“.. com imensa responsabilidade recebi a indicação para compor o FNE..”, Felipe Camarão

O Secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, foi indicado para compor o Fórum Nacional de Educação (FNE) como membro titular.

Criado em 2010, o Fórum é um importante espaço de diálogo e articulação entre sociedade civil, entidades diversas e poder público, acerca da política nacional de educação. 

“Foi com imensa responsabilidade que recebi a indicação representando Conselho Nacional de Secretários de Educação. Um espaço muito importante para debater a educação brasileira, principalmente em tempos tão difíceis como o que atravessamos”, declarou.

São finalidades do FNE participar do processo de concepção, implementação e avaliação da Política Nacional de Educação; monitorar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação; incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem seus Fóruns Permanentes de Educação e oferecer suporte técnico para que estes coordenem as Conferências Municipais, Distrital e Estaduais de Educação, efetivem o acompanhamento da execução do PNE e dos seus planos decenais de educação; além de acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à Política Nacional de Educação.

Secretário de Educação Felipe Camarão é reeleito presidente da FMRB

O Conselho Curador da Fundação da Memória Republicana Brasileira aprovou Felipe Camarão na presidência da FMRB. Ele preside a Fundação desde 2015.

“Fico muito agradecido ao governador Flávio Dino e ao Conselho eleito por novamente me confiarem a presidência da FMRB. Seguimos juntamente com a Secma na defesa e resguardo da memória da nossa República”, disse Felipe Camarão.

O Conselho Curador é responsável por assessorar e acompanhar a gestão do presidente, garantindo a preservação do acervo e das finalidades estabelecidas em lei.

Eliézer Moreira, da Academia Maranhense de Letras, foi aprovado para o Conselho Curador. O presidente e o Conselho eleito permanecem na gestão da FMRB até 2026, como manda o regimento, com reuniões anuais para balanço.

Senador Fabiano Contarato aciona ministro da Educação no STF por homofobia

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), homossexual assumido, apresentou nesta quinta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal, notícia-crime contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia. 

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse não concordar com a homossexualidade e ver “com reservas” a presença de professores transgêneros em sala de aula. Ele também afirmou que a homossexualidade surge de “famílias desajustadas”. 

“Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato”, disse Ribeiro.

(Informações Conjur)

Cooperação entre Governo, Defensoria Pública e Equatorial ampliará tarifa social

O governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Educação, Defensoria Pública e da Equatorial Energia, formalizaram, nesta quarta-feira (23), medidas para ampliação da Tarifa Social para quem tem direito no estado.

No ato da matrícula de estudantes nas escolas ligadas à rede pública estadual, famílias com perfil socioeconômico que tenham direito a ingressar no programa e obter desconto de até 65% na tarifa de energia elétrica, serão cadastradas e contempladas. 

Segundo a Equatorial, atualmente o Maranhão tem cerca de 870 mil famílias cadastradas na tarifa social. A parceria deverá permitir mais 300 mil, o acesso por meio das escolas. 

Ideb 2019 não atinge meta, no Maranhão o índice continua em crescimento

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019, divulgado nesta terça-feira (15), mostra que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado.

Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.

No Maranhão, onde o Ideb apresenta uma trajetória de crescimento o índice ficou em 3,8. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou o trabalho e esforço que vem sendo realizado no Maranhão para gradualmente melhorar os indicadores da Educação.

“Mantemos uma trajetória de crescimento em três ciclos avaliativos, o que demonstra que estamos percorrendo um caminho certo, de desenvolvimento, que comprova a melhoria da aprendizagem dos estudantes. Para chegar a este resultado, passa antes pela oferta de formação continuada aos professores, pela melhoria dos ambientes escolares, pela oferta da educação em tempo integral, entre muitas outras ações que o governador Flávio Dino tem priorizado nesses 5 anos em que está à frente do Estado”, destacou Camarão.

