SUS

Senado aprova incentivo à contratação privada de leito de UTI para o SUS

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Da Agencia Senado

O Senado aprovou na terça-feira, dia 30, a proposta que permite a empresas e pessoas físicas abaterem do Imposto de Renda 2021 as despesas de contratação de leitos clínicos e de UTI para uso de pacientes com covid-19.

A proposta foi relatada pelo senador Weverton (PDT-MA), o texto agora segue para a sanção da Presidência da República. Segundo ele, a proposta vai contribuir para a captação quase imediata de recursos financeiros para o SUS.

“Infelizmente não podemos esperar que a medida cause grandes mudanças no cenário da pandemia no curtíssimo prazo, visto que atualmente o maior problema enfrentado pelo sistema de saúde é o esgotamento da capacidade instalada, tanto no setor público como no privado, de maneira que devemos reforçar que a política mais efetiva para alterar o curso da doença no país é a vacinação em massa”, disse Weverton.

O Programa Pró-Leitos deverá durar enquanto vigorar o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia da covid-19.

Dino reage ao ataque de Bolsonaro e diz não ter medo ‘nem de polícia nem de milícia’

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O governador, Flávio Dino (PCdoB), reagiu ao ataque do presidente Jair Bolsonaro, na live de quinta-feira, 11, onde disse que iria perguntar à Polícia Federal sobre o destino do dinheiro enviado para leitos de UTI no Maranhão.

Nas redes sociais, Flávio Dino, respondeu dizendo que Bolsonaro inventou uma conta sobre dinheiro enviado ao estado. Ele também foi taxativo em dizer que ‘não tem medo da polícia e nem da mílicia’. 

A nova ofensiva esta semana do presidente Bolsonaro contra o governador Flávio Dino, está relacionado a ação judicial no STF que deu entrada o governo do Maranhão na última segunda-feira, dia 8, para obrigar o Ministério da Saúde a reabilitar leitos de UTI custeados pelo SUS e destinados a pacientes com Covid-19.

Governo e Hospital São Domingos firma parceria para tratamento do câncer

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O governo do Maranhão, através da Secretaria de Saúde firmou com o Hospital São Domingos, nesta quinta-feira, dia 19, contrato para a realização de procedimentos de casos de câncer.

Usuários do SUS terão agora dois serviços que serão prestados na unidade da rede privada de forma gratuita: Radioterapia e o Corujão da Saúde. 

“Com esta parceria, estamos ampliando a capacidade de assistência aos pacientes em tratamento contra o câncer. Os investimentos na área da oncologia são marca da gestão do governador Flávio Dino e o trabalho que temos realizado tem transformado a vida de muitas pessoas que sofrem com a doença, possibilitando que tenham maiores chances de cura ou minimizando o sofrimento de quem luta contra a doença”, ressalta Carlos Lula.  

Com o Corujão da Saúde, serão realizadas cirurgias no turno da noite e da madrugada, aproveitando a capacidade ociosa do Hospital São Domingos e, com isso, ampliando a oferta de cirurgias eletivas. 

Para a diretora de Governança Clínica do Hospital São Domingos, Dra. Gláucia Palácio, o momento é muito importante, pois a unidade de saúde poderá responder socialmente à população.  

“Vendo a fila do Sistema Único de Saúde muito grande, no sentido de atender cirurgias e radioterapias para os pacientes que têm câncer, nós, como uma estrutura renomada e com capacidade ociosa, vimos que poderíamos realizar essa parceria sem comprometer o atendimento do nosso público habitual”, garantiu.  

Os procedimentos serão agendados pela Central de Regulação da SES. Os pacientes de radioterapia serão chamados a partir da fila de espera existente. De acordo com a posição da fila, serão remanejados tanto para o Hospital Aldenora Bello quanto para o Hospital São Domingos, as duas referências de radioterapia em São Luís. 

As cirurgias eletivas serão destinadas aos pacientes que estão aguardando pelos procedimentos no Hospital Dr. Carlos Macieira, referência cirúrgica de média e alta complexidade no Maranhão.

O direcionamento será de acordo com o quadro clínico e avaliação médica para uma consulta pré-operatória e, logo após, a realização da cirurgia no Hospital São Domingos.

Conselho de Secretários Estaduais de Saúde defenderá SUS em todas instâncias

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O CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) se reuniu nesta quarta-feira, dia 28, para analisar o Decreto 10.530 do governo Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União, sobre Unidades Básicas de Saúde.

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, também presidente do CONASS divulgou no inicio da noite posicionamento da entidade em defesa do SUS e se mostrou preocupada com os ‘reais propósitos’ da medida do governo.

“..o Decreto 10.530, deixa sérias dúvidas quanto a seus reais propósitos.., sem debate, o texto mistura aspectos distintos, como construção, modernização e operação de Unidades Básicas de Saúde. Decisões relativas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) não são tomadas unilateralmente..”, destaca parte da nota do Conass.

