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“grande oportunidade para o Maranhão”, Brandão sobre Margem Equatorial

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O governador Carlos Brandão comemorou a liberação para a Petrobras iniciar os estudos para exploração de Petróleo na Margem Equatorial. O Maranhão tem duas bacias, sendo uma delas, localizada em Barrerinhas. Para o governador, “uma riqueza que pode se transformar em emprego, renda e progresso sustentável para o estado”.

A Margem Equatorial fica localizada próxima entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, sendo a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas.

Esta região possui um potencial petrolífero relevante, ainda mais se formos considerar as descobertas recentes feitas por outras em regiões próximas a essa fronteira (Guiana, Guiana Francesa e Suriname).

Pelas características do óleo e pela estimativa dos volumes existentes, a Margem Equatorial desperta interesse não só da indústria brasileira, como também do mercado internacional de petróleo e gás, que identifica oportunidades promissoras na região que precisam ser desenvolvidas.

O nosso Plano Estratégico 2050 e Plano de Negócios 2025-2029 prevê um investimento de US$ 3 bi nessa região nos próximos cinco anos e a perfuração de 15 poços. Isso nos permitirá contribuir com o atendimento à demanda crescente por energia a partir de uma produção realizada com investimentos tecnológicos que garantem segurança operacional e cuidado ambiental.

Grupo de trabalho no MA terá integrantes da Petrobras e Amazônia Legal

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O governo do Maranhão e demais estados que integram o Consórcio Amazônia Legal participaram do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras, em São Luís.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá a presença da Petrobras e dos secretários de Meio Ambiente da região amazônica.

“Hoje é um marco com o diálogo sobre a Margem Equatorial e, a partir de agora, vamos montar um grupo de trabalho com a Petrobras e os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal para apresentar um projeto sustentável, voltado para a exploração de petróleo e para a preservação do meio ambiente. Sem esse conjunto não há avanço (…) Confirmando a existência de petróleo teremos royalties que vão gerar emprego e renda, que é o que lutamos para o nosso povo. Nós estamos preparando o nosso estado, investindo em educação, educação técnica e profissional, para garantir empregos. Eu não tenho dúvida que, com o nosso povo preparado, vamos ocupar esse mercado de trabalho, além das grandes empresas que virão para o Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O Maranhão conta com dois campos que possuem potencial de petróleo e que estão dentro da área de pesquisas da Petrobras: a Bacia de Barreirinhas e a Bacia do Pará-Maranhão. O governador destacou que o primeiro passo para a confirmação da presença do combustível é a prospecção das áreas, o que pode representar um novo momento para o desenvolvimento do estado.

O evento, realizado no Hotel Blue Tree Towers, no bairro Calhau, debateu a justiça social na transição energética e abordou a Margem Equatorial, faixa da costa que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, e que apresenta um grande potencial de petróleo. A região terá um investimento de US$ 3,1 bilhões – o que representa R$ 15,5 bilhões – em pesquisas que serão realizadas pela Petrobras nos próximos cinco anos.

Iracema Vale e o presidente da Petrobras falam da exploração da Margem Equatorial

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Do AL-MA

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandou nesta quinta-feira, dia 14, a recepção no parlamento estadual ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quando foram trados temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, entre eles, o potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar o Poder Legislativo Estadual presidido, pela deputada Iracema Vale.

“É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão (…) Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão (…) No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, disse Prates.

Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

“PL da Censura” poderá beneficiar cerca de 99.715 pessoas

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Do Metrópoles

Tanto o regime de urgência quanto o mérito do Projeto de Lei nº 2.720/2023 foram aprovados a toque de caixa na Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira, dia 14.

O texto foi chamado por parlamentares críticos de “PL da Censura 2”, porque prevê a tipificação de uma série de crimes quando eles forem praticados contra políticos ou parentes, por causa do cargo ocupado.

A norma também se aplicaria no caso de políticos que são réus em processos sem trânsito em julgado. A pena pode chegar a 4 anos de prisão.

O projeto prevê que a identificação das pessoas expostas politicamente deverá ter como base o Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), disponível no Portal da Transparência, ou outras bases de dados oficiais do Poder Público.

Até abril deste ano, o grupo de beneficiados contava com 99.715 pessoas.

PETROBRAS: gasolina será reduzida em R$ 0,13 o litro

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A Petrobras anunciou mais uma redução da gasolina nesta quinta-feira, dia 15, a R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16). 

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro. 

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Nota da Petrobras

A partir de amanhã (16/6), a Petrobras reduzirá em R$ 0,13 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A, que passará a ser de R$ 2,66 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,94 a cada litro vendido na bomba. Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 4 a 10/06, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,33 por litro.

Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional.

Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

Transparência é fundamental

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à sua parcela e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.

Posto de combustível é interditado por descumprir reduções de preço

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta segunda-feira, dia 5, um posto de combustível por não realizar os repasses nas reduções de combustíveis realizadas pela Petrobras.

O estabelecimento, localizado próximo ao retorno da Avenida dos Holandeses, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.

“Abrimos quatro procedimentos administrativos e em nenhum dos processos eles respeitaram a determinação de repassar a redução [do preço do combustível], a formação do preço é livre, mas a redução realizada pela Petrobras tem que ser repassada para o consumidor e isso não foi respeitado. Então, a interdição é uma medida drástica que o Procon tomou com base nessa falta de compromisso com a redução dos preços, além da falta de informação na placa do estabelecimento, pois não está visível”, informou a presidente do Procon, Karen Barros.

Ela esclareceu que foi repassada ao Procon, tanto pelo Ministério Público quanto pelo gabinete do deputado federal Duarte Júnior, denúncias de consumidores sobre a visibilidade do preço praticado no posto.

O estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 6,49 pela gasolina, o que gerou a denúncia de consumidores tanto pelo valor quanto pela localização da placa em local de difícil visualização, especialmente durante a noite pela ausência de iluminação do objeto.

O diretor de Fiscalização do Procon, Raphael Senna, detalhou que dos processos administrativos existentes no órgão, um deles também era relativo à redução do ICMS, ocorrida no ano passado e que também não foi repassada aos consumidores. Interdição um prazo de 90 dias e nesse período o posto integrará a rotina de fiscalizações do órgão, em caso de retorno irregular das atividades, além de nova interdição é prevista autuação pelo crime de desobediência.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar e o trabalho dos fiscais foi acompanhado pelo sócio-proprietário da empresa que não quis se manifestar sobre a ação.

Flávio Dino manda fiscalizar redução no preço dos combustíveis no país

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou nesta terça-feira, dia 16, a fiscalização na efetiva redução dos preços dos combustíveis, após o anuncio da Petrobras do fim da paridade dos presos com o dólar.

Gasolina: de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro (redução de R$ 0,40, queda de 12,6%).

Diesel: de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro (redução de R$ 0,44, queda de 12,8%).

GLP: de R$ 3,22 para R$ 2,53 por quilo (redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kg, queda de 21,3%).

Botijão de gás deve ficar abaixo dos R$ 100 pela primeira vez desde outubro de 2021.

Petrobras anuncia fim da paridade no preço dos combustíveis

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Do G1

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.

Pela regra em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores.

A Petrobras anunciou o fim desse mecanismo automático.

“…Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio (…) Com a mudança, a Petrobras tem mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores…”, diz o comunicado da Petrobras.