Autor: Edvaldo Oliveira

Semana Nacional de Trânsito inicia nesta quarta-feira, dia 18, no MA

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A Polícia Rodoviária Federal dará início no Maranhão, nesta quarta-feira (18), à  Semana Nacional de Trânsito, uma campanha anual que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da segurança nas rodovias.

O evento de abertura está marcado para começar às 9h, na Unidade Operacional da PRF em São Luís (Pedrinhas), com fiscalizações, ações educativas e palestras. 

Com o tema “A paz no trânsito começa por você”, a SNT acontecerá entre os dias 18 e 25 de setembro. Durante esse período, a PRF realizará uma série de ações em todas as suas Unidades Operacionais (UOPs), como fiscalizações educativas, cinemas rodoviários, distribuição de material informativo, tudo com o objetivo de conscientizar motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres sobre os cuidados que devem ser tomados no trânsito.

A Semana Nacional de Trânsito é uma iniciativa que busca sensibilizar a sociedade para a importância de um trânsito mais seguro e responsável. Ao promover a educação e conscientização, além da fiscalização, a PRF espera contribuir para a redução dos acidentes nas rodovias federais e, consequentemente, para a preservação de vidas.

Cantadores de bumba meu boi serão homenageados na AL-MA

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O parlamento do Maranhão realizará quinta-feira, dia 19, sessão solene para homenagear os cantadores de bumba meu boi, todos com mais de 80 anos de idade. A iniciativa é do deputado Jota Pinto, que reconhece a importância desses mestres na preservação e valorização de um dos patrimônios culturais mais ricos do Brasil. 

“São verdadeiros guardiões da história oral e da sabedoria popular, transmitindo seus conhecimentos e práticas para as futuras gerações. Esta homenagem é uma oportunidade para reconhecer o legado deixado por eles, que vai além da música e dança; envolve a identidade e a alma do Maranhão (…) Esses mestres são os pilares da nossa cultura popular. Reconhecer sua trajetória é valorizar o que temos de mais precioso: a nossa história e identidade”, destaca Jota Pinto.

Os homenageados, que se destacam por sua longevidade e compromisso com a cultura, são: Mestre Tunico, Mestre Valdete Cabeça Branca, Mestre Zé Olhinho, Mestre Ciriaco, Mestre Zé Miguel, Mestre Sabiá, Mestre Mané Onça, Mestre Pereira de Abreu, Mestre Pixuto, Mestre Raimundinho, Mestre Felipe Pezinho, Mestre Lelé, Mestre Manelão, Mestre Zé Alberto – O Leão Devorador, Mestra Maria Celeste Ramalho Martins, Mestre Pedro Fartura e Mestre Ribamar.

Círio de Nazaré em São Luís é manifestação cultural nacional

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O presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 1.394, de 2023, que reconhece o Círio de Nazaré da cidade de São Luís, no Maranhão, como manifestação da cultura nacional.

A sanção originou a Lei  nº 14.972/2024, publicada segunda-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), com assinaturas do presidente Lula, do ministro interino da Cultura, Márcio Tavares, e da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. 

O evento, registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, leva mais de 100 mil fiéis no segundo domingo de outubro à cidade de São Luís e movimenta a cidade durante todo o mês. A festa também atrai turistas e gera impacto econômico positivo para o estado, sendo considerado uma das maiores e mais significativas celebrações religiosas do Maranhão.

O reconhecimento do Círio de Nazaré como manifestação da cultura nacional destaca a importância da cerimônia não apenas para a fé dos devotos, mas para a identidade cultural e social de São Luís. A sanção valoriza a celebração que enriquece a vida cultural, religiosa e social da cidade de São Luís e fortalece os vínculos do Círio de Nazaré que promovem o encontro entre tradição, fé e cultura.

O culto a Nossa Senhora de Nazaré no Maranhão, originado na Europa e estabelecido no Brasil há mais de dois séculos em Belém, chegou a São Luís em 1992, quando a cidade foi a primeira a receber a imagem peregrina trazida por missionários que celebravam os 200 anos do Círio de Nazaré de Belém do Pará. A procissão anual refaz o percurso realizado pela imagem em 1992, fortalece o sentimento de comunidade e de pertencimento entre os participantes.

PGR denunicia ao STF os deputados Maranhãozinho e Pastor Gil

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Do UOL

A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra três deputados federais do PL, sob acusação de corrupção na utilização de emendas parlamentares.

Os denunciados são os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA). Eles foram acusados dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Os autos da denúncia, que é sigilosa, estão sob relatoria do ministro do STF Cristiano Zanin. Ele já determinou a intimação dos acusados para apresentar defesa prévia. Depois desse trâmite, a Primeira Turma do STF deve julgar se transforma os alvos em réus.

É a primeira denúncia contra parlamentares feita pela PGR sob o comando de Paulo Gonet que envolve irregularidades em emendas. Sua gestão também já acionou o STF para barrar o uso das chamadas “Emendas Pix”, que foram consideradas inconstitucionais, e orientou os procuradores nos estados a fazer um pente-fino no instrumento.

