prol dos pedrorosarienses. Juntos, vamos continuar trabalhando para transformar a cidade em um lugar cada dia melhor de se viver”, disse Othelino.

O prefeito Toca Serra, ao lado do vice Fábio Mendes, agradeceu a presença do deputado Othelino e das demais autoridades à festa.

Dino, Othelino, Márcio Jerry, Rubens Jr. e a ‘migração’ de Moro e Deltan para política

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A decisão do ex-juiz, Sérgio Moro, e do ex-procurador, Deltan Dallagnol, líderes da Operação Lava Jato, que tinha objetivo de combater a corrupção e ‘depurar’ a política brasileira, ao anunciarem oficialmente a mudança pra política partidária receberam o ‘reconhecimento’ de políticos maranhenses, pelo ativismo político de ambos ex-representantes da Justiça e do Ministério Público.

Sérgio Moro está com filiação no PODEMOS marcada para próxima quarta-feira, dia 10, legenda que deverá receber também Deltam Dallagnol.

Deputados destacam interiorização da TV Assembleia

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O deputado Marco Aurélio (PCdoB) puxou na manhã desta quinta-feira, dia 28, a sequência de elogios à início da interiorização da TV Assembleia, que passou a transmitir as sessões plenárias para 39 municípios maranhenses.

O parlamentar parabenizou a gestão do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), e a Diretoria de Comunicação da Alema pela iniciativa que garantirá maior visibilidade à atuação dos deputados estaduais.

“Foi uma determinação da Mesa Diretora, de modo muito especial, do presidente Othelino Neto. Parabenizo também a condução, a diligência do diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, e sua equipe. Ao acompanhar o trabalho do Parlamento pela TV Assembleia, aqui da nossa Região Tocantina, a população pode conhecer melhor a atuação dos parlamentares que ela elegeu”, declarou, Marco Aurélio. 

Em seguida deram também destaque a expansão da transmissão da emissora os deputados Rafael (PDT), Socorro Waquim (MDB), Rildo Amaral (Solidariedade), Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PROS), Antônio Pereira (DEM), Daniella Tema (DEM), entre outros parlamentares.

Além dos municípios da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Morros, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Bacurituba), o sinal também chega às cidades de Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, São Bento,  Bom Jardim, São Mateus do Maranhão e Colinas.