Deputados Federais receberão antes da posse entre R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil

 

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Plenário da Câmara Federal/Foto: Reprodução

A Mesa Diretora da Câmara Federal antecipou a liberação do pagamento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para os deputados eleitos e reeleitos pagarem despesas com viagens a Brasília para a cerimônia de posse que acontecerá dia 1º de fevereiro.

A direção da Câmara informou que a antecipação do pagamento não vai gerar custos a casa, uma vez que o pagamento seria realizado depois da posse. É a primeira vez que a medida é adotada.

O ato foi assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato a reeleição da Presidência da Câmara Federal para o biênio 2019-2020 e demais membros da Mesa.

O valor da cota varia de acordo com cada estado, entre R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53. Os 18 deputados da bancada maranhense vão receber cada um, antes de começarem oficialmente trabalharem, R$ 42.151,69.

Além da Cota Parlamentar, os deputados recebem um salário de R$ 33,7 mil; verba de contratação de pessoal, com limite de até R$ 78 mil;  e auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil.

Abaixo o valor da Cota que cada deputado receberá por estado:

UF Valor da cota (R$)
AC 44.632,46
AL 40.944,10
AM 43.570,12
AP 43.374,78
BA 39.010,85
CE 42.451,77
DF 30.788,66
ES 37.423,91
GO 35.507,06
MA 42.151,69
MG 36.092,71
MS 40.542,84
MT 39.428,03
PA 42.227,45
PB 42.032,56
PE 41.676,80
PI 40.971,77
PR 38.871,86
RJ 35.759,97
RN 42.731,99
RO 43.672,49
RR 45.612,53
RS 40.875,90
SC 39.877,78
SE 40.139,26
SP 37.043,53
TO 39.503,61

 

Presidente da AL-MA mantém agenda de trabalho mesmo durante recesso

 

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Desembargador Ricardo Dualibe (Presidente do TRE-MA) e o Dep. Othelino Neto (Presidente da Assembleia)/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mesmo a casa em recesso vem mantendo uma agenda de trabalho muito intensa. Na manhã desta sexta-feira (18), um dos primeiros a ser recebido foi o desembargador Ricardo Dualibe (Presidente do TRE-MA).

Reeleito para mais um mandato, Othelino Neto, também trabalha para garantir sua permanência na presidência do Parlamento Estadual.  Apesar de caminhar para uma eleição em tese tranquila, quer evitar surpresas durante a posse da nova legislatura e também a votação da nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, que acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro. .

Hoje também   recebeu vários deputados eleitos e reeleitos. Entre eles Adelmo Soares, Edson Araújo, Duarte Junior, Cleide Coutinho e outros. Tudo registrado nas redes sociais pelo deputado Othelino Neto.

‘Bancada da Bala’ agora quer avançar no porte de armas

 

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Dep. Capitão Augusto/Foto: Reprodução

Após o presidente Jair Bolsonaro ter assinado, no final da manhã de terça-feira (15), um decreto que facilita a posse de armas no Brasil, a chamada bancada da bala no Congresso já projeta uma liberação mais ampla no país.

Os deputados querem discutir e aprovar um projeto que mude o Estatuto do Desarmamento, que não foi alvo do decreto de Bolsonaro (confira o texto na íntegra), para facilitar não apenas a posse (direito de ter a arma em casa) mas também o porte (o direito a carregar a arma consigo), entre outras alterações. Para integrantes da frente parlamentar ouvidos, as regras definidas por Bolsonaro para a posse ainda são brandas e podem ser aprofundadas pelo Parlamento.

No ano passado a bancada já trabalhava pela aprovação de um projeto de lei (PL 3722/12) do deputado Peninha (MDB-SC) que reduz a 21 anos a idade mínima necessária para a posse (o decreto de Bolsonaro manteve os 25 anos) e estabelece que os interessados na compra podem responder a inquérito, o que não é permitido.

