Da Folha de SP
De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimenta, cerca de 20 milhões de brasileiros declararam passar pelo menos 24hs ou mais sem ter o que comer.
24,5 milhões não têm certeza de como se alimentarão no dia a dia e já reduziram a quantidade e qualidade do que comem.
74 milhões vivem inseguros se passaram pela mesma situação.
O Ministério Público do Maranhão realizará, quarta-feira, dia 13, às 9h, na sede das Promotorias da Capital, no Calhau, contra à PEC 005/2021,que reduzirá da instituição e o sistema no país.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, autoriza o afastamento dos membros do MPMA para participarem do Ato Público sem prejuízo do exercício de suas atividades.
“A PEC 5/21 fragiliza o Ministério Público, contrariando a vontade do constituinte de 1988, que foi exatamente no sentido de fortalecer a instituição com prerrogativas que possibilitaram o combate à corrupção e à criminalidade organizada nesses últimos 33 anos. A sua aprovação será um retrocesso para a democracia brasileira. É preciso que a população diga não a esse absurdo”, destaca o promotor de justiça Gilberto Câmara, presidente da (Ampem).
A manifestação do MPMA segue um movimento nacional realizado pelos MPs estaduais e por entidades nacionais como Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).
O deputado federal Alessandro Molon (PSB), após o senador Romário (PL) declarar apoio a Bolsonaro nas eleições de 2022, aproveitou para se apresentar aos eleitores decepcionados e indignados com o ex-jogador de futebol.
Pesquisas recente no Rio de Janeiro para o Senado Federal mostram Romário e Molon empatados.
Durante entrevista ao canal ‘Tapa na Cara’ no YouTube, no último domingo, dia 10, o ex-jogador e senador Romário (PL-RJ), declarou voto e apoio a Bolsonaro e nas redes sociais sofreu uma ‘goleada’ de críticas.
“.. acho que o Bolsonaro é um presidente que tem feito coisas positivas para o nosso país. Erra em alguns momentos, principalmente com a pandemia. Deixou de ter algumas ações, falou algumas coisas que poderia não ter falado (..) Eu convivi com o Bolsonaro quatro anos e ele é um cara muito sério. Tem coragem e não tem medo de se posicionar. Antes de Bolsonaro, nosso país estava uma merda do caralho. Hoje, (votaria no) Bolsonaro”, disse Romário.
Considerado um dos maiores ídolos do futebol brasileiro, Romário entrou na política através da popularidade adquirida com o esporte, na onda de ‘celebridades que se tornaram políticos’.
Muitos dos seus eleitores são de esquerda e contrários ao governo Bolsonaro. Romário está entre os senadores que enfrentarão as urnas em 2022, para renovar seu mandato. A declaração em apoio a Bolsonaro deverá causar problemas às suas pretensões eleitorais.
Da Folha de SP
A rejeição de Jair Bolsonaro é a maior já registrada, nas últimas oito eleições para Presidente da República, desde a redemocratização.
Em 2018 sua rejeição de 44% já era considerada muito alta, mas mesmo assim conseguiu ser eleito. O seu opositor no 2° das eleições, Fernando Haddad (PT) tinha 41%.
O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da inauguração em Imperatriz, do Hospital de Amor, voltado para serviços de saúde às mulheres da Região Tocantina e Sul do Maranhão.
A instalação da unidade foi articulada pelo senador Weverton Rocha (PDT), em parceria com a Prefeitura de Imperatriz. A entrega contou a presença do governador Flávio Dino.
“Esse hospital vai, certamente, salvar muitas vidas, permitindo não só o tratamento, mas fazendo um trabalho muito importante de prevenção, cuidado e informação para que menos mulheres adoeçam e, consequentemente, diminua o percentual de mortalidade. Parabéns ao senador Weverton pela concretização deste sonho, que sei que não era só seu, mas de toda a Região Tocantina”, disse Othelino.
O Hospital de Amor é referência na prevenção do câncer de mama e de colo de útero, com atendimento gratuito via SUS.
Além das modernas instalações, duas carretas farão a cobertura móvel em mais de 40 municípios, levando atendimento e exames preventivos às mulheres da região.
O governo Bolsonaro mudou o discurso e sinaliza recuou em relação ao veto à distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua e vulnerabilidade.
O governo chegou a sancionar o Programa de Proteção da Saúde Menstrual, projeto da deputada federal, Marília Arraes (PT-PE), mas vetou artigos que tratavam da fonte de recursos para viabilização da aquisição e distribuição, para a deputada o governo politizou uma questão de saúde pública.
“O presidente fez disso uma disputa política, quando na verdade o que a gente quer é unir o Parlamento, unir o país em torno de uma causa que vai ser importante para todas as mulheres e meninas do Brasil”, disse Marília Arraes.
O veto do presidente Bolsonaro desgastou ainda mais o governo, no momento em que tenta recuperar e melhorar a própria imagem.
Na noite de ontem, sexta-feira, dia 8, o governo divulgou nota informando que trabalhará para viabilizar o projeto. O recuo do governo também é uma forma de evitar mais desgaste, com uma provável derrubada do veto no Congresso Nacional.
Nota do governo
Leia, na íntegra, a nota do governo Antes de mais nada, cabe salientar que o Governo reconhece o mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da República.
Entre as irregularidades, o projeto não indicava uma FONTE APROPRIADA para a criação da nova despesa, contrariando o que exigem as Leis de Responsabilidade e de Diretrizes Orçamentárias.
Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população.
É importante lembrar que o Governo tem trabalhado fortemente em prol das mulheres, tendo destinado, desde 2019, mais de R$ 180 milhões em políticas específicas na área.
O Governo também endureceu as penas para os crimes contra a mulher e sancionou diversas leis que ampliam a sua proteção.
Portanto, atribuir os vetos do Presidente a um descaso para com as mulheres não passa de uma narrativa falsa e inconsistente. O Governo seguirá empenhando-se por todos os brasileiros.
Do Conjur
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira, dia 6, que a Polícia Federal tome o depoimento do presidente Bolsonaro, no prazo de 30 dias.
O presidente Jair Bolsonaro deverá presta depoimento no âmbito do inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal, como denunciou seu ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.
“Diante da manifestação do Presidente da República no sentido de que tem “interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal”, não subsiste interesse no julgamento do referido agravo regimental, sendo imperiosa a declaração
de PERDA DE OBJETO do presente recurso, o qual JULGO PREJUDICADO.
DETERMINO, ainda, à Polícia Federal que proceda, mediante comparecimento pessoal e prévio ajuste de local, dia e hora, a oitiva do Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias”, diz trecho do despacho de Alexandre de Moraes.
Do G1
O presidente Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, diz que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.
A proposta foi aprovada na Câmara e Senado Federal em 14 de setembro.
Edvaldo Oliveira 