No Rio de Janeiro Flávio Dino defende Democracia e Educação

 

dino no rio
Palestra para intelectuais, escritores, professores e representantes do legislativo federal/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino esteve, na sexta-feira (23), na cidade do Rio de Janeiro para proferir palestra sobre o cenário nacional e caminhos para superar a crise econômica e política enfrentada pelo país. O evento aconteceu na Livraria Da Vinci, no centro da cidade.

Para uma plateia de intelectuais, escritores, professores e representantes do legislativo federal, o governador defendeu a ampliação das políticas educacionais e a liberdade de ideias no ambiente escolar. “A educação, não tenho dúvidas, é a causa e a bandeira que o povo concretamente mais compreende, pois está diretamente relacionada ao combate às desigualdades sociais. Por isso defendemos uma escola sem censura, com liberdade de ideias”, afirmou.

Na visão do governador Flávio Dino, a prioridade para o Brasil deve ser a construção de uma agenda progressista e de políticas distributivas. “As conquistas sociais que tivemos, como a mitigação das desigualdades sociais, estão ocultadas no atual cenário. Precisamos reelaborar um programa em torno desse conceito, da defesa da soberania do Brasil, que é uma bandeira fundamental para o nosso desenvolvimento”, garantiu.

Para Daniel Louzada, proprietário da livraria e responsável pelo o convite ao Governador, “quando se tem ameaça a conquistas e a direitos básicos garantidos legalmente, é preciso garantir espaços que preservam a diversidade e estimulam debates”.

Dando prosseguimento à agenda na capital fluminense, o governador Flávio Dino compôs a mesa de posse de Joaquim Falcão na Academia Brasileira de Letras (ABL).
Jurista e educador, Falcão dirigiu a Fundação Roberto Marinho e foi conselheiro representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ABL, se torna o sexto ocupante da Cadeira 3, sucedendo Carlos Heitor Cony.

Em seu discurso, o novo Acadêmico defendeu as liberdades democráticas e expôs a vocação da cultura como matéria-prima da sociedade, capaz de ampliar a cidadania plena e acesso a direitos. “A democracia não funciona sem adequada infraestrutura para a livre circulação de direitos e deveres culturais. Não devemos nos entregar à outra escuridão. Aquela onde alguém escolhe por nós o que nós mesmos podemos escolher”, disse.

TJ-MA realizará mutirão para julgar casos de violência contra a mulher

paz

O Poder Judiciário promove, em todo o país, de 26 a 30 de novembro, a 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia, integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

No período, magistrados vão concentrar esforços para impulsionar e julgar processos que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realizando, ainda, juntamente com os servidores, diversas ações de conscientização e enfrentamento à violência de gênero, tais como palestras, orientações à comunidade, distribuição de cartilhas e materiais informativos acerca da Lei Maria da Penha.

No Maranhão, o evento é coordenado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA) – presidida pela desembargadora Angela Salazar – com base no Art. 4º, inciso II da Resolução 254, de 04 de setembro de 2018.

Nessa edição, criou-se, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, uma comissão formada por 5 juízes (Larissa Tupinambá, Tereza Palhares Nina, Rodrigo Nina, Vanessa Clementino e Francisco Lima) que irão funcionar nos processos oriundos das comarcas de Coroatá, Chapadinha, Timon, Bacabal, Santa Inês, Pinheiro e Termo Judiciário de São José de Ribamar, conforme designado pela Portaria CGJ- 55032018.

PROGRAMAÇÃO – No Fórum de São Luís, funcionarão 4 salas com audiências simultâneas nos turnos matutino e vespertino, no 5º andar, totalizando 160 processos em pauta, oportunidade em que as equipes multidisciplinares das unidades judiciais prestarão orientações às partes e distribuirão cartilhas e folders informativos sobre a Lei Maria da Penha. Ao todo, serão analisados 953 processos para o proferimento de sentenças, despachos e decisões.

Além dos julgamentos, diversas atividades serão realizadas em São Luís, pela equipe da Cemulher, conforme programação abaixo.

DADOS – Mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira, atualmente.

ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES – SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

Dia 26/11/2018 – Segunda-feira

15h – Execução do projeto “Cine Mulher”, com exibição do filme “Vidas Partidas” para famílias atendidas no Centro de Referência de Assistência Social do território Turu, na Unidade de Segurança Comunitária, no bairro Divinéia.

Dia 27/11/2018 – Terça-feira

8h30h – Atividade do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”, através da realização de palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei Maria da Penha para alunos da Academia de Formação de Vigilantes – LTDA, no Monte Castelo.

Dia 28/11/2018 – Quarta-feira

09h – Ação do projeto “Lei Maria da Penha: Caminhos para a (Re) Construção da Cidadania e Paz Familiar”, na feira livre do bairro Anjo da Guarda, com orientações, distribuição de folders e cartilhas informativas sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica e familiar contra a mulher.

Dia 29/11/2018 – Quinta-feira

16h – Execução do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”, com realização de palestra sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica e familiar contra a mulher para operários da construção civil, em canteiro de obras da Construtora Engeplan Engenharia, no bairro Turú.

