Cidade

Othelino recebe proposta de modernização da Lei Ambiental

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu nesta quarta-feira, dia 9, das mãos de uma Comissão de Juristas, a proposta de atualização e modernização do Código Estadual de Proteção do Meio Ambiente, que passará a se chamar Lei de Políticca Estadual de Meio Ambiente.

Othelino Neto afirmou que a conclusão dos trabalhos representa um momento histórico para o Estado, pois moderniza e dá maior amplitude à questão ambiental.

“Chegou um dos momentos mais importantes, que é o produto final. Agora, vamos iniciar o processo de tramitação no Legislativo. Eu espero que, em breve, este projeto vire lei para atualizar e, claro, atingir o seu objetivo principal, que é proteger o meio ambiente e permitir a sua utilização de forma racional. Fico feliz em presidir esse momento, até mesmo pelo fato de ter sido secretário estadual da pasta por alguns anos”, disse Othelino Neto.

Covid-19: São Paulo desobriga uso de máscara em lugares abertos

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Do Uol

O uso de mascaras em lugares públicos por causa da Covid-19 foi desautorizado a partir desta quarta-feira, dia 9, em São Paulo. A decisão do governador, João Doria (PSDB), abrange todo o estado.

As pessoas que ainda desejarem usar a máscara, por óbvio, poderão fazê-lo como medida protetiva, como decisão individual, mas não mais por obrigatoriedade, determinação legal do governo de São Paulo.” João Doria (PSDB), governador de São Paulo.

A medida também determina a liberação de 100% da capacidade de ocupação em eventos realizados em ambientes abertos, ainda que possa haver aglomeração —como estádio de futebol e shows musicais.

A obrigatoriedade continuará apenas em ambientes fechados, como: Salas de aula, Transporte público, Escritórios, Cinemas e teatros.

Câmara aprova regulamentação do transporte alternativo em SL

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, dia 8, por unanimidade o projeto de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que regulamenta o transporte alternativo na capital maranhense.

A proposição faz alterações na Lei Municipal nº 3.430/96, que dispõe sobre o sistema de transporte da cidade.

“No projeto do transporte alternativo, nós estamos beneficiando trabalhadores, pais e mães de família e a população de São Luís. A nossa obrigação é realmente trabalhar para a sociedade. Lutamos por isso há muito tempo”, disse Astro de Ogum.

O projeto foi aprovado em regime de urgência urgentíssima, com dispensa dos pareceres das comissões temáticas da Casa. A proposição teve emendas dos vereadores Umbelino Júnior (PRTB) e do Coletivo Nós (PT) e seguiu para a apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Alterações – Em seu texto, a proposição diz que as cooperativas de transporte complementar alternativo da cidade também podem explorar o sistema de transporte coletivo de São Luís, desde que autorizadas e nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Entre as mudanças, o projeto de lei do vereador Astro de Ogum altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.430/96 para incluir o transporte alternativo entre os permitidos na cidade.

Dessa forma, os serviços de transportes coletivo urbano no município de São Luís passam a ser classificados como: regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo.

Ainda segundo o projeto de lei, para manter a organização e o equilíbrio do sistema público de transporte urbano, o transporte complementar alternativo de passageiros estará obrigado a respeitar as leis do Municípios de São Luís.

Também ficou determinado que o serviço de transporte complementar alternativo será explorado em caráter contínuo sobre o regime de concessões e operará no formato de linhas metropolitanas e periféricas de São Luís em até 40% dos horários do transporte urbano cadastrados na SMTT.

Braide muda liderança do governo na Câmara Municipal

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O prefeito Eduardo Braide (Podemos), mudou a liderança de seu governo no legislativo municipal na capital. Saiu Marcial Lima (Podemos) em seu lugar entrou Raimundo Penha (PDT).

O anuncio da mudança na liderança do governo Braide na Câmara Municipal de São Luís, feito pelo próprio prefeito, apesar de justificado como normal, o fato é que a medida acabou reforçando informações dos bastidores políticos, sobre a relação de Braide e Marcial, que já não seria a mesma vista durante a campanha eleitoral.