Esse texto já está pronto para ser votado em plenário. No entanto, o líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PR-SP), acha que será possível aprovar em 2019 um projeto ainda mais completo, segundo ele, devido ao perfil mais conservador do novo Congresso.

“A gente quer mudar também o porte de armas. Mas o porte vai ter que passar por um debate maior lá na Câmara. Não dá para prever exatamente as alterações, mas nós temos um norte. É questão de regular idade mínima, quantidade de armas [que cada pessoa poderá adquirir], questão de custo, questão de validade. Serão ajustes feitos com o perfil desse novo Congresso”, diz Capitão Augusto.

“Na medida em que o governo está regulamentando a lei que já existe e nós da bancada da bala propomos uma mudança mais profunda, esse decreto [assinado nesta terça por Bolsonaro] é paliativo”, afirma o deputado.

O texto assinado por Bolsonaro derruba, na prática, a exigência de comprovação de efetiva necessidade prevista pelo Estatuto do Desarmamento. Isso porque estão isentos todos os cidadãos aptos (que tenham idade mínima de 25 anos e passem pelas avaliações de capacidade técnica e psicológica) que morem em unidades federativas com taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme o Atlas da Violência 2018. Pelo atlas, todos os estados mais o Distrito Federal estão acima desse índice.

(Do Congresso em Foco)

Dep. Othelino Neto segue trabalhando permanência na presidência da AL-MA

 

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Dep. Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução

A posse e eleições no Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas ocorrerão no próximo dia 1° de fevereiro, e marcará o inicio da nova legislatura para o período de 2019-2022.

No Maranhão a solenidade está marcada para iniciar às 9h30, com a posse dos 42 deputados estaduais. Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para biênio 2019-2020, que deverá ser rápida em razão de por enquanto não haver outro nome em oposição ao deputado Othelino.

Atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), continua firme rumo a permanência à frente do Poder Legislativo do Estado, graças ao ambiente de tranquilidade e boa relação criado entre parlamentares e servidores. Outro aspecto considerado favorável foi o próprio resultado das eleições de outubro.

É aguardar os desdobramentos do processo que terá seu desfecho no próximo dia 1º, e a definição dos cargos da mesa que estão ocorrendo nos bastidores sem atropelos. Por enquanto, não há nenhuma informação de alguma chapa contrária ou nome de oposição ao deputado Othelino Neto.

Lista de Bolsonaro vai de parentes, aderentes a colegas de pescaria

 

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Presidente eleito Jair Bolsonaro/Patrick Rodrigues / Agencia RBS

A posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, será um acontecimento que marcará também a vida de muitas pessoas próximas a um dos presidentes mais imprevisíveis na história da República Federativa do Brasil.

A lista pessoal de convidados de Bolsonaro é bastante extensa. Os parentes todos literalmente estão incluídos, ainda tem pastores evangélicos e nem a turma da pescaria foi deixada de fora.

Quanto aos pastores evangélicos, a lista vai do controverso Silas Malafaia, passando por Valdomiro Santiago ao mega milionário e dono da Igreja Universal e da TV Record, que espera se dá bem no governo Bolsonaro, o bispo Edir Macedo.

A lista para participar da posse de Bolsonaro, apesar de já contar com muitos nomes confirmados, ainda não está fechada. A informação é que são algo entorno de 2 mil convidados.

Entre os presidentes alguns já confirmaram participação outros não dariam as caras na posse, nem se fossem convidados, é o caso dos presidentes de Cuba e Venezuela, estes inclusive, foram retirados da lista por determinação do próprio dono da festa.

Outro que não dará às caras na posse será Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Mas, este não é por falta de convite. A presença dele era um grande sonho de Jair Bolsonaro, que não é novidade para ninguém, tem grande admiração por Trump e os EUA, inclusive bate continência sem constrangimento algum para bandeira norte-americana, já fez o mesmo até para um simples assessor da Casa Branca.