Na região Nordeste, o Maranhão está entre os três primeiros, ficando atrás apenas de Pernambuco (4,4) e Ceará (4,2), estados que já possuem uma trajetória de investimentos na educação pública, há muitas décadas.

A trajetória do Maranhão no Ideb é o seguinte: 2009 – 3,0; 2011 – 3,0; 2013 – 2,8; 2015– 3,1; 2017– 3,4; 2019 – 3,7.

O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática.

Em 2019, a meta nacional a ser cumprida, somando escolas públicas e particulares, era 5 – mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi bem inferior a isso: 4,2.

Apesar de todos os Estados, com exceção de Sergipe, terem aumentado o Ideb em relação à edição anterior, o resultado é insatisfatório.

Ranking do Ideb de Estados – Ensino médio

EstadoIdeb 2019Meta 2019
1- Espírito Santo4,85,3
2- Goiás4,84,8
3- Paraná4,75,2
4- São Paulo4,65,2
5- Pernambuco4,54,6
6- Distrito Federal4,55,2
7- Ceará4,44,9
8- Rondônia4,34,8
9- Minas Gerais4,25,3
10- Santa Catarina4,25,4
11- Rio Grande do Sul4,25,3
12- Mato Grosso do Sul4,24,8
13- Rio de Janeiro4,14,9
14- Tocantins44,7
15- Piauí44,5
16- Paraíba44,6
17- Acre3,94,8
18- Roraima3,95,1
19- Alagoas3,94,6
20- Maranhão3,84,3
21- Sergipe3,74,9
22- Amazonas3,64
23- Mato Grosso3,64,7
24- Rio Grande do Norte3,54,5
25- Bahia3,54,5
26- Pará3,44,4
27- Amapá3,44,5
Fonte: Inep

Flávio Dino parabeniza Felipe Camarão e comunidade escolar por notas no IDEB

O governador, Flávio Dino, comemorou e parabenizou nesta segunda-feira (14), o secretário de Educação Felipe Camarão, educadores e escolas estaduais pelo crescimento gradual da nota do IDBE (O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Maranhão.

IDEB foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Moacir Feitosa é substituído por Cursino Raposo na Secretaria de Educação

A Prefeitura de São Luís informou nesta quarta-feira (09), que o professor Moacir Feitosa não é mais o Secretário de Educação do Município.

Em seu lugar assumiu Cursino Raposo, este que estava à frente da Secretaria de Planejamento, foi substituído por Raimundo Nonato Fernandes Silva, que era adjunto da Seplan.

No comunicado a Prefeitura de São Luís justifica a mudança como ‘rotina administrativa’.

“A Prefeitura de São Luís informa que a partir desta quarta-feira (09) o secretário municipal de Educação Moacir Feitosa deixa o comando da pasta. Ele será substituído por José Cursino Raposo Moreira, que até o momento respondia pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Na Seplan, assume como titular o atual secretário-adjunto Raimundo Nonato Fernandes Silva.

As alterações fazem parte da rotina administrativa”.

Moacir Feitosa comandou a SEMED de São Luís nas gestões pedetistas de Jackson Lago e Tadeu Palácio, também foi secretário de Educação durante gestão de João Castelo. Ele voltou assumir a pasta no governo Edivaldo Holanda Júnior, em substituição ao então secretário e professor Geraldo Castro Sobrinho.

Governo Bolsonaro decide manter orçamento da Educação maior que Defesa

O governo federal manteve no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) previsão de gastos maiores com a Educação que com a Defesa em 2021.

Serão destinados R$ 144,5 bilhões ao Ministério da Educação e R$ 116,1 bilhões ao Ministério da Defesa.

Considerando apenas os gastos discricionários (aqueles em que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receitas), o valor destinado à Defesa passa de R$ 10,8 bilhões para R$ 11,7 bilhões.

Já as despesas não obrigatórias destinadas à Educação passam de R$ 19,6 bilhões para R$ 19,9 bilhões. Mais informações aqui no Congresso em Foco