Autor: Edvaldo Oliveira

MP-MA vai acompanhar mediações de reintegrações de posse no estado

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu nesta semana, na sede do Ministério Público do Estado, a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça, formada por juízes e desembargadores, que vai mediar possíveis reintegrações de posse, antes das decisões judiciais, em todo o Maranhão.

A comissão foi formada por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação coletiva.

O objetivo da visita foi convidar o Ministério Público do Maranhão, especialmente os promotores de justiça de Conflitos Agrários, a acompanhar os processos relativos às reintegrações.

Do MPMA, participaram da reunião os promotores de justiça Haroldo Paiva de Brito e Oziel Costa Ferreira, ambos de Conflitos Agrários, além de Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, integrante da Assessoria Especial.

Da Comissão do Tribunal de Justiça, estiveram presentes os juízes Douglas Martins e os desembargadores Gervásio Santos, Francisca Galiza e Vicente de Paula Gomes de Castro, além do assessor Daniel Sousa.

As ordens de remoção e despejo de áreas coletivas habitadas estavam suspensas, por ordem do referido ministro, durante a pandemia. Ele considerou que despejos em meio à crise da Covid-19 poderiam prejudicar famílias vulneráveis.

Ao analisar um novo pedido de prorrogação feito por partidos políticos e movimentos sociais, o ministro decidiu atender em parte. Barroso não prorrogou a proibição de despejos, mas determinou um regime de transição a ser adotado após quase um ano e meio de proibição das desocupações.

Lula chega nos EUA quinta-feira, dia 9, onde tem agenda com Biden

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT) chega a Washington, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira ,dia 9, onde cumprirá extensa agenda em sua primeira visita ao país após voltar à Presidência da República. Participam da comitiva presidencial os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), o Assessor Especial embaixador Celso Amorim, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio, Marcio Elias Rosa, e do senador Jaques Wagner.

Eles serão recebidos pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na Casa Branca, na sexta-feira (dia 10).A viagem de Lula é em atendimento ao convite do chefe do executivo Norte-Americano. A agenda marca a retomada das relações entre os dois países no ano em que completam 200 anos.

Duas das maiores democracias do mundo, Brasil e Estados Unidos enfrentam desafios semelhantes ligados à radicalização política e ao discurso de ódio no espaço virtual.

A agenda tratará também da a reativação do compromisso brasileiro com a conservação ambiental e a busca de um maior engajamento dos países desenvolvidos no cumprimento de seus compromissos de financiamento na área climática.

Na esfera econômica, busca-se a dinamização de investimentos, em particular na transição energética e geração de energia limpa, e uma maior integração das cadeias produtivas. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e principal destino de nossas exportações de produtos industrializados.

Especial atenção ainda ao impulsionamento da agenda de direitos humanos, em particular em temas como: o combate a fome e à pobreza em âmbito global, os direitos dos povos indígenas e o combate ao racismo, além da integração dos dois milhões de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, nossa maior comunidade no exterior.

Brandão e outros governadores se reúnem com Fernando Haddad

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue trabalhando junto ao governo federal, em defesa dos interesses nacionais e do estado. Hoje quarta-feira, dia 7, ele outros governadores se reuniram com o ministro, Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda.

Os governadores discutiram ‘compensações orçamentárias’ com o Ministro da Fazenda.

Participaram da agenda de trabalho com Fernando Haddad, estiveram os governadores Carlos Brandão (Maranhão), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ronaldo Caiado (Goiás), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Renato Casa Grande (Espirito Santo). Eles representaram os 27 governadores.

Os governadores também se reuniram com os ministros do STF, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para tratarem do reequilíbrio fiscal e socioeconômico dos estados.

“Agradeço aos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes por abrirem espaço para ouvirem a situação dos estados sobre a perda de arrecadação e a necessidade de continuarmos com políticas públicas essenciais. Precisamos de segurança jurídica para seguirmos trabalhando em ações na educação, saúde, infraestrutura e demais áreas”, pontuou o governador Carlos Brandão.

