TRE-MA

TRE-MA e Polícia Federal se reúnem para tratar das Eleições 2022

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, recebeu nesta terça, dia 3, o delegado Renato Madson Arruda, Superintendente da Policia Federal do Maranhão.

“Tenho certeza que faremos um trabalho proveitoso garantindo a segurança da comunidade”, disse a presidente do TRE.

A Polícia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança das Eleições de 2022 que atuará conjuntamente no planejamento das medidas de garantia da segurança do processo eleitoral, coordenando ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições, além de gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral.

Maioria das Convenções Partidárias já tem data marcada no MA

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Com o inicio das Convenções Partidárias marcado para quarta-feira, dia 20, e término em 5 de agosto, alguns atos que oficializaram as candidaturas majoritárias e proporcionais nas Eleições 2022 no Maranhão já estão confirmadas entre elas, do Solidariedade, PSB, PDT, PSD, MDB, PSC, Solidariedade e PSOL.

Dia 27 de Julho

O Solidariedade realiza sua Convenção dia 27 julho, às 19 horas, no Rio Poty Hotel, Ponta D’Areia . O partido terá como candidato ao governo Simplício Araújo (ex-deputado federal e Secretario de Estado da Industria e Comércio). Ele deve apoiar o ex-governador Flávio para o Senado. Ainda não foi definido a vaga de vice na chapa.

Dia 29 de Julho

Convenção do PDT no Estádio Nhozinho Santos, a partir às 16h, onde o senador Weverton Rocha terá sua candidatura ao governo confirmada. Seu vice será o deputado estadual Hélio Soares (PL), e o senador Roberto Rocha, à reeleição ao Senado.

Dia 30 de Julho

Convenção do PSD ocorrerá às 14h, no Vila Reale, na Av. dos Holandeses, oficializará o nome do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD). Os candidato ao Senado e a vice ainda não foram anunciado.

Convenção do PSB a partir das 16h, no Aterro do Bacanga, no Parque João Paulo, homologará a chapa Carlos Brandão (PSB), para o governo; o ex-secretário de Educação, Felipe Camarão (PT); e o ex-governador Flávio Dino (PSB), Senado.

Dia 31 de Julho

Convenção do PSC, que formalizará a candidatura ao governo do bolsonarista, Lhaésio Bonfim, ex-prefeito de São Pedro dos Crentes. Ele ainda não anuncio o nome do vice da chapa. O candidato ao senado deverá ser Roberto Rocha.

Dia 5 de Agosto

Convenção do PSOL, que terá como candidato ao governo, Enilton Rodrigues, a partir de 8h no dia 5 de agosto. O local ainda não foi divulgado. Antonia Carionga será a candidata ao Senado da legenda.

O PSTU que já tem pré-candidato ao Governo e ao Senado, Hertz Dias e Saulo Arcangeli respectivamente, ainda não informou data, local e horário da sua convenção.

Desembargadores Angela Salazar e José Luís tomam posse no TRE-MA

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A desembargadora Angela Maria Salazar e o desembargador José Luís Oliveira de Almeida tomam posse nesta quinta-feira, dia 19, respectivamente como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A nova mesa diretora do TRE-MA comandará no estado as eleições majoritárias em que haverá escolha de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.

Angela Maria Moraes Salazar nasceu em São Luís Gonzaga do Maranhão no dia 26/11/57, filha de Benedito Salazar e de Maria da Conceição Moraes Salazar.

Bacharelou-se em Direito pela UFMA (1980) e 3 anos depois concluiu o curso de Serviço Social, também pela UFMA. Tem MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e em Ciências Criminais pelo Uniceuma.

José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire, casado com Ana Rita e pai de dois filhos. Formou-se em Direito pela UFMA em 1977. Iniciou a carreira em novembro de 1986, então nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra.

Acesso ao TRE-MA só com ciclo vacinal completo contra Covid-19

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A acesso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a partir desta segunda 17, está permitido apenas para quem comprovar esquema vacinal completo para Covid-19.

A medida serve para: magistrados (as), servidores (as), estagiários (as), colaboradores (as) terceirizados (as), prestadores (as) de serviço, membros do Ministério Público, defensores (as) públicos, advogados (as) e público em geral nas dependências dos fóruns e cartórios eleitorais do Maranhão.

Na sede do TRE-MA a medida já está valendo desde o dia 4 de outubro de 2021.

