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AL-MA entrega kits de equipamentos a Procuradorias da Mulher Municipais

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira, dia 24, solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses.

O Ato foi conduzido pelas deputadas Iracema Vale (PSB), presidente da AL-MA, e a procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB). Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.

A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero.

“São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções (…) Temos colaborado com as políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço ”, destacou Iracema Vale.

A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado.

“Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou Daniela.

Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.

“grave ameaça à sua integridade física”, Dino sobre nova ausência em audiência

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O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), não compareceu novamente, nesta terça-feira, dia 24, à audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. 

Em ofício ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Justiça afirmou ter sido alvo de ameaças por parlamentares, daí a ausência nesta manhã. Como alternativa, Flávio Dino sugeriu uma comissão geral no Plenário.

“Em respeito a essa Casa Parlamentar, que tive a honra de integrar, reitero que coloco-me à disposição para comparecer à Comissão-Geral no Plenário para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento com a devida segurança”, reitera Dino no ofício enviado a Lira.

A sessão marcada para esta terça-feira, dia 24, após o ministro não comparecer à mesma comissão, marcada para o ultimo dia 10 de outubro.

A ausência injustificada de ministro de Estado convocado pelo Congresso poderá configurar crime de responsabilidade.

Aprovado pagamento dos precatórios do Fundef em São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira, dia 23, a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública de São Luís, a rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Vereadores repercutem aprovação do projeto com emendas

Dos 28 parlamentares em plenário, 21 deles votaram a favor e 07 foram contra as modificações no Projeto de Lei nº 256/2023, apresentado pelo Executivo Municipal. substitutivo.

O texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.

Flávio Dino determina investigação federal após ataque em SP

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O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), após ataque a tiros em uma escola da em São Paulo, determinou investigação federal do caso. O ataque aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 23, uma estudante foi morta e outros dois foram feridos.

O ataque teria sido praticado pelo aluno do 1° ano do ensino médio da Escola Estadual Sapopemba. Ele foi detido pela Polícia Militar (PM) e um segundo suspeito segue foragido.

Deputados e ministro participam da ‘Blitz da Telefonia Móvel’ na Grande SL

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam neste sábado, dia 21, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

Participaram da operação a equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras. O objetivo é o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.

A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.

o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”. Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

APELO PELA PAZ: Lula volta criticar mortes no Oriente Médio

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O presidente Lula (PT), voltou a criticar nesta sexta-feira, dia 20, a morte de mulheres, crianças e idosos no conflito no Oriente Médio. A nova declaração do presidente brasileiro foi durante a celebração dos 20 anos do Bolsa Família, em Brasília.

“.., em nome das crianças vivas do nosso país, graças aos programas de inclusão social, para prestar solidariedade às crianças que já morreram na guerra da Rússia e da Ucrânia, que estão morrendo agora nessa luta insana entre o Hamas e o Estado de Israel…”, disse Lula, citando as cercas de 1.500 crianças vítimas no conflito.  

CPMI: relatório de Eliziane é aprovado por 20 votos a 11

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Com 20 votos favoráveis e 11 contrários, a CPMI aprovou relatório de Eliziane Gama (PSD-MA), nesta quarta-feira, dia 18, que pede o indiciamento de 61 pessoas, entre as quais o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após o resultado teve tumulto nos corredores do Congresso Nacional.

CPMI: “queria cupinizar instituições”, diz Eliziane ao indiciar Bolsonaro

Mesmo sob pesado protesto da oposição, que votou contra o relatório final, o documento seguirá agora para os órgãos responsáveis pela persecução penal para aprofundarem e apurem as responsabilidades.

“O relatório foi subsidiado e construído também por uma equipe da mais alta qualidade, servidores do Senado, da Câmara, da Polícia Federal, do TCU, servidores da Controladoria-Geral da União, do Banco Central, da Receita Federal, servidores de órgãos de fiscalização e controle. São servidores com o mais profundo conhecimento e qualificação técnica, ou seja, o que está consignado aqui foi construído a várias mãos” disse Eliziane.

 — 8 de janeiro nunca mais! — disse o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), antes de divulgar o placar da votação.

BR-135 será a primeira no MA com pavimenta whitetopping

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Com o investimento de R$ 360 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, a BR 135/MA ser´a primeira rodovia federal no Marnhão areceber pavimente whitetopping, o pavimento de concreto de cimento. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada nesta quarta-feira, dia 18, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

O governador Carlos Brandão o presidente Lula e o ministro Renan Filho, pela parceria em prol dos maranhenses e pela melhoria da malha viária estadual.

Quais são as obras?

• Serão restaurados cerca de 74 quilômetros da via, entre o município de Miranda do Norte e o povoado de Caxuxa, em Alto Alegre;
• Serviços ocorrerão do quilômetro 125,72 ao quilômetro 199,50;
• A tecnologia permite reabilitar pavimentos asfálticos deteriorados com aplicação do concreto de cimento;
• Previsão de entrega é outubro de 2025;
• o Novo PAC prevê a duplicação da BR-135/MA entre Estiva e Miranda do Norte e duplicação da BR-135/316/MA, entre Miranda do Norte e Caxias.

Participaram da assinatura da ordem de serviço a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; os ministros do Esporte, André Fufuca; das Comunicações, Juscelino Filho; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Gouveia; e representantes da bancada federal maranhense.

Investimentos

Estão disponíveis para o Maranhão R$ 955,2 milhões em recursos públicos, orçamento três vezes maior do que os R$ 312,4 milhões pagos pela gestão anterior em 2022. Além disso, o estado conta com 16 projetos de transporte rodoviário e ferroviário no Novo PAC, com R$ 10,4 bilhões previstos para os próximos quatro anos.