A pauta junto ao STF envolveu a recomposição das perdas sofridas pelos estados com a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A recomposição das perdas de arrecadação é importante para assegurar a solidez fiscal dos estados, elemento indispensável para o financiamento da ação estatal. Em razão da publicação da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, o Maranhão enfrentou queda na sua expectativa de arrecadação tributária em mais de R$ 2 bilhões, em 2022.

A queda na arrecadação trouxe consequências imediatas ao Fundo de Combate à Pobreza(Fumacop), recursos que custeiam os restaurantes populares e outros programas sociais; recursos destinados à educação, saúde, segurança e outras importantes pastas; os repasses ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública.

A queda na arrecadação também interferiu nas políticas públicas locais, visto que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios; e nos repasses aos poderes Legislativo e Judiciário.

Programa Cartão Transporte Universitário abre Edital 2023.1

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), lançou na segunda-feira (06), o Edital nº 001/2023, para inscrição e seleção dos participantes do Programa Cartão Transporte Universitário, referente ao primeiro semestre do ano de 2023.

A proposta do governo é auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes e reduzir os índices de evasão acadêmica. O Edital é instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 38.092, de 25 de janeiro de 2023.

O benefício é constituído de um crédito de R $800, 00 no cartão, pago em parcela única que será utilizado pelo aluno para seu deslocamento. Podem solicitar o Cartão Transporte estudantes universitários que estejam em curso presencial e alunos do Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) unidades plena.

O aluno tem que residir no estado e estudar em uma cidade diferente da qual ele mora, não sendo o seu deslocamento inferior a 70 Km e não superior a 270 Km.

O estudante deve apresentar comprovante de matrícula atualizado, com a indicação das disciplinas a serem cursadas no primeiro semestre deste ano. No ato da inscrição os alunos devem apresentar: foto 3X4, carteira de identidade e CPF, tanto do estudante como do seu responsável legal, seis comprovantes de residência dos últimos seis meses como água, luz ou telefonia, apresentar recibo mensal de pagamento no caso do estudante morar em imóvel alugado e demais normas que constam no Edital.

O Cartão Transporte Universitário prevê que mais de 3 mil jovens sejam alcançados. O programa do governo estadual já beneficiou mais de 6 mil estudantes maranhenses do Ensino Superior. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, através da plataforma digital (transporteuniversitário.juventude.ma.gov.br).

    Carlos Lula vai presidir a CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão

    Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

    O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), vai presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia legislativa do Maranhão, a mais importante do Poder Legislativo. O deputado Neto Evangelista (União Brasil), será o vice-presidente.

    O deputado agradeceu aos seus pares a escolha de seu nome para presidir a CCJ.

    Honrado em ser escolhido para conduzir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta talvez seja a principal comissão da Casa e desempenha papel crucial no processo legislativo (…) Compartilho essa missão com o deputado Neto Evangelista (União) que ocupará a vice-presidência da Comissão e com os deputados Abigail (PL), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Glauber Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSC) (…) Esta talvez seja a principal comissão da Casa e desempenha papel crucial no processo legislativo. Por ela passam todos os projetos e funciona como uma espécie de filtro da constitucionalidade e juridicidade das propostas (…) Agradeço mais uma vez pela confiança neste novo e relevante trabalho deste mandato pelo povo do Maranhão.”, destacou Carlos Lula.

    Os demais membros da CCJ serão Glauber Cutrim (PDT), Abigail Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), e Fernando Braide (PSC). A principal função da Comissão é analisar aspectos legais e constitucionais de todos projetos que tramitam na Casa.

    A primeira reunião acontecerá amanhã, quarta-feira, dia 8, às 8h:30min.

    Carlos Lula foi um dos deputados mais votados da atual legislatura, ficou atrás da deputada Iracema Vale (PSB), atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Casa. Carlos Lula é advogado e especializado em Direito Eleitoral.

    Rafael quer assegurar remédios a pacientes à base de canabidiol no MA

    Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

    Projeto de Lei 01/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), pretende assegurar acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) a pessoas que necessitem e preencham os requisitos para realizarem o tratamento contra doenças, síndromes e transtornos no Maranhão.

