Câmara Municpal

Marco Dualibe é demitido da Secretaria de Cultura de São Luís

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Do Imirante

O secretário de Cultura de São Luís, Marco Dualibe, foi demitido do cargo nesta terça-feira, dia 30, pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). É mais uma baixa na pasta, após a denuncia do contrato de R$ 7 milhões da Prefeitura da capital maranhense, com uma escola de educação básica para realizar projeto de carnaval.

O Instituto de Educação Juju e Cacaia ganhou chamada pública para executar o projeto do Carnaval em São Luís. Na segunda-feira, 29, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informou, por meio de nota, que o contrato havia sido anulado após recomendação da Controladoria Geral do Município.

“primeira negra vereadora pelo PT em São Luís”, Camarão sobre Creuzamar

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O vice-governador e Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou nesta terça-feira, dia 30, entendimento para que a importante militante política do partido, Creuzamar de Pinho, assuma na Câmara Municipal mandato de vereadora.

“Após produtivo diálogo, o Coletivo Nós está se licenciando do mandato de vereador de Slz, em um ato que visa a fortalecer o PT, concedendo espaço a companheira Creuzamar de Pinho, e que será a primeira mulher negra a exercer o mandato de vereadora na Câmara Municipal pelo PT (…) Excelente gesto do Coletivo Nós e da amiga Cricielli Muniz. Parabéns e obrigado a todos. Viva o maior partido de esquerda da América Latina! Viva o partido do presidente Lula!”, comemorou Felipe Camarão.

MP-MA alerta Câmara de SL sobre execução de emendas

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Do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas.

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil.

O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos.

Foi recomendada ao presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criação de um órgão de controle interno, no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares.

Eleições 2024: PSB realizará ato de filiação de vereadores em São Luís

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Do Imirante

O PSB no Maranhão marcou para 23 de fevereiro ato onde o governador Carlos Brandão, presidente do partido no estado, assinará a filiação de vários vereadores de São Luís ao partido.

O objetivo é eleger uma grande bancada no legislativo municipal na capital nas Eleições 2024. E fortalecer um eventual governo do deputado federal, Duarte Júnior, na Prefeitura. Pelo menos 10 vereadores devem mudar para o PSB.

O vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, atualmente filiado ao PSDB, está na lista dos futuros membros do PSB. Ele vai assumir o Diretório Municipal na capital.

‘Operação Justiça Cega’ volta prender ex-prefeitos no MA

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A Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão realizaram nesta quarta-feira, dia 24, através da ‘Operação Justiça Cega’, prisões de ex-prefeitos do Maranhão. Entre os alvos estão, Elizeu Moura (Pirapemas) e Marco Antônio Rodrigues, conhecido como Ruivo (Cantanhede).

Também teve a prisão prisão cumprida contra o ex-prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos, que já se encontrava preso, alvo da Operação Maat (espada da Justiça), que culminou com a prisão desses três ex-prefeitos do estado.

Foram presos ainda: Luiz Henrique Paiva (engenheiro), Sylvio Cademartori Neto (advogado) e Manoel Erivaldo Costa (empresário).

Ministério Público e a Polícia Civil devem prestar informações, inda hoje, sobre as novas ações.

Câmara de São Luís suspende sessão após decisão do TJ-MA

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O vereador Paulo Vitor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, suspendeu a sessão exordiaria marcada para esta terça-feira, dia 16, quando seria apreciada e votada a LOA (Lei Orçamentaria Anual) da capital maranhense para 2024.

A suspensão ocorreu após nova decisão do desembargador Marcelo Carvalho que determinou primeiro a análise da proposta feita pela Prefeitura de São Luís devido a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O desembargador acatou a contestação do prefeito Eduardo Braide (PSD) em relação a emenda sobre crédito suplementar (remanejamento de até 25% do orçamento sem análise e permissão prévia dos vereadores) apresentada pelos parlamentares.

Esta emenda foi vetada pelo prefeito, na sessão da última sexta-feira, dia 12, veto foi derrubado pela Câmara e a Justiça, o que levou o prefeito acionar novamente ajustiça.

Câmara Municipal de São Luís vota LOA na terça-feira, dia 16

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A Câmara Municipal de São Luís deve votar a LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município na terça-feira, dia 16 votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Na sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, dia 12, os vereadores mantiveram a maioria dos vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto, que dispõe sobre a LDO. 

Os vereadores anularam a votação da mesma matéria ocorrida em, 7 de novembro de 2023, de forma simbólica. A votação deveria ser nominal como determina o regimento.

Após sessão extraordinária, os vereadores repercutiram a nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2024. Vários criticaram o prefeito Eduardo Braide.

Paulo Vitor anuncia votação da LDO na sexta-feira dia 12

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, dia 8, sessão extrordinária para discutir e votar as Leis Orçamentarias do município para o exercício de 2024.

A Câmara Municipal de São Luís recorreu ao STF e TJ-MA, para que fosse aprovado em definitivo a LDO e LOA, para exercício de 2024, após o prefeito Eduardo Braide (PSD), entrar na justiça solicitando a suspensão de emendas referentes a LOA 2024.

A Câmara foi derrotada no TJ-MA e no STF. O ministro do STF, Edson Fachin, negou a liminar solicitada pela Câmara, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo no seu parecer e ainda e afirmou que estavam ausentes a demonstração de lesão grave à ordem e à economia pública. Ele decidiu, por fim, manter a liminar do desembargador Marcelo Carvalho, que suspende as emendas de vereadores de São Luís.