Brasil

ELEIÇÕES 2024: Prazo para registros de candidaturas termina hoje

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O prazo de registro de candidaturas termina nesta quinta-feira, dia 15, para que os partidos políticos, as federações e as coligações registrem suas candidatas e seus candidatos para concorrerem nas Eleições 2024.

As inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser feitas até as 8h, por transmissão via internet, ou até as 19h, em mídia entregue nos juízos eleitorais, que deverão estar em atendimento presencial até esse horário. 

Até às 10h de hoje no Maranhão, o número de registros eram: Prefeito 533; Vive-Prefeito 534; vereadores 12.441.

Dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para 6 de outubro) é o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas. 

“Boa notícia para São Luís”, Duarte Jr. sobre volta de Lula ao MA

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O deputado federal Duarte Jr (PSB), candidato a prefeito de São Luís, comemorou nesta quarta-feira, dia 14, o resultado da reunião hoje com o presidente Lula, em Brasília. Sem citar data anunciou o retorno de Lula ao Maranhão, mas insinuou que poderá ser durante as eleições.

“Boa notícia para São Luís! Hoje, estive com o presidente Lula, e ele me confirmou que, nos próximos meses, estará em nossa querida Ilha do Amor. Estamos cada dia mais unidos na luta por uma cidade com direitos e oportunidades para todos! Bora resolver, São Luís! Agora é a nossa vez!”, anunciou Duarte Jr.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição lidera as pesquisas na capital maranhense, mas o pleito poderá ser decido novamente em dois turnos, a exemplo de 2020, com Duarte.

Dino suspende Emendas Impositivas até que seja criada transparência

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O ministro do STF, Flávio Dino, nesta quarta-feira, dia 14, voltou com tudo aos holofotes. No inicio da noite, ele suspendeu todas as emendas impositivas de deputados e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso edite novos procedimentos para que a liberação dos recursos observe os requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência.

Ficam ressalvados, no entanto, os recursos destinados a obras já iniciadas e em andamento ou a ações para atendimento de calamidade pública formalmente declarada e reconhecida.

A decisão será submetida a referendo do Plenário da corte.

Pela manhã, ele já havia virado noticia ao defender o ministro Alexandre de Moraes, alvo de publicações da Folha de SP, relacionadas a investigações e condenações de bolsonaristas no âmbito do STF e TSE.

18 MINUTOS: PF investiga corrupção e lavagem de dinheiro no TJ-MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 14, a ‘Operação 18 Minutos’, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. São alvos da PF também advogados e juízes.

Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Das medidas judiciais:

1. Mandado de Busca e Apreensão
53 – MA
1- RJ
1- PA

2. ⁠Sequestro e indisponibilidade de bens

3. ⁠Monitoração eletrônica

4. ⁠Proibição de acesso ou frequência no TJMA

5. ⁠Afastamento dos cargos

6. ⁠Proibição de contato entre os investigados

Em nota o TJ-MA comunicou que está colaborando com a “Operação 18 miunutos’.

Nota

O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.

Segundo o Blog da Daniela Lima do G1, estão entre os alvos da operação: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa; Desembargador Marcelino Everton Chaves; Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; Juíza Alice de Sousa Rocha; Juiz Cristiano Simas de Sousa; Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

A PF aponta a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados.

Em uma das decisões judiciais do TJ do Maranhão que é impugnada, os alvos teriam agido para desviar R$14 milhões.

    Prefeitura de Tutoia gasta R$ 2 milhões com caixões funerários

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    Do Metrópoles

    Prefeito de Tutóia, cidade com 53 mil habitantes no litoral do Maranhão, Raimundo Nonato Baquil (PDT) gasta R$ 2,1 milhões para comprar caixões funerários para o município que conta com um único cemitério. 

    Com as 690 unidades adquiridas, a média é de um caixão para cada 77 moradores. Haja prevenção.Prefeito de Tutóia, cidade com 53 mil habitantes no litoral do Maranhão, Raimundo Nonato Baquil (PDT) gasta R$ 2,1 milhões para comprar caixões funerários para o município que conta com um único cemitério. 

    Com as 690 unidades, a média é de um caixão para cada 77 moradores.

    A licitação é tocada pela filha do prefeito, Dayna Baquil, e pelo sobrinho do prefeito, Alexandre Baquil. Ela comanda a Secretaria de Assistência Social do município; ele, a Secretaria de Saúde.