Considera-se como ciclo vacinal completo a pessoa imunizada com o número total de doses da vacina utilizada, conforme prescrição do Ministério da Saúde, não computadas, para esse fim, as doses de reforço.

Josimar de Maranhãozinho é acionado no TRE-MA por propaganda antecipada

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O procurador Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães, ingressou no TRE-MA com uma ação contra o pré-candidato ao governo do estado, Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho (PL), por propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a ação, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com elevado nível de organização, bem como significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a afixação de engenhos publicitários com efeito de outdoor, balões com as cores do partido (PL), bandeiras, banners, adesivos e jingle.

O MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção das publicações na rede social do pré-candidato, além da condenação, ao final, com aplicação de multa pela propaganda eleitoral antecipada. Aqui a íntegra da representação 

Desembargadora Angela Salazar é eleita para o Tribunal Regional Eleitoral do MA

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A desembargadora Angela Maria Morais Salazar foi eleita, nesta quarta-feira (16), para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na Categoria Desembargador. Ela é natural de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A desembargadora recebeu 16 votos contra 13 do desembargador José de Ribamar Castro. Ela destacou que fazer parte da Corte Eleitora é a realização de um sonho e muito representativa por ser negra e mulher.

“Acredito que minha candidatura é representativa porque represento a mulher negra e a mulher magistrada que há muitos anos não integra a corte eleitoral maranhense na categoria de desembargadora (..) Estou com o coração transbordando de gratidão a Deus, a minha família, aos meus pares que depositaram essa confiança em mim. Vou trabalhar com dignidade, compromisso e responsabilidade para o fortalecimento da Justiça eleitoral”, disse a magistrada.

A votação aconteceu em sessão plenária administrativa híbrida do TJMA, após a comunicação oficial do atual presidente da Corte Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, de que, no dia 26 de fevereiro do próximo ano, ocorrerá o encerramento do seu primeiro biênio como membro titular do TRE.

TRE-MA autoriza Duarte usar imagem de Flávio Dino, mas não do ‘Procom’ e o ‘Viva’

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O juiz eleitoral, Bruno Dualibe Pinheiro, derrubou decisão de 1ª instância do último dia 10, que tornava exclusiva o uso da imagem do governador Flávio Dino, pelo candidato Rubens Jr. do PCdoB.

“…O Governador do Estado sequer atuou como seu apoiador. Ocorreu, isso sim, o uso de filmagens pretéritas, públicas, em que a autoridade máxima do executivo estadual promovia a candidatura do Impetrante, tecendo-lhe diversos elogios”, disse o juiz com base em decisão semelhante no TSE.

A decisão do TRE-MA atendeu recurso do também candidato a prefeito da capital, Duarte Júnior (Republicanos). O novo posicionamento da justiça autoriza Duarte utilizar a imagem do governador do Maranhão.

Em outra decisão do mesmo magistrado, o candidato Duarte Júnior foi proíbo de usar expressões como “Duarte do Procon” e “Duarte do Viva”.

De acordo com o juiz, Bruno Dualibe Pinheiro, as expressões remetem a uma exploração indevida pertencimento dos órgão públicos.

“devemos separar sempre a coisa pública da coisa privada”, destacou o magistrado.

Geração da Propaganda Eleitoral em São Luís será feita pela TV e Rádio Mirante FM

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, definiu nesta quinta-feira (1º), com participação de representantes de partidos políticos e emissoras de Rádio TV, as emissoras responsáveis pela geração da Propaganda Eleitoral.

A televisão e a rádio Mirante farão a geração da propaganda em São Luís. As mídias deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas das emissoras geradoras.

Também foi definido a ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia (9/10) do horário eleitoral gratuito para prefeito.

A coligação “Pra Frente São Luís” abrirá a propaganda e a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio.

A medida garante que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.

Segue a ordem: coligação “Solidariedade”, “Vamos Juntos por São Luís”, Partido Republicano da Ordem Social”, Partido Socialista Brasileiro”, Resgate o Amor pela Ilha”, Partido Socialismo e Liberdade” e “Do Lado do Povo”.

As emissoras de rádio e de televisão veicularão, no período de 9 de outubro a 12 de novembro de 2020 a propaganda eleitoral gratuita da seguinte:

Rádio (segunda/sábado das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10)

TV (segunda/sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40)

– em inserções de trinta e de sessenta segundos, nas eleições para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de setenta minutos diários, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5 e as 24 horas, na proporção de sessenta por cento para prefeito e de quarenta por cento para vereador.