    Os remédios que têm como base essas duas substâncias (canabidiol e tetrahidrocanabinol) auxiliam no tratamento de diversas doenças, com destaque para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ansiedade, esclerose, lateral amiotrófica, epilepsia, dor crônica, dentre outras mazelas.

    “O que torna a proposição deste projeto uma ferramenta importante na defesa desses grupos é que estamos falando de uma medicação funcional que causa pouco ou quase nenhum efeito colateral e cujos valores são mais acessíveis”, frisou o deputado.

    Segundo o deputado, a falta de informação em relação aos produtos extraídos da cannabis tem gerado, ao longo dos anos, um preconceito desmedido, pois os remédios extraídos, tais como óleos, pílulas, adesivos para absorção pela pele ou para o uso inalado, não causam qualquer dependência, como afirma a Organização Mundial de Saúde (OMS). “CBD não apresenta efeitos indicativos de qualquer abuso ou potencial de dependência”, reforça a OMS.

    “temos as mesmas prioridades do governo federal”, Brandão na posse no BNDES

    Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

    O governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de posse de Aloisio Mercadante na presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que contou com as participações do presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, além de ministros e outras autoridades.

    “O BNDES é uma instituição que tem mais de 70 anos e investiu no desenvolvimento de empresas importantes para o país, como a Eletrobras. E agora, esse investimento em empresas brasileiras que trabalham aqui e em outros países, será retomado, bem como a parceria com os estados (…) Durante sua posse, o novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reafirmou o compromisso de investir no desenvolvimento nacional, sem deixar de lado a proteção da Amazônia e dos nossos biomas, bem como a inclusão social. Todas essas também são prioridades do nosso @GovernoMA (…) Importante destacar também que, de acordo com o relatório apresentado pelo presidente @LulaOficial, mais de 90% do financiamento indireto do BNDES foi para pequenas e médias empresas. Sinal do importante compromisso com o empreendedorismo nacional (…) Saio da cerimônia muito feliz com a certeza de que nosso @GovernoMA compartilha das mesmas prioridades que o governo federal e a nova gestão do BNDES, o que certamente garantirá parcerias que financiem projetos importantes para o desenvolvimento sustentável no Maranhão (…) Não é possível que a economia do estado ou do país cresça se o povo continua pobre, se a fome ainda é uma terrível realidade. Por isso, vejo no investimento do BNDES uma grande oportunidade para nossas prioridades de educação, capacitação, segurança alimentar e paz no campo.”, destacou Brandão.

    “mandato construído pela margem esquerda do rio”, diz Carlos Lula

    Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

    No primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), nesta segunda-feira, dia 6, agradeceu os mais de 80 mil votos recebidos e reforçou seu posicionamento ideológico.

    “..Gostaria de agradecer em nome do povo do Maranhão os mais de 80 mil votos obtidos na eleição de outubro e por ter me permitido voltar à Assembleia, dessa vez como deputado estadual. O meu mandato é feito de uma decisão coletiva. Eu faço parte de um projeto político e esse mandato não existe para o meu agrado ou para a minha pessoa, e sim, pelas pessoas do estado do Maranhão (…) É um mandato construído pela margem esquerda do rio, para cuidar das pessoas. Eu tenho muito orgulho de pertencer ao grupo do ex-governador Flávio Dino e do governador Carlos Brandão. E temos o dever de continuar as políticas públicas que fizeram a diferença na vida de milhões de maranhenses. Por isso, temos um compromisso irrefutável com a saúde, com a confiança do eleitor. De modo que, além da saúde, minha prioridade nesse mandato também será a primeira infância e a educação..”, destacou Carlos Lula.

    O deputado relembrou ainda, sua trajetória dentro da Assembleia Legistativa, quando chegou como aluno do curso de Direito, para ser estagiário da então deputada estadual Helena Heluy, ainda na Rua do Egito. Em seguida, como servidor público da Assembleia.