IPVA começa ser pago em março com desconto de 20%

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O pagamento do IPVA 2022 inicia em Março. Os contribuintes devem observar o final da placa, para efetuar o pagamento em conta única ou parcelado com desconto de 20%.

Cotas pagas com atraso terão acréscimo de multa e juros calculados a partir do vencimento.

A consulta do IPVA 2022 já está disponível no portal da Sefaz na internet, também no site do Detran.

Todos os serviços de pagamento estão disponíveis na página do IPVA e da Secretaria de Fazenda na internet.

O pagamento pode ser realizado nos bancos: Caixa Econômica, Lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e respectivos correspondentes.

Iniciadas mudanças no trânsito da Avenida São Marçal no João Paulo

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A Prefeitura de São Luís, através da SMTT, deu iniciou neste domingo, dia 20, mudanças no trânsito na Avenida São Marçal, no João Paulo.

A área da intervenção compreende da rotatória do Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), até o retorno no bairro Filipinho alterando o fluxo de veículos da Rua 08 de Janeiro, em frente à Feira do João Paulo.

Agentes de trânsito estão em trechos estratégicos da via para coordenarem o fluxo de veículos e orientarem os condutores por um período de 30 dias.

“A Prefeitura está realizando uma grande mudança na Avenida São Marçal, em função de fatores que geram lentidão no trânsito nos horários de pico. Estamos promovendo alterações de fluxo em vias, mudanças de retornos, disciplinamento de estacionamento em horários alternados na extensão da via, alteração de tempo de semáforo, além da implantação de sinalização e apoio de agentes de trânsito. Com isso, a população que trafega pela via terá maior mobilidade com essa organização do trânsito”, destacou o secretário da SMTT, Diego Baluz.

Com a mudança, a rua passa a ter as duas pistas de mão única, a partir do Hemomar até a feira do João Paulo. A saída dos condutores para a Avenida São Marçal, passa ser feita tanto pela pista direita, sentido Centro, quanto pela pista esquerda, sentido Filipinho.

FIQUE ATENTO

Duarte e Yglésio cobram Braide solução para o caos no transporte

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Os deputados Duarte Júnior (PSB) e Yglésio Moyses (PROS), que sempre divergem praticamente em tudo, nesta quarta-feira, dia 16, cobraram o prefeito Eduardo Braide (Podemos), solução para caos no Sistema de Transporte Público em São Luís.

Duarte criticou a gestão Braide e ressaltou que o problema deveria ter sido evitado.

“O fato é que só houve discussão sobre o assunto quando o sistema parou. Não foi concedido qualquer aumento salarial para a categoria. Iniciou-se uma negociação entre rodoviários e empresários. Os empresários, sem ter condições de manter ou conceder aumento aos rodoviários, pediram ajuda à Prefeitura, que não apresentou nenhuma solução concreta”, enfatizou.

Já o deputado Yglésio afirmou que a Prefeitura de São Luís enfrenta um dilema.

“De um lado, a mão da popularidade. De outro lado, o que precisa ser feito. O prefeito foge de assuntos que têm relação com o aumento de passagem (..) Tem o ‘combinadão’ entre eles. Esse desgaste todo é para aumentar vinte centavos de passagem e a Prefeitura está fazendo queda de braço. O fato é que do jeito que está não dá para permanecer”, finalizou.

Câmara convoca Diego Baluz para explicar caos no Transporte de SL

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, dia 16, a convocação do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, para prestar esclarecimentos a situação da greve que acontece em toda a capital.

O encontro foi marcado para esta quinta-feira, 17, no plenário Simão Estácio da Silveira ou de forma remota, conforme deliberação da Mesa Diretora da Casa. A audiência está prevista às 9h, no horário regimental.

A proposição é de autoria do vereador Antônio Marcos – o Marquinhos (DEM). Por ser uma convocação, caso o secretário não compareça à reunião, pode sofrer algumas sanções.

O requerimento exige a apresentação da planilha de custo da operação do transporte coletivo municipal; fonte de recurso destinado ao auxílio emergencial concedido ao transporte público de São Luís e informações sobre a tarifa da operação do transporte coletivo municipal.