Carlos Brandão muda ponto do facultativo do Dia do Servidor Público

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou no inicio da noite desta segunda-feira, dia 17, a transferência do ponto facultativo do Dia Servidor Público, dia 28, para dia 31 de outubro. Também foi decretado ponto facultativo dia 1º, véspera do Dia de Finados.

“Editei agora o Decreto nº 37.205 transferindo o ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28) para 31 de outubro, próxima segunda-feira. Decretei também ponto facultativo para o próximo dia 1º de novembro, terça-feira”, anuncia Carlos Brandão.

Após a eleição no 2º turno que ocorrerá dia 30 de outubro, os servidores públicos estaduais terão três dias de folga.

Lula e Bolsonaro se enfrentam na BAND às 20h neste domingo

Da Folha de SP

O primeiro debate no 2º turno das eleições presidências, entre Lula e Bolsonaro, que acontece neste domingo, dia 16, está sendo tratado pelas campanhas dos candidatos como determinantes para os próximos rumos da disputa.

O debate é promovido pela Folha de SP, Uol e TVs Bandeirantes e Cultura e terá com objetivo saber dos candidatos suas propostas, porém embates mais fortes deveram ocorrer, pelo próprio nível da campanha marcada por denuncias e ataques mútuos, principalmente nas redes sociais.

De acordo com a organização do debate, Lula e Bolsonaro terão 1h de confronto direto. Serão 3 blocos de 30 minutos com previsão de perguntas de jornalistas, em que os candidatos poderão debater livremente.

Professora Cássia agradece votação em São Luís e ratifica apoio a Lula

Professora da rede municipal de ensino de São Luís e candidata pela primeira vez à Assembleia Legislativa, Cássia teve quase mil votos na capital maranhense. A ex-candidata do PCdoB pediu voto ao presidente Lula no segundo turno.

“Com o coração cheio de alegria agradeço os amigos e amigas da nossa São Luís por abraçarem com tanto entusiasmo e amor nossa candidatura a deputada estadual (…) Agora, peço respeitosamente a todas e todos, que votemos no Lula presidente, para o Brasil voltar a investir na educação de nossas crianças e a ser feliz”, disse.

A Professora Cássia afirmou que estará sempre ao lado da população lutando por mais educação e dias melhores. Ela obteve 801 dos 1.786 votos para deputada estadual em São Luís.

Orçamento Secreto: MPF bloqueia R$ 78 milhões para municípios do MA

Do MPF-MA

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos fundos de saúde de 20 municípios maranhenses.

O MPF iniciou, há três meses, a investigação em 46 municípios com indícios de recebimento de maneira fraudulenta de repasses federais oriundos de emendas parlamentares, o que resultou, até o momento, na requisição de instauração de 28 inquéritos policiais. Além disso, 23 ações foram propostas.

Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos.

Segundo a investigação, o esquema fraudulento se inicia com a inserção de dados falsos apresentada pelos municípios maranhenses nos sistemas de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Desse modo, o limite para o recebimento de emendas parlamentares é abruptamente aumentado de maneira fictícia, possibilitando, num segundo momento, que os valores das emendas parlamentares sejam repassados acima do valor devido, para, posteriormente, serem desviados da sua destinação legal.

Orçamento Secreto: PF prende suspeitos de esquema no Maranhão

Da Revista Piauí

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto – o esquema pelo qual, em troca de apoio no Congresso, o governo Jair Bolsonaro direciona verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados.

Os dois presos, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, são suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão. 

Como revelou investigação da piauí na reportagem Farra ilimitada, o esquema funcionava da seguinte forma: as prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto. 

O nome da operação é Quebra Ossos, referência a um dos tipos de exames fantasmas registrados pela prefeitura de Igarapé Grande, as radiografias de dedo de mão. No ano de 2020, o município disse que fez 12,7 mil exames do tipo – o quarto maior número entre todas as cidades do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Nas planilhas oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de 69 milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão, só neste ano. Sem mandato, ele é um dos “usuários externos” que passaram a assumir solicitações de emendas do orçamento secreto, após o Congresso resolver descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ampla publicidade às indicações. Deputados e senadores que não querem aparecer se escondem por trás de “usuários externos”, que funcionam como laranjas. Ou seja: a solicitação é feita por esse “usuário secreto”, mas o nome do parlamentar continua em segredo.

Nas planilhas oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de 69 milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão, só neste ano. Sem mandato, ele é um dos “usuários externos” que passaram a assumir solicitações de emendas do orçamento secreto, após o Congresso resolver descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ampla publicidade às indicações. Deputados e senadores que não querem aparecer se escondem por trás de “usuários externos”, que funcionam como laranjas.

Ou seja: a solicitação é feita por esse usuário, mas o nome do parlamentar continua em segredo.

Orçamento Secreto: PF deflagra ‘Operação Quebra Ossos’ no MA

A Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira, dia 14, a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

TSE, MPE e MPT se reunirão para combater assédio eleitoral

Do Conjur

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, anunciou nesta quinta-feira, dia 13, vai se reunir com o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para combater mais efetivamente ao assédio eleitoral contra trabalhadores no segundo turno das eleições.

“Isso é crime comum, é crime eleitoral e vai ser combatido, como já vem sendo pelo Ministério Público do Trabalho(..) Essa atuação será mais efetiva, porque não é possível que, em pleno Século 21, se pretenda coagir um empregado em relação ao seu voto. A Justiça Eleitoral tem um canal específico para que todos que queiram denunciar essa prática ilícita possam fazer com absoluta tranquilidade, garantindo o sigilo, para que possamos coibir essa prática nefasta”, disse o ministro.

Conforme noticiou a revista eletrônica Consultor Jurídico, na quarta-feira (12/10) já havia 169 casos de assédio eleitoral contra trabalhadores. A região Sul tem o maior número de acusações, com 79 ocorrências, sendo 29 no Paraná, estado com maior quantidade de queixas.

Genial/Quaest: Lula tem 54% e Bolsonaro 46% dos votos válidos

Do O Globo

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, dia 13, indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% das intenções de voto para o segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL), que tem 41%. São 6% os que declaram voto em branco ou nulo, enquanto 4% dizem estar indecisos.

A atual distância entre os dois adversários, de oito pontos percentuais, estava em sete pontos no levantamento da semana passada. 

Desconsidera brancos, nulos e indecisos, Lula tem 54% e Bolsonaro 46% dos validos.

A Quaest ouviu 2.000 pessoas, diretamente na residência dos eleitores selecionados, entre os dias 10 e 12 de outubro. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral com o número de identificação BR-07106/2022.