Governo Estadual

Ponta da Espera e Cujupe estão sendo ampliados e modernizados

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O governador Carlos Brandão e o presidente da EMAP, Gilberto Lins, realizaram nesta quarta-feira, dia 21, vitória técnica no terminais da Ponta da Espera (São Luís e Cujupe (Alcântara), que passam por ampla modernização como aumento da capacidade do serviço de ferryboat.

Atualmente a estrutura atual dos ferryboats permite a atracação de até duas embarcações simultaneamente. Com a ampliação das rampas será possível que até quatro embarcações atraquem ao mesmo tempo.

Estão sendo executadas obras de ampliação das rampas de embarque e desembarque. Também já foi implantada internet de alta velocidade via Wi-Fi.

As obras estão sendo executadas pela EMAP, que está investindo R$ 70 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe, duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera.

PNAD: Felipe Camarão comemora queda em analfabetismo no MA

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, também Secretário de Estado da Educação, comemorou o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNAD), divulgada pelo IBGE, quarta-feira, dia 7, que mostra a maior na Região Nordeste.

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, também comentou o resultado do PNAD, destacando o investimento em Educação realizado no Maranhão nos últimos anos.

“Essa grande redução do analfabetismo mostra o peso que demos, nos nossos governos, aos investimentos em Educação, com o Programa Escola Digna, escolas em tempo integral, campanhas “Sim, Eu Posso”, apoio aos municípios etc. Parabéns às comunidades educacionais pelo promissor resultado”, disse Flávio Dino.

A taxa de analfabetismo no Brasil registrou queda de 0,5 ponto percentual entre 2019 e 2022. O analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, uma redução de pouco mais de 490 mil analfabetos no país, chegando a menor taxa da série, iniciada em 2016. No total, eram 9,6 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever, sendo que 55,3% (5,3 milhões) delas viviam no Nordeste e 54,2% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais. 

Entre as 27 unidades da federação, as que mostraram as três maiores taxas de analfabetismo foram Piauí (14,8%), Alagoas (14,4%) e Paraíba (13,6%). Já as três menores taxas foram as do Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e de São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%).

Iracema Vale apresenta requerimento para homenagear o IHGM

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, apresentou o requerimento para realização de homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) por seus preparativos para o primeiro centenário e relevantes serviços prestados ao Estado.

“Será um momento muito importante em homenagem a grande contribuição que a instituição traz para nosso Estado, por fomentar a pesquisa e a preservação histórico-geográfica e cultural do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o requerimento, que seguirá para votação em sessão plenária, a solenidade será realizada no dia 23 de junho, às 14h30, no Plenário Nagib Haickel, no Parlamento Estadual. No ato, também acontecerá a posse dos novos membros da Diretoria do Instituto, os professores Sálvio Dino e Aline Nascimento.

O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de Dom Pedro II. A instituição busca estudar, debater e divulgar questões sobre história, geografia e ciências, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão, além de cooperar com os poderes públicos em estudos e levantamentos científicos sobre o Estado.

Desta forma, de acordo com o texto, constata-se a relevante contribuição do IHGM para o Maranhão por defender e velar pelo patrimônio histórico e colaborar para o engrandecimento cultural do Estado.

Autoridades do MA discutem em Maceió ‘sonegação fiscal e lavagem de bens’

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Para aprimorar medidas de combate a Sonegação Fiscal e Lavagem de de Bens, autoridades maranhenses estão em Maceió estado de Alagoas, participando da Reunião Técnica de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens.

Promovido pelo Ministério Público de Alagoas, o objetivo é discutir tecnicamente pontos relevantes do combate ao crime organizado em Alagoas e no Maranhão e as parcerias entre o MPMA e o MPAL.

Integram ainda a comitiva maranhense o secretário de Estado da Fazenda, Marcelus Alves; o chefe de Operações Especiais da Sefaz, Edilberto de Deus; o gestor de Fiscalização de Estabelecimentos, Jorge Luis Castro e a auditora da Receita do Maranhão Mariana Blatter.

O grupo maranhense em Alagoas é comandada, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, e os promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e Giovanni Papini, integrante do CAO-Probidade.

Posto de combustível é interditado por descumprir reduções de preço

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta segunda-feira, dia 5, um posto de combustível por não realizar os repasses nas reduções de combustíveis realizadas pela Petrobras.

O estabelecimento, localizado próximo ao retorno da Avenida dos Holandeses, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.

“Abrimos quatro procedimentos administrativos e em nenhum dos processos eles respeitaram a determinação de repassar a redução [do preço do combustível], a formação do preço é livre, mas a redução realizada pela Petrobras tem que ser repassada para o consumidor e isso não foi respeitado. Então, a interdição é uma medida drástica que o Procon tomou com base nessa falta de compromisso com a redução dos preços, além da falta de informação na placa do estabelecimento, pois não está visível”, informou a presidente do Procon, Karen Barros.

Ela esclareceu que foi repassada ao Procon, tanto pelo Ministério Público quanto pelo gabinete do deputado federal Duarte Júnior, denúncias de consumidores sobre a visibilidade do preço praticado no posto.

O estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 6,49 pela gasolina, o que gerou a denúncia de consumidores tanto pelo valor quanto pela localização da placa em local de difícil visualização, especialmente durante a noite pela ausência de iluminação do objeto.

O diretor de Fiscalização do Procon, Raphael Senna, detalhou que dos processos administrativos existentes no órgão, um deles também era relativo à redução do ICMS, ocorrida no ano passado e que também não foi repassada aos consumidores. Interdição um prazo de 90 dias e nesse período o posto integrará a rotina de fiscalizações do órgão, em caso de retorno irregular das atividades, além de nova interdição é prevista autuação pelo crime de desobediência.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar e o trabalho dos fiscais foi acompanhado pelo sócio-proprietário da empresa que não quis se manifestar sobre a ação.

“São João do Maranhão 2023” será aberto neste domingo, dia 4

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O Governo do Maranhão realiza a abertura oficial neste domingo, dia 4, do “O Maior São João do Mundo”, durante todo o mês de junho.

“O São João de 2023 vai ser uma festa grandiosa, com mais de 60 dias de programação. É um grande investimento do Governo do Maranhão, que vai movimentar o turismo e gerar trabalho e renda. E nós, da Sinfra, trabalhamos de forma articulada, preparando vários espaços desta grande festa popular”, informou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Para realização da festa a Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura), preparou os locais da festa tornando-os mais bonitos, seguros e confortáveis para receber população e brincantes.

Estão prontos o Arraial do Ipem, Parque Folclórico da Vila Palmeira, Concha Acústica e Casa das Minas. 

No Arraial do Ipem, no Calhau, recebeu nova pintura, troca de postes, recuperação de galerias de drenagem e revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias de todas as barracas do arraial. 

No Parque Folclórico da Vila Palmeira, quiosques foram recuperados, foi revisada a rede elétrica e ainda foram instaladas bancadas de inox, garantindo mais higiene e segurança alimentar para vendedores e consumidores. 

Na Concha Acústica da Lagoa, foi executado a revisão geral do espaço, manutenção da rede elétrica e troca de revestimento, com aplicação de impermeabilizador e pintura. 

Já na Casa das Minas, na Rua de São Pantaleão, Centro, houve a manutenção dos telhados, revisão das instalações elétricas e pintura geral.

Fapema apresenta empresas maranhenses inovadoras no Nordeste On

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Tecnologia de ponta e inovações pioneiras serão apresentadas no estande da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), durante o Nordeste On (Neon).

O evento, realizado pelo Sebrae com participação do Governo do Maranhão, é o maior encontro de startups da região e será realizado em São Luís (MA), nesta quinta (dia 1º de junho) e sexta-feira (2), no Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente ao bairro Cohafuma.

“O PEIEX reforça as ações do Governo do Estado, na expansão do Maranhão no comércio exterior. Este conhecimento repassado às empresas vai impactar no desenvolvimento do mercado maranhense, uma vez que incorpora os produtos locais no mercado internacional. Neste cenário, a Fapema destaca-se ao oportunizar uma série de edital voltados para a temática e, a partir do apoio às startups, possibilitar o avanço deste segmento. O governador Carlos Brandão fortalece esse importante apoio para o avanço dos empreendimentos maranhenses, garantindo as condições propícias para competirem nos mercados internacionais e levarem o nome do Estado mundo afora”, pontuou o presidente da Fapema, Nordman Wall.

A programação do estande da Fapema traz novidades em projetos, palestras, mostras, exposições, lançamento de livros. O espaço vai oportunizar ainda, tirar dúvidas e obter informações sobre as oportunidades disponibilizadas pela instituição.

A agenda da Fapema inclui mostra de casos de sucesso que integram o Programa de Capacitação para Exportação (PEIEX), e ainda exposição de obras com a temática, participação de pesquisadores com projetos na área e mostra de empreendimentos criados com apoio dos editais da instituição.

AL-MA: lançada Frente Parlamentar para fortalecer Agricultura

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A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, no Auditório Neiva Moreira, nesta terça-feira, dia 30, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural, Agroecologia e Regularização Fundiária, proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

“É uma iniciativa que beneficiará, acima de tudo, os agricultores, que terão no Parlamento um parceiro nessa luta. Nós faremos debates regionalizados com prefeitos, vereadores e líderes de movimentos sociais, os quais serão parceiros de referência e norteadores das nossas ações. Além dos debates regionais, faremos visitas a vários órgãos para tratar de assuntos que vão do crédito à assistência técnica”, informou Júlio Mendonça.

A iniciativa representa um marco para o envolvimento da Casa com as ações relativas ao fortalecimento da agricultura familiar na atual legislatura.

Participaram, ainda, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, o presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Cauê Ávila Aragão, e o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Sandro Montenegro. Também foram convidados a secretária de Política Agrícola da Fetaema, Lígia Daiana Alves, e a dirigente do Movimento Sem Terra (MST), Vânia Ferreira, entre outros.