Márcio Jerry e Weverton comandarão Frente de Fortalecimento do SUS

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Criada a Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que atuará para garantir a estruturação e qualidade do atendimento público a pacientes, especialmente no período pós-pandemia.

Proposto pelo vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), e pelo líder do PDT no Congresso, senador Weverton Rocha, o colegiado reuniu apoio de 190 deputados, 20 senadores de 23 partidos.

“Primeiro esforço concentrado da Frente SUS é a ação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), em defesa de mais recursos para a saúde. Não podemos aceitar, como quer o governo Bolsonaro, redução de recursos”, afirmou Márcio Jerry, presidente da Frente SUS.

O senador Weverton (PDT), que assumirá a vice-presidência do colegiado, reforçou a importância da Frente SUS.

“Mais que nunca precisamos defender o SUS e garantir financiamento para que toda a população possa ser atendida”, reforçou Weverton.

Para a criação de uma frente parlamentar, são necessárias ao menos 171 assinaturas, que devem ser encaminhadas à Mesa Diretora, junto com o estatuto do grupo.

“Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas seria muito pior sem ele”, governador Flávio Dino

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Governador Flávio Dino/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, ao participar de debate com tema: “Pacto Federativo”, da série: “Violações e Retrocessos”, defendeu que o SUS é o exercício do federalismo cooperativo.

Apesar de todas as dificuldades do Sistema Único de Saúde brasileiro, a arquitetura institucional do sistema é tão sólida que está funcionando em meio à pandemia do coronavírus e ajudando a salvar muitas vidas em todo o país.

“Mesmo com todas as dificuldades que temos vivido na esfera federal, que de algum modo cuida de suprimentos e equipamentos, infelizmente de modo muito insuficiente, nós temos fortemente a ação dos estados e municípios atuando concretamente na oferta de leitos de média e alta complexidade, além da atenção básica aos cidadãos”, assegurou Dino.

Segundo Flávio Dino até o ano passado o SUS era visto como uma espécie de monstro a ser derrotado por aqueles que queriam substitui-lo por vouchers.

“Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas não há dúvidas de que seria muito pior sem ele. Se por exemplo, no ano passado, tivesse saído vitoriosa a tese de substitui-lo por um sistema de vouchers, em que cada cidadão teria uma espécie de ticket, as pessoas estariam a essas alturas vagando nas ruas tentando ter acesso aos serviços privados de saúde e não conseguiriam”, afirmou Flávio Dino.

O governador defendeu que o federalismo tem sido ao mesmo tempo: a barreira de contenção em relação aos impulsos abusivos e também um arranjo federativo, qual seja, o SUS garantindo o atendimento à saúde da população.

“Vemos quão presente é a ideia da forma federativa de estado e quanto ela tem sido nesse momento vital à preservação direitos fundamentais dos cidadãos”, concluiu o governador.

Teich diz que ‘iniciou há 39 anos no SUS’, mas o sistema foi criado em 1988

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Foto: Reprodução

Depois de abandonar há mais de 3 décadas a profissão de médico e passar a se identificar como ‘economista da saúde’, Nelson Teich protagonizou uma gafe ao rebater nas redes sociais o ex-presidente Lula, que disse nesta terça-feira (5) que o ministro da Saúde de Jair Bolsonaro “ só entrou em hospital para vender plano”.

“Como o senhor deve saber @LulaOficial, um dos pontos mais graves da Covid-19 é a propagação da desinformação. Iniciei minha carreira há 39 anos no SUS”, tuitou Teich.

No entanto, O ministro foi lembrado pelo seguidor Walter Arato Bastos que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado apenas em 1988, definido pela Constituição Federal, em seu artigo 196. Ou seja, o SUS existe há 32 anos.

Diante do alerta, Teich voltou à rede por volta da 1h20 desta quarta-feira (6) por propagar a desinformação. “Obrigado pela observação. Quis dizer Sistema Público de Saúde de 1981, que evoluiu para o Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988”, afirmou. (Revista Fórum)

O Estado do Maranhão entre os quatro que mais realizam cirurgias

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O Maranhão está na quarta posição no Brasil em número de realização de cirurgias na rede estadual de Saúde. Com o lançamento recentemente do programa Maís Cirurgias, a tendência será melhorar ainda o desempenho. Para o secretário de Saúde, Carlos Lula, o Estado investe pesadamente na área.

“Nunca o Maranhão despendeu tanto o percentual de sua receita corrente líquida com saúde, porque aqui saúde não é gasto, é investimento”, assegurou Carlos Lula.

A meta do governo é o estado alcançar 70 mil procedimentos em 2020. Entre 2014 e 2019, o Maranhão aumentou o total de cirurgias em 145%, passando de 25 mil para 62 mil. Defensor do SUS, para o governador Flávio Dino é imperativa reforçar o SUS (Sistema Único de Saúde).