O presidente do PSB Gilberto Kassab está confiante com a concretização da fusão com o PSDB ainda no primeiro semestre de 2025. Em sendo formalizada.
O PSD pode ganhar três governadores: Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Raquel Lyra (Pernambuco) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul). Atualmente filiados ao PSD, os três não teriam se oposto à negociação.
Raquel Lyra, inclusive, chegou a negociar a migração do PSDB para o PSD por conta própria. Já Eduardo Leite quase se filiou ao partido de Kassab em 2022, com a intenção de disputar a Presidência da República.
Atualmente, o PSD tem dois governadores: Ratinho Júnior (Paraná) e Fábio Mitidieri (Sergipe). Ratinho, contudo, costuma ter uma posição mais alinhada à direita. Já Mitidieri é mais ao centro.
Uma delas estabelece diretrizes para orientar a atuação desses profissionais durante abordagens policiais e a outra cria o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força. As diretrizes se aplicam aos integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal, da Força Nacional e da Força Penal Nacional. Também foi assinado a portaria que cria o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado.
“Essa medida representa um passo significativo na estruturação de um sistema nacional de segurança pública que protege tanto os profissionais quanto a sociedade”, disse. Na avaliação do ministro, o regulamento, que foi amplamente discutido com todos os integrantes do sistema, leva segurança jurídica aos profissionais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também anunciou o investimento de cerca de R$ 120 milhões na aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo, incluindo 249 mil espargidores de pimenta e 22.736 armas de incapacitação neuromuscular — o que suprirá mais de 50% das necessidades das forças de segurança.
A pasta também oferecerá cursos de capacitação para formar cerca de 4,5 mil profissionais multiplicadores, que participarão de 110 edições de treinamentos em 2025 e em 2026. Essas iniciativas vão aprimorar o uso adequado desses dispositivos.
Estados podem perder representatividade na Câmara dos Deputados. Cresceu a expectativa de parlamentares sobre uma redefinição das cadeiras, inclusive com articulação da criação de mais 18 vagas.
Isso faria com que o total de deputados federais chegasse a 531.
A Constituição prevê que a Câmara deve distribuir as cadeiras de acordo com o tamanho da população de cada estado. Não há alteração de vagas por unidades da federação, porém, desde 1993. Em 32 anos, o perfil demográfico de cada localidade mudou.
Com base no Censo de 2022, mantidas as 513 cadeiras, sete estados perderiam vagas.
A defesa de Bolsonaro alegou que ele teria sido convidado para assistir a posse presencialmente, mas com a decisão de Alexandre de Moraes, o ex-presidente o mais próximo que estará da solenidade será em frente à TV.
O ministro disse que a defesa não demonstrou a existência do convite do presidente eleito dos EUA a Jair Bolsonaro, conforme alegado ao STF.
Moraes também destaca na decisão o fato de Bolsonaro em entrevistas, declarar possibilidade de sair do país e solicitar asilo em outro país.inistro salientou que o Bolsonaro, em entrevista a veículo de imprensa , cogitou a possibilidade de sair do pais e solicitar asilo político.
O presidente Lula (PT) sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país.
A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) no Senado, em dezembro. A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas. A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, quer ver o convite que Jair Bolsonaro diz ter recebido de Donald Trump, para participar da cerimonia de posse do presidente dos EUA.
Neste neste sábado, dia 11, o ministro pediu a defesa de Bolsonaro que apresente o documento oficial comprovando o convite oficial para o ato que acontece, em Washington, no dia 20 de janeiro.
“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial…, que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição. Após a necessária complementação, abra-se vista imediata à Procuradoria Geral da República para manifestação”, escreveu Moraes na decisão.
Jair Bolsonaro é investigado na trama golpista do 8 de janeiro. O ministro Alexndre de Moraes responsável pelo caso no STF, determinou apreensão do passaporte de Bolsonaro, para evitar que ele fuja do país.
O presidente Lula informou nesta quinta-feira, dia 9, que o governo se reunirá com a Meta para tratar sobre as mudanças anunciadas nesta semana pela empresa, dona do Facebook e do Instagram, que vai remover agências de checagem profissionais.
O presidente criticou a falta de fiscalização nas redes sociais.
“Vou fazer uma reunião hoje para discutir a questão da Meta. Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete um crime na imprensa escrita (…) É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e não pudesse ser punido porque ele faz a mesma coisa na digital (…) O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não podem dois cidadãos, não podem três cidadãos achar que podem ferir a soberania de uma nação”, explicou Lula
O encontro do governo brasileiro e a Meta para tratar do assunto deve ocorrer nesta sexta-feira, dia 10. A Meta anunciou na terça-feira, dia 7, mudanças profundas em suas práticas de moderação de conteúdos, acabam com a checagem de fatos da gigante, medida adota reduzir desinformação na rede social.
O presidente Lula, em cerimônia nesta quarta-feira, dia 8, na série de eventos em referência aos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, destacou o ataque às sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário causou danos estruturais e danificou uma série de obras de arte, entre pinturas, esculturas e artefatos históricos.
Ele saudou a vida e suas próprias experiências diante da possibilidade da morte – incluindo plano de matá-lo, denunciado pela Polícia Federal -, Lula fez um ensaio sobre o que seria a realidade brasileira contemporânea caso os golpistas tivessem sido bem sucedidos.
“Se ainda estamos aqui, é porque a democracia venceu (…) Todos vão pagar pelos crimes que cometeram. Todos (…) Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023. Estamos aqui, mulheres e homens de diferentes origens, crenças, partidos e ideologias, unidos por uma causa em comum. Estamos aqui para dizer algo: ditadura nunca mais. Estamos aqui para lembrar que, se estamos aqui, é porque a democracia venceu. Caso contrário, muitos de nós talvez estivéssemos presos, exilados ou mortos, como aconteceu no passado”, disse Lula, em trecho do discurso. “E não permitiremos que aconteça outra vez” (…) Do contrário, a única liberdade de expressão permitida seria a do ditador, usada para mentir, falar do ódio e incitar a violência contra quem pensa diferente”, prosseguiu. “Estamos aqui para garantir que ninguém seja morto ou desaparecido em razão da causa que defende. Estamos aqui em nome daquelas e daqueles que não podem mais estar. Estamos aqui em nome de todas as Marias e Clarices e Eunices. Meus amigos e minhas amigas, democracia para poucos não é democracia plena, por isso a democracia será sempre uma obra em construção. A democracia será plena quando todas e todos os brasileiros, sem exceção, tiverem acesso à alimentação de qualidade, saúde, educação, segurança e cultura. Quando tiver as mesmas oportunidade de crescer e prosperar”, disse Lula.
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Edvaldo Oliveira 