Autor: Edvaldo Oliveira

“…mais benefícios aos maranhenses..!”, Brandão sobre a BR 226

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O governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro dos Transportes Renan Filho (MDB) vistoriaram nesta quinta-feira, dia 22, as obras da BR 226 na região de Timon.

O governador comemorou a boa relação com o governo Lula e os benefícios ao maranhenses. Ele também lembrou sua luta para que a obra foi realizada após 30 anos.

“O presidente Lula está realizando um sonho aguardado por mais de 30 anos. Estive em Timon na vistoria das obras de pavimentação da BR-226 junto com o ministro dos Transportes, Renan Filho, alguém de profunda competência na área de infraestrutura (…) Lutei muito pela realização dessa obra, enquanto deputado. Vemos agora a realização do trecho do povoado Baú. Nossa parceria com o governo federal trazendo mais benefícios aos maranhenses!”, destacou Brandão.

Com Renan Filho hoje no Maranhão, já são mais de dez ministros do governo Lula cumprindo agenda de trabalho apenas nos primeiros messes de 2023, ratificando a parceria profícua do gestão Brandão com o governo federal.

O ministro cumpre agenda também da Cerimônia de Federalização da MA-006 (Balsas – Tasso Fragoso), assinatura da ordem de serviço da manutenção da BR-330 e a reabertura de Licitação da Restauração da BR-135 (Miranda do Norte – Caxuxa).

Serão também assinadas Ordem de Serviço da Manutenção da BR-330 (Balsas – Tasso Fragoso); Lançamento do Edital da Duplicação do Lote 3 da BR-135 (Outeiro – Miranda do Norte); Lançamento do edital do primeiro trecho em Whitetopping do Estado do Maranhão (BR 135/MA – Miranda e Alto Alegre (Caxuxa); Lançamento da licitação do lote 03 da BR 135 (Outeiro/Miranda do Norte) e Lançamento da licitação da Restauração de 76 km da BR 135 em Pavimento Rígido.

A agenda do ministro Renan Filho no Maranhão com um sobrevoou sobre a BR-135, Porto do Itaqui até a Bacabeira.

TSE pode tornar Bolsonaro inelegível nesta quinta, dia 22

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira, dia 22, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022.

A sessão plenária que julgará a ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro a partir das 9 horas. A sessão que será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes (Presidente do TSE), e contará com as participações dos ministros são: Carmem Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares, e Paulo Gonet Branco.

Do que trata a Ação

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.  O PDT informa que o encontro de Bolsonaro com os embaixadores foi transmitido, ao vivo, pela TV Brasil e pelas redes sociais YouTube, Instagram e Facebook, que mantiveram o conteúdo na internet para posterior visualização.

Comissão do TJ-MA avaliará candidatos ao 5º Constitucional

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O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira, dia 21, por 15 votos a 6, resolução que altera o Artigo 43 do seu Regimento Interno, no que se refere o sistema de composição da lista tríplice ao 5º constitucional do Ministério Público e da Advocacia, em especial para audiência pública para análise dos requisitos ao exercício do cargo.

Com o medida foi retirada a sabatina dos candidatos e das candidatas. Em lugar disso, haverá audiência pública, na qual será facultada a palavra aos candidatos e candidatas.

Caso decida pela conformidade da lista sêxtupla, será designada sessão para formação da lista tríplice pelo Plenário.

A lista sêxtupla será encaminhada para uma comissão composta pelo presidente do Tribunal, que a presidirá; pelo 1º vice-presidente; pelo corregedor-geral da Justiça e por quatro membros do Órgão Especial, indicados pelo presidente, a quem caberá avaliar se todos(as) os(as) candidatos(as) reúnem os requisitos exigidos pela Constituição Federal.

Alexandre de Moraes parabeniza Zanin novo ministro do STF

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Indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga aberta no STF, o advogado Cristiano Zanin Martins, 47 anos, após aprovação na CCJ do Senado, nesta quarta-feira, dia 21, teve a vaga confirmada pelo Plenário do Senado Federal por 58 a 18 votos de um total de 76 senadores que votaram.

O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, usou as redes sociais para parabenizar Cristiano Zanin após o advogado ter o nome aprovado no Senado Federal.

“Parabéns ao Ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhara com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte.”, destacou Alexandre de Moraes.

CCJ aprova com 21 a 5 votos indicação de Zanin para o STF

Cristiano Zanin ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowisc após completar 75 anos de idade, que ficou na Suprema Corte 17 anos. O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, que tem 47 anos, deverá ficar no cargo 31 anos.

CCJ aprova com 21 a 5 votos indicação de Zanin para o STF

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Os membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou no final da tarde desta quarta-feira, dia 21, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF, com 21 votos a favor e 5 contra do total de 26 votos.

Eram necessários 14 votos para aprovação de seu nome colegiado. Agora, a indicação seguirá para o plenário da Casa Alta, onde precisa de 41 votos.

Ponta da Espera e Cujupe estão sendo ampliados e modernizados

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O governador Carlos Brandão e o presidente da EMAP, Gilberto Lins, realizaram nesta quarta-feira, dia 21, vitória técnica no terminais da Ponta da Espera (São Luís e Cujupe (Alcântara), que passam por ampla modernização como aumento da capacidade do serviço de ferryboat.

Atualmente a estrutura atual dos ferryboats permite a atracação de até duas embarcações simultaneamente. Com a ampliação das rampas será possível que até quatro embarcações atraquem ao mesmo tempo.

Estão sendo executadas obras de ampliação das rampas de embarque e desembarque. Também já foi implantada internet de alta velocidade via Wi-Fi.

As obras estão sendo executadas pela EMAP, que está investindo R$ 70 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe, duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera.

Zanin diz que será subordinado às Leis, não ‘a quem quer que seja’

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O advogado Cristiano Zanin, que está sendo sabatinado nesta quarta-feira, dia 21, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), indicado pelo presidente Lula para o STF, ao ser questionado se havia algum tipo de constrangimento ou risco de parcialidade por ter sido advogado de Lula, ele afirmou ter “absoluta convicção da condição de exercer o cargo” e garantiu que atuará com imparcialidade no STF. 

“Cale a boca, respeite a comissão”, Eliziane para bolsonarista

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Inicio das oitivas na ‘CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023’ revelou nesta terça-feira, dia 20, como deverá ser o embate entre governistas e bolsonaristas na apuração.

O bate-boca entre a relatora da CPMI e o deputado aconteceu durante questionamento sobre uma condenação penal contra o ex-diretor da PRF Silvinei Marques, quanto o parlamentar o parlamentar bolsonarista aos gritos mandou a senadora “calar a boca”. 

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, foi o primeiro a responder questionamentos dos senadores e deputados. Ele negou que direcionou fiscalização para o Nordeste durante o 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar Bolsonaro.

O embate hoje na CPMI entre Eliziane Gama e o deputado bolsonarista, Eder Mauro (PL-PA), que não integra o colegiado, revelou o clima que deve nortear os trabalhos durante todo o trabalho da Comissão.