Os eleitos para as Prefeituras e Câmaras em 2024 devem ser diplomados até quinta-feira, dia 19, conforme prevê o calendário eleitoral. No caso de eleições municipais, cabe às juntas eleitorais de cada cidade realizar a diplomação.
O diploma os habilita a assumirem os cargos aos quais concorreram, pois ele atesta que a pessoa teve suas prestações de contas julgadas e que passaram prazos recursais de questionamento do resultado daquela eleição.
Em São Luís, a cerimônia, que será transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube, está marcada para o dia 17 de dezembro, às 16h, no auditório da FIEMA (retorno da Cohama), onde só poderá entrar quem tiver pulseira de convidado/a ou estiver credenciado/a, tendo em vista que o espaço é pequeno.
O prefeito Eduardo Braide e a vice-prefeita Esmênia Miranda, ambos do PSD, além dos 24 suplentes, também serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Em Imperatriz, a diplomação aconteceu no último dia 11 de dezembro.
Segundo o parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do/a candidato/a, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito/a ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do/a juiz / juíza ou do tribunal.
Não deve ser diplomado/a candidato ou candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução 23.677, de 16 de dezembro de 2021).
E, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado ou a diplomada poderá exercer o mandato em toda sua plenitude (artigo 216 do Código Eleitoral). Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de 3 dias contados da diplomação.
Confira os parlamentares que serão diplomados:
1. Douglas Pinto (PSD) – 16.036 votos
2. Marquinhos (União) – Reeleito – 12.200 votos
3. Aldir Júnior (PL) – Reeleito – 10.633 votos
4. Edson Gaguinho (PP) – Reeleito – 10.355 votos
5. Paulo Victor (PSB) – Reeleito – 9.956 votos
6. Coletivo Nós Jhonatan (PT) – Reeleito – 9.847 votos
7. Concita Pinto (PSB) – Reeleito – 8.664 votos
8. Astro de Ogum (PCdoB) – Reeleito – 8.604 votos
9. Andrey Monteiro (PV) – Reeleito – 8.207 votos
10. Beto Castro (AVANTE) – Reeleito – 8.136 votos
11. Octavio Soeiro (PSB) – Reeleito – 8.043 votos
12. Wendell Martins (PODEMOS) – 7.698 votos
13. Rosana da Saúde (Republicanos) – Reeleito – 7.508 votos
14. Nato Jr. (PSB) – Reeleito – 7.481votos
15. Dr. Joel (PSD) – 7.319 votos
16. Antônio Garcez (PP) – Reeleito – 7.190 votos
17. Daniel Oliveira (PSD) – Reeleito – 7.188 votos
18. André Campos (PP) – 6.527 votos
19. Marlon Botão (PSB) – Reeleito – 6.341 votos
20. Thyago Freitas (PRD) – Reeleito – 6.298 votos
21. Marcelo Poeta (PSB) – 6.173 votos
22. Raimundo Jr. (PODEMOS) – 6.022 votos
23. Clara Gomes (PSD) – 5.898 votos
24. Raimundo Penha (PDT) – Reeleito – 5.768 votos
25. Thay Evangelista (UNIÃO) – 5.667 votos
26. Marcos Castro (PSD) – Reeleito – 5.431 votos
27. Cleber Verde Filho (MDB) – 5.180 votos
28. Fábio Macedo Filho (PODEMOS) – 5.134 votos
29. Flávia Berthier (PL) – 4.857 votos
30. Rommeo Amin Coletivo Unidos (PRD) – 4.144 votos
31. Professora Magnólia (União) – 3.757 votos
Edvaldo Oliveira 