Câmara Federal

FAMEM: prefeitos buscam melhores condições para hospitais

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O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), representou a bancada maranhense, nesta segunda-feira, dia 16, em reunião coordenada pela FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em São Luís, que reuniu prefeitos de municípios do estado que possuem hospitais de pequeno porte, entre eles, os de 20 leitos.

O objetivo foi discutir meios para melhorar o funcionamento das unidades de saúde. Segundo Márcio Jerry, uma ação conjunta envolvendo a bancada maranhense em Brasília, Ministério da Saúde, Secretaria de Estada da Saúde, entre outros parceiros, deverão juntos buscarem alternativas para a situação dos hospitais de pequeno porte.

A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os  municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).

A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal e de colaboradores comprometidos com essa causa.

Relatórios da CPMI do 8 de janeiro serão votados quarta, dia 18

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, deverá realizar a leitura do seu relatório na manhã da terça-feira, dia 17, assim como dos votos em separado a serem apresentados por parlamentares de oposição.

Como acordado pela CPMI, a votação do relatório final ocorre na quarta-feira, dia 18.

Durante entrevista concedida esta semana ao podcast ‘Podcresio’, em São Luís, a senadora Elisiana Gama, declarou que Durante entrevista a um podcast de São Luís, ela declarou que foi entregue em seu gabinete ‘caixas suspeitas’.

A expectativa é que a senadora pedirá o indiciamento de vários suspeitos no envolvimento dos atos do dia 8 de janeiro, entre eles, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oposição apresentará um relatório paralelo no âmbito da CPMI, com pedido de indiciamentos, entre os alvos, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Segundo a Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, a CPMI realizou 23 reuniões; obteve 21 depoimentos, e ainda, recebeu cerca de 11.931 arquivos com documentação sigilosa.

ISRAEL x HAMAS: Presidente de Israel disse ser fã de Lula

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Em conversa entre o presidente Lula (PT) e o presidente de Israel, Isac Herzog, o chefe de Estado israelense fez duas declarações surpreendentes.

Segundo Lauro Jardim do O Globo, Herzog disse que ele e a esposa, Michal, são “fãs” de Lula, e ainda, que é socialista.

O presidente de Israel fala português e já morou em Brasília entre 1972 e 1975. O pai dele foi funcionário da embaixada de Israel.

Lula conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, na quinta-feira, dia 12, nas redes sociais, Lula disse que agradeceu o apoio para a operação de retirada dos brasileiros de Israel, além de ter reiterado a condenação brasileira aos ataques promovidos pelo grupo Hamas, que o presidente classificou como atos terroristas. 

“Agradeci o apoio para a operação de retirada dos brasileiros que desejam retornar ao nosso país. Reafirmei a condenação brasileira aos ataques terroristas e nossa solidariedade com os familiares das vítimas (…) Não é possível que os inocentes sejam vítimas da insanidade daqueles que querem a guerra. Transmiti meu apelo por um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair da Faixa de Gaza pelo Egito tenham segurança. E que o Brasil está à disposição para tentar encontrar um caminho para a paz”, destacou Lula.

Em vigor Lei de Iracema Vale para preservação da região dos Lençóis

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O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a lei de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades.

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, disse que a Lei é um importante instrumento para preservação da região dos Lençóis Maranhenses.

“Com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A lei visa conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Com a lei, ficará proibida a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da região. Também ficará proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A lei cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

“orgulho patriótico com a ação”, Dino sobre operação na zona de guerra

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta sexta-feira, dia 12, elogiou a atuação do governo com o trabalho de proteção e repatriamento dos brasileiros, em meio aguerra, entre Israel e o grupo Hamas.

O ministro classificou seu sentimento em relação dos ministérios das Relações Exteriores, Defesa e FAB como “orgulho patriótico com a ação conjunta”.

Em meio a tanta tristeza, registro o orgulho patriótico com a ação conjunta do Ministério das Relações Exteriores, da Defesa e FAB, na proteção aos brasileiros em uma zona de guerra. Em uma situação gravíssima como essa, fica evidenciado o papel essencial da diplomacia presidencial que o presidente Lula exerce com dedicação e espírito humanista, em defesa do Brasil. Torço muito pelo máximo sucesso possível dos colegas de governo, bem como dos nossos servidores públicos civis e militares. E que a PAZ seja uma luta vitoriosa.

Desembargador Paulo Velten é eleito para vaga no TRE-MA

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O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, dia 11, o desembargador Paulo Velten, atual presidente da Corte, para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A Eleição ocorreu, após comunicado do encerramento do biênio do desembargador José Luiz Almeida, atual presidente do TRE-MA, em maio de 2024.

“Quero também, nesta oportunidade, agradecer mais uma vez a confiança em mim depositada por todos os colegas que integram o plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Eu, aqui, só renovo, desembargador Froz, o meu compromisso com todos e com todas, de trabalhar em prol do engrandecimento da Justiça – agora da Justiça eleitoral do nosso Estado –, dando o melhor de minhas forças, de minha capacidade de trabalho para o engrandecimento, o bom nome e o respeito do Judiciário no Estado do Maranhão. Muito obrigado, eminentes colegas”, agradeceu Paulo Velten.

Israel x Hamas: Lula faz pede libertação de reféns e cessar-fogo

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O presidente da república Lula (PT), fez um apelo ao Hamas e a Israel, nesta quarta-feira, dia 11, que estão em guerra a uma semana. O presidente do Brasil, pede a união com urgência a união de todas as nações para “pôr fim à mais grave violação aos direitos humanos no conflito no Oriente Médio”.

Lula demonstra na sua declaração, preocupação principalmente com as crianças.

Marcio Jerry demite assessor que debochou de vítima do Hamas

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O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), demitiu do seu gabinete na Câmara dos Deputados, neste terça-feira, dia 10, o assessor parlamentar, Sayd Marcos Tenório, que em postagem nas redes sócias debochou de uma foto de uma mulher vítima do Hamas.

Márcio Jerry repudiou a atitude, do agora ex-assessor, e disse tratar-se de “posição individual, que não tem qualquer concordância” da parte dele.

“Em face de comentário em rede social feito por Sayd Marcos Tenório em postagem referente a foto de mulher agredida por integrantes do Hamas, manifesto minha total reprovação e veemente repúdio. Trata-se obviamente de uma posição absolutamente individual, que não tem qualquer concordância de minha parte, ao contrário. Reitero minha posição de repúdio aos ataques do grupo Hamas a Israel, como também repudio os ataques de Israel ao povo palestino, defendendo mais uma vez a celebração da tão necessária paz. Comunico ainda que por considerar extremamente grave a manifestação determinei a imediata demissão dele do quadro de minha assessoria na Câmara dos Deputados. Brasília, em 10 de outubro de 2023”, informou Márcio Jerry.