BARRACO: Janones chama Nikolas pra ‘porrada’ no Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara Federal nesta quarta-feira, dia 5, após aprovar arquivamento do processo de cassação do deputado André Janones (Avante-MG) por suspeita de rachadinha, se tornou em uma grande confusão, típico de estudantes do 5º ano do ensino fundamental.

Deputados de esquerda e da extrema-direita partiram para agressões verbais e por pouco termina em vias de fato, André Janones chegou a chamar Nikolas Ferreira para resolveram suas diferenças no braço, fora da Câmara.

“…Não entendi, o chupetinha disse que no Brasil faltam “homens com testosteronas” mas correu quando eu chamei ele pra conversar do lado de fora da câmara? A velentia da menina Nikole é só aqui nas redes então ? FROUXO!!!..”, Janones nas redes sociais.

A Comissão de Ética por 12 a 5 votos arquivou o processo contra Janones, acusado de prática de rachadinha no seu gabinete. O relator do caso foi o deputado Guilherme Boulos (Psol), que defendeu o arquivamento da cassação de André Janones.

DESABAMENTO: Supermercados Matheus é condenado a pagar R$ 10 milhões

O  Supermercado Matheus foi condenado a pagar R$ 10 milhões por danos morais e coletivos por causa do desabamento de prateleiras na sua unidade localizada no bairro do Vinhais, em São Luís, no dia 2 de outubro de 2020.

O ocorrido resultou na morte da funcionária Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos e deixou outras oito pessoas feridas.

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA). As instituições alegaram que as estruturas instáveis não eram segredo para ninguém, já que dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja filmou a situação irregular, destacando que a mudança de local afetou a estabilidade.

Diante disso, a Justiça determinou que a empresa Mateus Supermercados S.A. pague R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, considerando a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e o porte econômico da empresa ré.

CONCURSO DO TJ-MA: prorrogadas inscrições até sexta-feira, dia 7

Prorrogadas até a próxima sexta-feira (7/6), às 16h, as inscrições para o concurso público do  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 

As inscrições podem ser realizadas até as 16h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.institutoconsulplan.org.br

Após a data, não será mais possível acessar o Formulário de Solicitação de Inscrição.O boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição poderá ser impresso até as 20h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), sendo o pagamento efetuado no mesmo dia, impreterivelmente.

Por consequência da prorrogação das inscrições, ficam igualmente prorrogados, também para o dia 7 de junho de 2024, os prazos previstos nos subitens 5.2.3, 5.2.4, 8.4, 11.1, 11.7, 11.7.1 e 17.5.3 do Edital nº. 001/2024.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias. 

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho. 

PÁGINA DO CONCURSO

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Edital EDT-GP-352024 – RETIFICAÇÃO I

TSE: “desejo sorte e sucesso”, Flávio Dino para a ministra Carmem Lucia

O ex-governador Flávio Dino, atualmente no STF, confirmou presença na posse da ministra Carmem Lucia, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda-feira, dia 3.

A ministra Carmem Lucia esteve à frente da Justiça Eleitoral brasileira pela segunda primeira vez ela esteve na presidência em 2012, quando se tornou a primeira mulher na história a presidir a Corte.

“… desejo sorte e sucesso. E desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes. Ambos – Carmen e Alexandre – têm conhecimento e coragem, atributos essenciais para exercer a Judicatura em tempo tão difícil…”, disse Flávio Dino.

O ministro Flávio Dino, que antes de chegar ao STF, enfrentou às urnas em várias eleições, inclusive municipal, sabe o quanto é complexo o processo.

TJ-MA foi o que mais arquivou processos gratuitos em 2023

Do Conjur

O Tribunal de Justiça do Maranhão foi o que mais arquivou processos com concessão de assistência judiciária gratuita no país, com 5.743 processos. O Tribunal de Justiça do Ceará foi o que apresentou menor número de processos gratuitos arquivado.

