O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), julgou improcedente nesta segunda-feira (4), o pedido de cassação do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos).
A Ação foi movida pelo Ministério Público que o acusava de usar a estrutura do Procon/MA para se beneficiar na disputa eleitoral de 2018.
O relator do julgamento foi o desembargador Tyrone Silva que votou pela improcedência Ele foi acompanhado pelos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Votaram a favor da cassação os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe.
“Às vésperas da eleição de 2018, circulou amplamente a notícia de que eu estava cassado e inelegível por décadas. Na época, informei que isso era um absurdo. Hoje o TRE, por unanimidade, confirmou o que disse na ocasião. Ou seja, a justiça foi feita e permaneço 100% ficha limpa”, destacou o governador Flávio Dino no twitter.
Antes das eleições do ano passado a juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do então governador do Maranhão Flávio Dino. A decisão não impediu a candidatura e reeleição do governador. A juíza alegou que o Programa “Mais Asfalto” foi utilizado para beneficiar candidatura de aliados do governador em Coroatá.
Nesta quinta-feira (28), o Pleno TRE-MA, ao analisar ação dos advogados do governador Flávio Dino, por unanimidade anulou a decisão da juíza Anelise Nogueira. Quando da decisão em outubro de 2018 da 8ª Zona Eleitoral o governador Flávio Dino se pronunciou e mostrou tranquilidade em relação sua situação Eleitoral.
“.. irei pleitear normalmente meu registro ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral], que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, afirmou à época no twitter .