Mês: fevereiro 2025

General alertou Bolsonaro que golpe causaria 30 anos de ditadura

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Do UOL

O ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, disse na sua delação que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, alertou Jair Bolsonaro que a assinatura de um decreto para mantê-lo no poder levaria a um regime autoritário por “20, 30 anos”.

Mauro Cid deu detalhes como foi a conversa entre Bolsonaro e os chefes das Forças Armadas, quando foi apresentada a proposta de manter Bolsonaro no poder após ser derrotado por Lula.

“E o general falou: tudo que acontecer aqui vai ser um regime autoritário durante os próximos 20, 30 anos. O sr. manda fazer uma eleição, o sr. ganha uma eleição na força e aí como fica a comunidade internacional? O Congresso como é que vai ser? Em 2026 quando o sr. sair? Vai acabar o sr. vai estar preso no outro dia”

Estados e Municípios têm 30 dias para abrirem contas para emendas da saúde

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Do STF

O ministro do STF, Flávio Dino, deu prazo de 30 dias corridos para que estados e municípios regularizem todas as contas específicas referentes às emendas parlamentares da saúde.

A determinação foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata do orçamento secreto.

O ministro intimou os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEM), do Fórum Nacional de Governadores, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Flávio Dino solicitou que o Ministério da Saúde apresente, no prazo de 15 dias, as medidas adotadas para garantir que os recursos das emendas sigam as diretrizes e critérios técnicos estabelecidos pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite (CITs).

190 anos da ALEMA: lançada nova edição da Constituição Estadual

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Como parte das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Dia do Poder Legislativo, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 20, o lançamento da nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada.

“Estamos escrevendo uma nova história”, diz Iracema Vale

Autoridades destacam importância da celebração dos 190 anos d Alema

Deputados ressaltam momento histórico de celebração aos 190 anos da Alema

Sessão solene histórica marca encerramento da programação dos 190 anos da Alema

O ato foi realizado no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão solene em que também foram comemorados os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

“Nossa Constituição Estadual é muito mais do que um conjunto de normas, ela é a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas do povo do Maranhão, ao longo da história. Um documento vivo, que garante direitos, amplia oportunidades e reafirma o compromisso deste Parlamento com a construção de um Maranhão mais justo e democrático (…) Como parte desta comemoração, preparamos duas edições especiais da Constituição Estadual, sendo uma delas anotada, fruto de um trabalho minucioso e dedicado conduzido por profissionais desta Casa, sob a liderança dos deputados da Comissão dos 190 anos: Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto e Solange Almeida”, disse Iracema Vale.

O lançamento da Constituição Anotada foi prestigiado também pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão; pelo procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

VOLTAS QUE A VIDA DÁ: Dino presidirá Turma do STF que julgará Bolsonaro

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Do O Globo

Responsável pelo julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do STF, mudará de comando em outubro. O ministro Cristiano Zanin, atual presidente da turma deixará o comando, assumirá Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Lula.

Na sabatina que analisou sua indicação ao STF, em dezembro de 2023, questionado como agiria caso tivesse que julgar um caso envolvendo Bolsonaro, o ministro Flávio Dino disse que não tem “inimigos pessoais”.

“Não cultivo inimigos pessoais. Falam, “ah, o Bolsonaro etcetera”. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu almocei com ele — afirmou. — Se amanhã, qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento, chegar lá por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê.”

Ex-ministro da Justiça do atual governo Lula, Dino é um nome detestado pela militância bolsonarista e pelo próprio ex-presidente. Como presidente da Turma, caberá a ele definir ritos do julgamento e ditar a dinâmica do julgamento, e certas escolhas, ainda que meramente procedimentais, podem acabar sendo alvo de contestação por parte de defensores de Bolsonaro.

Como o mandato dele à frente do colegiado começa em outubro, é esperado que Dino já seja o presidente na fase da análise do mérito da ação penal – etapa em que o ex-presidente já poderá ser condenado.

MOB e MAPA esclarecem ‘voucher no transporte por aplicativo’ em São Luís

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O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), passaram ofertar a partir desta quarta-feira, dia 19, vouchers que poderão ser utilizados em transportes por aplicativo, em razão da greve de ônibus que está acontecendo em São Luís.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, em postagem nas redes sociais.

“Em razão da greve do transporte urbano de São Luís, nosso Governo do Maranhão, via Maranhão Parcerias, vai disponibilizar vouchers de R$ 100 por dia para transporte por aplicativo a pacientes da rede estadual de saúde cujo tratamento não pode ser adiado (como nos casos de quimioterapia, hemodiálise e outros). Basta entrar em contato com a MOB para ter acesso ao benefício”.

AlemaPlay ganha reforço com engajamento de Thaynara OG

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O lançamento do aplicativo AlemaPlay pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 19, contou com o reforço da empreendedora social Thaynara OG, que se encantou pela iniciativa e fez questão de se engajar e estar presente no ato.

A maranhense, com grande influência nas redes sociais, prioriza os projetos que divulgam o estado e, também, são capitaneados por grandes maranhenses, como no caso da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB) e de todas as integrantes da bancada feminina.

“Onde tem internet, entretenimento, conectividade, aproximação do público jovem e, principalmente, enaltecimento da cultura maranhense são iniciativas que faço questão de prestigiar pessoalmente. Além de ser um meio onde consumimos conteúdos produzidos por maranhenses, é uma forma também de pertencimento do povo, afinal essa Casa é nossa”, assinalou durante o lançamento.

Thaynara OG, que foi agraciada pelo Parlamento com a Medalha João do Vale em outubro de 2019, fez uma recente visita à Assembleia, quando conheceu detalhes do aplicativo AlemaPlay e da programação alusiva aos 190 anos da Casa. Ela foi recebida, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Mical Damasceno (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Solange Almeida (PL), além da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

No ato do lançamento do AlemaPlay, Thaynara OG parabenizou a iniciativa pioneira do Parlamento Estadual e revelou que abraçou completamente a ideia. “Vou divulgar nas redes sociais para o público jovem também se conectar, já que gostamos da informação na palma da mão”, complementou.

Brandão anuncia ‘vouchers de R$ 100’ para transporte por aplicativos

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Enquanto o transporte coletivo de São Luís não se resolve. Mesmo após o prefeito Eduardo Braide (PSD), anunciar que repassaria ao transporte por aplicativos, o recurso destinado aos empresários como subsidio durante a greve, que ainda não aconteceu, o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira, dia 19, informou está disponibilizando ‘vouchers de R$ 100,00 por dia’, para transporte por aplicativo que transportar pacientes da rede estadual de saúde”.

Em comentário na postagem do governador Carlos Brandão, o presidente da MAPA, Cassiano Pereira, reforçou a importância da medida adotada.

“Estamos trabalhando para que os pacientes possam chegar ao seu destino e realizar os procedimentos. Avante com a missão governador Carlos Brandão”.

Hildo Rocha denuncia na Câmara desrespeito a decisões da AL-MA

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) denunciou, na tribuna da Câmara Federal e sem citar nomes, a postura do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), que entra com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões da Assembleia Legislativa do Maranhão que não saem de acordo com o seu desejo.

“Ele não respeita a decisão da Casa do Povo maranhense (…) Esse deputado estadual, que se diz amigo íntimo de um ministro do STF, entra com ação em tudo que é disputa que ele perde na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (…) O que ele quer, na verdade, é tirar a primeira mulher eleita presidente da Alema da cadeira para ele sentar. E os argumentos dele, que já foi duas vezes presidente, são argumentos que ele não contestou enquanto presidente”, destacou Hildo Rocha.