O caso denunciado envolve o envio de emendas desses três parlamentares para a Prefeitura de São José de Ribamar (MA), que fica a 30 km da capital São Luís.

Governança Nacional de Gestão em Terras Indígenas será debatida no MA

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Será realizada em São Luís sediará a Oficina de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGNATI), no período de 18 a 20 de setembro, atividade voltada às lideranças indígenas, gestores de políticas públicas e atores do sistema de justiça.

O evento acontece no Hotel Premier, localizado na Av. dos Holandeses, nº 3, bairro Ponta D’areia.

A oficina é uma realização do Ministério dos Povos Indígenas, em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Vale, Flacso Brasil e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

A oficina contará com a participação da ministra dos Povos indígenas, Sônia Guajajara; representantes da FUNAI; de lideranças indígenas de todas as etnias que vivem no Maranhão, entre elas povos Guajajara, Awá Guajá, Ka´apor, Krepykateye, Krenyê, Mermuntumré, Apaniekra, Krikati, Akroá-Gamela, Tremembé, Tupinambá, Kariú Kariri e Anapurus Muipurá; de gestores públicos de estados no Norte e Nordeste; de gestores municipais e de Instituições de Ensino Superior do Maranhão, além de representantes de Ministérios Públicos Federais e Estaduais, Defensorias Públicas, Tribunal de Justiça do Maranhão, ICMBIO, DSEI, IBAMA, SESAI e Polícia Federal.  

A abertura da Oficina de Governança da PGNATI será realizada no dia 18 de setembro, às 8h30, no Hotel Premier.

Datena X Marçal: escalada de ataques mútuos e a cadeirada

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O baixo nível da disputa eleitoral em São Paulo chegou ao ápice na noite de domingo, dia 15, com a ‘cadeirada’ que Datena (PSDB) aplicou em Pablo Marçal (PRTB), durante debate na TV Cultura.

🇧🇷 URGENTE: Datena (PSDB) dá uma cadeirada em Pablo Marçal (PRTB) e interrompe debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo.

— Eixo Político (@eixopolitico.com.br) 2024-09-16T02:17:14.742Z

De acordo com o Jornal O Globo, Marçal vinha anunciando nos últimos dias a intenção de “desestabilizar” Datena e forçá-lo a desistir da candidatura, iniciou o debate citando uma acusação por assédio sexual contra o candidato tucano.

– Você não se arrependeu [de dar a cadeirada?]- Claro que não

— Eixo Político (@eixopolitico.com.br) 2024-09-16T03:28:11.852Z

O candidato do PRTB aproveitou o tempo de resposta, e levantou o primeiro ataque contra Datena, dizendo que o apresentador de TV “responde por assédio sexual”.

Ao negar as acusações e frisar que o caso havia sido arquivado, Datena chamou Marçal de “ladrãozinho de banco devidamente acusado e condenado”, referindo-se a uma condenação do candidato do PRTB por furto qualificado em 2010.

Marçal manteve o tom provocativo e citou o choro do adversário durante uma sabatina na semana passada, quando Datena se emocionou ao comentar seu rendimento aquém do esperado nas pesquisas de intenção de voto, e disse que encerraria a carreira “sem realizar o sonho” de se eleger a um cargo público.

INCÊNCIOS: ministro Flávio Dino intima MA e mais nove estados

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O ministro do STF, Flávio Dino, definiu parâmetros da organização da audiência de conciliação com os 10 estados da Amazônia e do Pantanal sobre medidas para o combate a incêndios florestais nos dois biomas.

A audiência, marcada para 19/9, foi convocada no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857 e visa acompanhar as medidas para a elaboração do plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia conforme determinado pelo STF, em março deste ano, no julgamento das ações.

Os estados deverão responder, por exemplo, como cada um contabiliza os incêndios em 2023 e 2024. Deverão informar, ainda, se houve mobilização e articulação com os municípios para implementar ações de combate aos incêndios e discriminar as ações implementadas e o órgão estadual que centraliza a articulação.

Entre as informações pedidas pelo ministro está também o efetivo empregado por órgão (Polícia Militar, Bombeiros, agentes ambientais) para o combate direto aos incêndios nos dias 30/7 e 30/8.

Além de representantes dos estados que compõem os biomas (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), a audiência contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Observatório do Clima do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Herman Benjamin, e de representantes das Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos autores das ações – Rede Sustentabilidade (ADPF 743), Partido dos Trabalhadores (ADPF 746) e Partido Socialismo e Liberdade (ADPF 857).

STF valida prisão imediata após condenação do Tribunal do Jurí

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Do Conjur

A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em decisão com repercussão geral.

A corte concluiu nesta quinta-feira (12/9) o julgamento que discutiu a possibilidade da prisão imediata para pessoas condenadas pelo júri. Prevaleceu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.

Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

A corte também deu interpretação conforme a Constituição ao dispositivo do Código de Processo Penal, alterado pela lei “anticrime” (Lei 13.964/2019), que diz que só penas superiores a 15 anos têm execução imediata.