MP-MA alerta Câmara de SL sobre execução de emendas

Do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas.

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil.

O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos.

Foi recomendada ao presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criação de um órgão de controle interno, no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares.

Eleições 2024: PSB realizará ato de filiação de vereadores em São Luís

Do Imirante

O PSB no Maranhão marcou para 23 de fevereiro ato onde o governador Carlos Brandão, presidente do partido no estado, assinará a filiação de vários vereadores de São Luís ao partido.

O objetivo é eleger uma grande bancada no legislativo municipal na capital nas Eleições 2024. E fortalecer um eventual governo do deputado federal, Duarte Júnior, na Prefeitura. Pelo menos 10 vereadores devem mudar para o PSB.

O vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, atualmente filiado ao PSDB, está na lista dos futuros membros do PSB. Ele vai assumir o Diretório Municipal na capital.

CNT/MDA: Lula é mais influente que Bolsonaro nas Eleições 2024

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, dia 23, indica que Lula (PT) é mais influente eleitoralmente que Bolsonaro (PL), nas eleições municipais 2024.

33,5% devem votar em candidatos a prefeito apoiado por Lula ou apoiador dele. Já por Bolsonaro, o percentual é de 15,7%.

Outros 11% afirmaram que pretendem votar em um candidato contra Lula e Bolsonaro, enquanto 33% se disseram indiferentes e 6% não souberam avaliar. 43% disse escolherá seu candidato após a definição dos nomes. 28%, nas últimas semanas da campanha. Não sabem somam 9%.

A pesquisa CNT/MDA contou com 2.002 entrevistas presenciais, de 18 a 21 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%.

CIDADE DO CARNAVAL: proibida bebidas em recipientes de vidro

A Prefeitura de São Luís inicia no sábado, dia 20, sua programação da prévia do Carnaval na capital maranhense. Além das atrações a gestão municipal adotou importante medida durante a festa, que é a utilização na Cidade do Carnaval, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande e Praça das Mercês. 

De acordo com o Decreto nº 60.086, de 9 janeiro de 2024, que permanece em vigor até o dia 19 de fevereiro, está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do período carnavalesco em todo o Município de São Luís. 

Com a medida, a gestão municipal pretende garantir a segurança dos participantes, brincantes e trabalhadores no período carnavalesco em São Luís, bem como colaborar com a atuação das forças de segurança na garantia da ordem pública. 

A proibição vale somente para as áreas externas do estabelecimento fixo, ou seja, dentro do recinto essa vedação não alcança, sendo responsabilidade do proprietário do local impedir a retirada de garrafas e recipientes de vidro do interior de seu estabelecimento.

Quanto aos vendedores informais, estes estão impedidos de vender bebidas em recipientes de vidro. Caso o decreto seja descumprido, os estabelecimentos comerciais ou pontos de venda poderão ser interditados e terem suas mercadorias apreendidas.

De acordo com o diretor da Blitz Urbana, Victor Cunha, além da fiscalização do comércio informal e dos estabelecimentos comerciais, os fiscais da Blitz Urbana também orientarão os foliões.

Câmara de São Luís suspende sessão após decisão do TJ-MA

O vereador Paulo Vitor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, suspendeu a sessão exordiaria marcada para esta terça-feira, dia 16, quando seria apreciada e votada a LOA (Lei Orçamentaria Anual) da capital maranhense para 2024.

A suspensão ocorreu após nova decisão do desembargador Marcelo Carvalho que determinou primeiro a análise da proposta feita pela Prefeitura de São Luís devido a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O desembargador acatou a contestação do prefeito Eduardo Braide (PSD) em relação a emenda sobre crédito suplementar (remanejamento de até 25% do orçamento sem análise e permissão prévia dos vereadores) apresentada pelos parlamentares.

Esta emenda foi vetada pelo prefeito, na sessão da última sexta-feira, dia 12, veto foi derrubado pela Câmara e a Justiça, o que levou o prefeito acionar novamente ajustiça.

Carlos Lula participa da festa de 63 anos de Paço do Lumiar

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), participou no domingo, dia 14, das comemorações de 63 anos de emancipação política do município de Paço do Lumiar, ao lado da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), lideranças políticas e da comunidade.

“Paço do Lumiar é uma cidade que sempre me acolheu com muito carinho e segue presente no nosso mandato. Eu estive à frente de conquistas importantes para o povo luminense, como a abertura da maternidade, a implantação da UPA. Esse compromisso não para por aqui, pois neste ano, estou destinando emendas para que o município receba obras do Programa Rua Digna e a reforma do Ginásio do CAIC”, anunciou o parlamentar.

O deputado ainda lembrou que garantiu 38 novas equipes para o programa Saúde da Família para a cidade, a partir deste ano, após consecutivas conversas com o Ministério da Saúde. Paço do Lumiar se tornou o município maranhense que mais ganhou equipes do Programa Saúde na Família.

Rota das Flores

Em novembro do ano passado, o deputado Carlos Lula já havia anunciado a destinação de recurso à instalação de um pórtico na entrada do Vassoural, conhecido como Rota das Flores, para fortalecer o turismo e o comércio da região. A localidade é conhecida pelo cultivo de flores, produção de peixe, café, hortaliças e de mel, além de sediar o Fest Flora, evento que promove a produção dos pequenos produtores da agricultura familiar.

Câmara Municipal de São Luís vota LOA na terça-feira, dia 16

A Câmara Municipal de São Luís deve votar a LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município na terça-feira, dia 16 votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Na sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, dia 12, os vereadores mantiveram a maioria dos vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto, que dispõe sobre a LDO. 

Os vereadores anularam a votação da mesma matéria ocorrida em, 7 de novembro de 2023, de forma simbólica. A votação deveria ser nominal como determina o regimento.

Após sessão extraordinária, os vereadores repercutiram a nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2024. Vários criticaram o prefeito Eduardo Braide.

Iracema Vale prestigia entrega de obras em Belágua

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, prestigiou, ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega de pavimentação asfáltica em Belágua, com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.

“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo.

Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro.

“Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, concluiu.

Também foram entregues pavimentação em bloquete, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.