    Comercial Bambuzal e Posto Natureza condenados por danos morais coletivos

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    A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu pedido de um cidadão e condenou o Centro Comercial Bambuzal e o Posto Natureza a pagarem indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil de cada réu, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

    No pedido, o autor da ação reclamou que “a ausência da calçada em condições acessíveis na área, localizada entre os bairros Cohama e Cohajap, compromete o direito de ir e vir dos pedestres e bagunça o conceito de acessibilidade, tirando a autonomia, segurança e saúde da população”.

    “Na presente demanda, ficou comprovada a ocorrência de uma conduta afrontosa ao ordenamento jurídico, de razoável significância e que transbordou os limites da tolerabilidadeb (…) a lei disporá sobre a adaptação de ruas e praças, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência (…) a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social ”, declarou o juiz Douglas de Melo Martins.

    O juiz citou, ainda, as leis municipais n.º 4.590/2006 e n.º 6.292/2017, que tratam da acessibilidade das calçadas e acessos a estabelecimentos de uso público e espaços para deslocamento de pedestres.

    Por último, se referiu às normas técnicas brasileiras que estabelecem parâmetros a serem observados pelos proprietários ou ocupantes de imóveis, no que diz respeito à acessibilidade no acesso a edificações, móveis e espaços urbanos.

    GAECO realiza Operação Cela 3 no Maranhão, Piauí e Mato Grosso

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    A Operação Cela 03, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 12, no Maranhão, Piauí e Mato Grosso, resultou no cumprimento de 20 mandados de prisão.

    No Maranhão, foram presas 12 pessoas em Timon e três em São Luís. Foram cumpridos, ainda, três mandados em Teresina (PI) e dois no estado do Mato Grosso.

    O objetivo é desarticular uma organização criminosa com ramificações nos estados do Maranhão e Piauí, tendo como alvo membros de uma facção criminosa em atividades com narcotráfico, lavagem de dinheiro, homicídios, roubos a instituições financeiras e de veículos, entre outros delitos.

    Durante a operação, foram apreendidos seis veículos, entre carros e motos, e 34 aparelhos de telefonia celular. Também foram registrados flagrantes de posse de armas e drogas em São Luís e Timon.

    O nome da operação faz referência ao fato de que um dos líderes da facção, mesmo preso em uma unidade penitenciária de São Luís, continuava a coordenar ações criminosas.

    A ação contou com o apoio dos Gaecos do Piauí e Mato Grosso, além das Polícias Civil e Militar do Maranhão, Mato Grosso e do Piauí.

    INTERNET BRASIL: escolas receberão chips, computadores e notebooks

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    O Ministério das Comunicações entrega de 6.207 chips de celular a 28 escolas na Grande Ilha e à doação de 2.080 computadores e 600 notebooks, no âmbito do programa Computadores para Inclusão. A cerimônia será no Centro de Convenções da Ufma e também será marcada pelo anúncio de investimentos em conectividade para o Pará e o Maranhão.

    A entrega de 6.207 chips de celular a 28 escolas estaduais integram as ações do programa Internet Brasil. O programa promove acesso gratuito à internet, em banda larga móvel, para alunos do ensino médio, inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública.

    O Maranhão foi inserido no programa em março e até o final deste ano o Ministério pretende entregar mais de 51.000 chips para alunos de 118 escolas da rede estadual, em 75 municípios do estado.

    No âmbito do programa Computadores para Inclusão, o MCom vai doar 2.080 computadores e 600 notebooks para utilização em escolas estaduais. Os computadores de mesa serão destinados para Escolas Estaduais de Tempo Integral e os notebooks para as escolas de tempo parcial.

    Para ampliar a infraestrutura de conectividade nos estados do Pará e Maranhão, será anunciado investimento na ordem de R$ 148,33 milhões, recursos originários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    O projeto consiste na expansão da rede de acesso de alta capacidade em 27 municípios dos estados do Maranhão e do Pará. A ação busca fortalecer a estratégia da empresa de desconcentração geográfica e atendimento a todas as regiões do país, reforçando sua atuação no Norte e Nordeste.

    No MA, serão beneficiados os municípios Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Miranda do Norte, Mirinzal, Paço do Lumiar, Pinheiro, Presidente Dutra, Riachão, Santa Helena, Santa Rita, São José de Ribamar, Turilândia e Tutóia.