Dia 30/11/2018 – Sexta-feira

09h – Realização da oficina “Construindo uma cultura de sororidade”, junto a mulheres internas na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís.

Presidente da AL-MA destaca criação do feriado da Consciência Negra

O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, usou sua conta no twitter para lembrar a Lei 10.747, aprovada no Poder Legislativo Estadual em 12 de dezembro de 2017, e sancionado pelo governador Flávio Dino, que transformou o Dia da Consciência Negra em feriado no estado, em reconhecimento a luta, importância e influência cultural da população negra no país e no Maranhão.

WhatsApp Image 2018-11-20 at 15.23.05

Segundo os mais recentes dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os negros e pardos representam mais de 80% da população total do Maranhão. Porém, só a partir desta terça-feira (20), o Dia da Consciência Negra, se tornou feriado no Estado. Comemorado em todo país desde de 2011, após a presidente Dilma Rousseff sancionar a Lei 12.519, mas que não obriga as unidades da Federação tornar a data feriado.

 

Maranhão anuncia políticas públicas para comunidades quilombolas

 

negros no ma

O Governo do Maranhão segue com políticas para promoção da igualdade racial, com o lançamento de políticas públicas voltadas para quilombolas. As medidas serão assinadas na quarta-feira (21), no Palácio dos Leões, integrando a programação da Semana da Consciência Negra, organizada pela Secretaria da Igualdade Racial (Seir).

Dentre as medidas que serão assinadas está o decreto de instituição do Selo Quilombos do Maranhão, que garante a origem de produtos da agricultura familiar dos quilombolas; será assinado o decreto de desapropriação do Território Quilombola de Sesmarias de Jardins, no município de Matinha, beneficiando os quilombos de Bom Jesus, Patos e São Caetano; e a conclusão do processo de arrecadação dos territórios quilombola de Santo Antônio dos Pretos e Mariano dos Campos e da comunidade de Soledade, localizados no município de Serrano do Maranhão.

Também será realizada a entrega de motocicletas para as prefeituras de Alcântara, Icatu, Serrano, Bacabal, Peritoró, Lima Campos, Santa Rita, Itapecuru, Monção e Anajatuba.

Os veículos equiparão as secretarias e/ou departamentos municipais de Igualdade Racial, contribuindo para melhor atendimento das comunidades quilombolas destes municípios. Será anunciada, ainda, a certificação do Quilombo Urbano Liberdade, a primeira comunidade urbana quilombola do Maranhão.

As comemorações da Semana da Consciência Negra começaram nesta segunda-feira (19), com uma palestra para mulheres na comunidade quilombola de Juçatuba, no município de São José de Ribamar; com o tema ‘Identidade Étnica e Saúde da Mulher Negra’.

O evento prossegue com uma extensa programação até o domingo (25) e terá ainda atividades nos dias 29 e 30 que marcarão o encerramento da agenda, respectivamente, o Seminário Educação e Juventudes Negras e o Seminário Saúde nos Quilombos, ambos na Casa do Maranhão.

Dificuldade para negros no mercado de trabalho tem nome: racismo

 

negros-empregos

Hoje, 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, tem objetivo também de lembrar a divida que há com as minorias, entre elas, o negro no Brasil. É possível apontar avanços, mas igualdade de direitos e oportunidades ainda é um grande desafio.

O Jornal Folha de SP, na sua edição de hoje, trás dados sobre quanto ainda teremos que percorrer para alcançar justiça social e fim às desigualdades no Brasil. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo ratifica a luta dos negros por oportunidades e contra o racismo no país.

De acordo com a matéria, a dificuldade para inserir negros no mercado de trabalho tem nome: indiferença à questão.

São Luis entre as capitais brasileiras com melhores Ideb em 2017

 

camarão
Felipe Camarão (Sec. Estadual de Educação) ministrando palestra a estudantes em São Luis

Com média histórica de 3,8 a capital maranhense está entre as que apresentaram o melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2017. O levantamento realizado pelo Ministério da Educação, confirma o resultado da prioridade para Educação, desde o inicio do governo Flávio Dino no Maranhão.

São Luís ficou lado a lado com Curitiba, considerada uma das capitais com melhor qualidade de ensino no país, e à frente de grandes cidades como: São Paulo (com média 3,5), que ficou no décimo lugar, Brasília (3,4), Belo Horizonte (3,3), Teresina e Rio de Janeiro (3,1), empatados na vigésima posição.

O Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, comemorou o resultado destacando os investimentos realizados pelo governo para efetivamente melhorar a educação no estado, como o Simulado Mais Ideb, promovido desde 2017 como ferramenta de diagnóstico sobre as aprendizagens em leitura, interpretação textual e resolução de problemas, entre estudantes da etapa final da Educação Básica.

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), trazidos este ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC, mostram ainda que o Ensino Médio em São Luís, teve destaque, também, no rendimento escolar.

A taxa de aprovação saiu de 75,90% em 2014, para 87,30% em 2017. Em quatro anos, o salto foi de 11,4 pontos percentuais. Isso significa que mais alunos saíram da estatística de reprovação, conseguindo avançar em seus estudos e melhorar sua expectativa de futuro.