A série histórica da concessão da Justiça Gratuita demonstra crescimento entre os anos de 2015 e 2018, com posterior redução até 2020, e algumas oscilações nos anos seguintes.

Segundo o CNJ, a grande variabilidade dos dados sobre assistência judiciária gratuita é motivada pela dificuldade em reunir dados a partir do DataJud.

ELEIÇÃO 2024: PP, Republicanos e União contra Lula em muitas cidades

Do O Globo

Os partidos PP, Republicanos e União Brasil juntos ocupam cinco ministérios no governo Lula, o que não garantirá que estarão nos mesmos palanques em 2024.

As três siglas do Centrão, não só apoiarão candidatos a prefeito contra o PT, como estrão ao lado de candidatos do PL de Jair Bolsonaro, em vários municípios prioritários.

Em dez cidades, entre elas, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre, pelo menos um dos três partidos apoiarão candidatos bolsonaristas contra petistas.

O inverso pode ocorrer em disputas do Rio, Fortaleza e Recife. Nas outras cidades, ou há indefinição de cenário ou as legendas do Centrão estarão em alianças opostas às siglas do PL e do PT.

O União Brasil comanda Desenvolvimento Regional (Waldez Góes), Comunicações (Juscelino Filho) e Turismo (Celso Sabino), enquanto o Republicanos comanda Portos e Aeroportos (Silvio Costa Filho) e o PP, por sua vez, o Esporte (André Fufuca).

“conquista histórica para o país”, Brandão sobre Sônia Guajajaras na FILAC

O governador Carlos Brandão (PSB), comemorou nesta sexta-feira, dia 30, a chegada histórica da ministra Sônia Guajajara à presidência da FILAC (Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe). A ministra é a primeira brasileira eleita para presidir a entidade.

“Parabenizo a ministra Sônia Guajajara pela sua eleição como presidente do Conselho Executivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac). Ela é a primeira brasileira a assumir essa posição, representando uma conquista histórica para o nosso país e os povos indígenas. Desejo muito sucesso na nova missão!”, destacou Carlos Brandão.

É a primeira vez que o Brasil assume a presidência do FILAC em 32 anos. Sonia Guajajara, foi eleita presidenta na XVII Assembleia Geral em Caracas.

A eleição da ministra Sonia Guajajara está inserida na esteira da iniciativa brasileira de realização da Cúpula da Amazônia em Belém, em 2023, no âmbito da OTCA; e da COP 30, sob Presidência brasileira, que será realizada em 2025 na mesma cidade.

Com o tema “Rumo a um novo diálogo intercultural para a vida a partir da sabedoria dos povos indígenas”, delegações indígenas e governamentais de Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela participaram das reuniões preparatórias que nortearam as deliberações da Assembleia Geral.

As contribuições dos povos indígenas para a Cúpula do Futuro, a Agenda 2030 e a revitalização e preservação das línguas indígenas, no âmbito da Década Cultura foram reconhecidas como essenciais.

São 476 milhões indígenas no mundo espalhados por 90 países. Essa quantidade é quase o dobro da população do Brasil, três vezes a população da Rússia e cinco vezes a população da Alemanha. São comunidades que possuem terras, territórios e recursos tradicionais que contêm 80% da diversidade biológica mundial. Na América Latina e no Caribe, 58,2 milhões de indígenas ocupam 20% das terras mais bem preservadas.

Prossegue investigação do afogamento de turista em Barreirinhas

As autoridades continuam investigando às circunstâncias em que morreu em Barreirinhas, o turista chinês, Tang Jiancmen, 29 anos, vitima de afogamento na Lagoa Azul, no município de Barreirinhas, Lençóis Maranhenses.

O caso ocorreu ontem, quinta-feira, dia 30, durante o feriado.

O turista chegou a ser socorrido e submetido a procedimentos para reanimá-lo. Ele chegou a dar entrada no Hospital Regional de Barreirinhas., mas já estava sem vida.