Governo Municipal

Câmara aprova regulamentação do transporte alternativo em SL

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, dia 8, por unanimidade o projeto de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que regulamenta o transporte alternativo na capital maranhense.

A proposição faz alterações na Lei Municipal nº 3.430/96, que dispõe sobre o sistema de transporte da cidade.

“No projeto do transporte alternativo, nós estamos beneficiando trabalhadores, pais e mães de família e a população de São Luís. A nossa obrigação é realmente trabalhar para a sociedade. Lutamos por isso há muito tempo”, disse Astro de Ogum.

O projeto foi aprovado em regime de urgência urgentíssima, com dispensa dos pareceres das comissões temáticas da Casa. A proposição teve emendas dos vereadores Umbelino Júnior (PRTB) e do Coletivo Nós (PT) e seguiu para a apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Alterações – Em seu texto, a proposição diz que as cooperativas de transporte complementar alternativo da cidade também podem explorar o sistema de transporte coletivo de São Luís, desde que autorizadas e nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Entre as mudanças, o projeto de lei do vereador Astro de Ogum altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.430/96 para incluir o transporte alternativo entre os permitidos na cidade.

Dessa forma, os serviços de transportes coletivo urbano no município de São Luís passam a ser classificados como: regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo.

Ainda segundo o projeto de lei, para manter a organização e o equilíbrio do sistema público de transporte urbano, o transporte complementar alternativo de passageiros estará obrigado a respeitar as leis do Municípios de São Luís.

Também ficou determinado que o serviço de transporte complementar alternativo será explorado em caráter contínuo sobre o regime de concessões e operará no formato de linhas metropolitanas e periféricas de São Luís em até 40% dos horários do transporte urbano cadastrados na SMTT.

Braide muda liderança do governo na Câmara Municipal

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O prefeito Eduardo Braide (Podemos), mudou a liderança de seu governo no legislativo municipal na capital. Saiu Marcial Lima (Podemos) em seu lugar entrou Raimundo Penha (PDT).

O anuncio da mudança na liderança do governo Braide na Câmara Municipal de São Luís, feito pelo próprio prefeito, apesar de justificado como normal, o fato é que a medida acabou reforçando informações dos bastidores políticos, sobre a relação de Braide e Marcial, que já não seria a mesma vista durante a campanha eleitoral.

São Luís Gonzaga recebe viaturas para polícias Militar e Civil

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São Luís Gonzaga do Maranhão e mais oito munícipios receberam viaturas na manhã desta quinta-feira, dia 3, para reforçar a segurança pública nos municípios. A entrega foi realizada pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

Além de São Luís Gonzaga foram contemplados: Penalva, Marajá do Sena, Santa Quitéria, Pedreiras, Barra do Corda, Buriticupu, Altamira do Maranhão e Santa Luzia do Paruá.

 Penalva – PMMA;
– Marajá do Sena – PMMA;
– Santa Quitéria – PCMA;
– Pedreiras – PCMA (Regional);
– Barra do Corda – PCMA (Regional);
– São Luis Gonzaga – PCMA e PMMA;
– Buriticupu – PCMA (Regional);
– Altamira do Ma – PMMA;
– Santa Luzia do Paruá – PMMA.

“..São viaturas entregues às polícias Militar e Civil no interior do Estado, para aparelhar esses grupamentos no combate ao crime. São veículos do tipo pick up, bem equipadas e firmes para as ações de policiamento (..) Investimento feito, seguindo o planejamento do Governo do Estado e com ações que evoluíram bastante, desde o início da gestão..”, destacou Leonardo Diniz, secretário de Segurança.

Desde o início da gestão Flávio Dino foram entregues 1.163 viaturas às polícias e quase 700 novas motocicletas. O investimento fortalece as ações da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. 

Iniciadas mudanças no trânsito da Avenida São Marçal no João Paulo

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A Prefeitura de São Luís, através da SMTT, deu iniciou neste domingo, dia 20, mudanças no trânsito na Avenida São Marçal, no João Paulo.

A área da intervenção compreende da rotatória do Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), até o retorno no bairro Filipinho alterando o fluxo de veículos da Rua 08 de Janeiro, em frente à Feira do João Paulo.

Agentes de trânsito estão em trechos estratégicos da via para coordenarem o fluxo de veículos e orientarem os condutores por um período de 30 dias.

“A Prefeitura está realizando uma grande mudança na Avenida São Marçal, em função de fatores que geram lentidão no trânsito nos horários de pico. Estamos promovendo alterações de fluxo em vias, mudanças de retornos, disciplinamento de estacionamento em horários alternados na extensão da via, alteração de tempo de semáforo, além da implantação de sinalização e apoio de agentes de trânsito. Com isso, a população que trafega pela via terá maior mobilidade com essa organização do trânsito”, destacou o secretário da SMTT, Diego Baluz.

Com a mudança, a rua passa a ter as duas pistas de mão única, a partir do Hemomar até a feira do João Paulo. A saída dos condutores para a Avenida São Marçal, passa ser feita tanto pela pista direita, sentido Centro, quanto pela pista esquerda, sentido Filipinho.

FIQUE ATENTO

Desembargadora manda prender 15 rodoviários em São Luís

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A greve dos Rodoviários em São Luís, teve um novo capitulo na manhã deste sábado, dia 19, com o pedido de prisão de 15 integrantes do Sindicato dos Rodoviários.

A decisão foi motivada pelo descumprimento da Justiça do Trabalho, para retorno de 80% da frota de ônibus coletivo na capital

A determinação da prisão é da desembargadora Solange de Castro, Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão. A greve dos rodoviários está completando hoje quatro dias.

“..Dirigentes sindicais do STTREMA, elencados na Ata de Posse, acostada nos autos do Processo na 016054-06.2022.5.16.0000, este, com sede à Rua Afonso Pena, n. 373, Bairro-Centro, CEP 65.010-030, nesta capital.

Presidente: Marcelo Luís Alves Brito
Vice-presidente: Isaías Castelo Branco
Secretário Geral: Jaciara Alves de Sousa
Sec. De Finanças: Edglebson Maia da Silva
Sec. De Administração: João Alves de Oliveira Neto
Sec. De Imprensa e Comunicação: Gilson João Ribeiro Coimbra
Sec. De Assuntos Jurídicos e Relações Trabalhistas: José Rodrigues da Silva Rabelo da Silva

Sec. De Estudos Sócio-econômicos e transportes: Cesar Roberto Lemos Araújo

Sec. De Políticas Sociais: Rosângela de Jesus Neves Gonçalves
Sec. De Cultura: Euclidimar Cabral Algarves
Sec. De Esporte e Lazer: Alex Maciel Aguiar da Silva
Sec. De Coordenação Política: Carlos Alberto dos Santos

Determinar ao MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, que, no prazo de 48 horas, providencie o regular funcionamento do transporte público a fim de atender à população de São Luís e Região Metropolitana, em face dos deveres que lhes são impostos nos artigos 175 da Constituição Federal e 12 da Lei n. 7.783/89;

Determinar ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS–SET, que, no prazo de 48 horas, adote as medidas concretas e garantidoras da prestação de serviços de transporte público, nos termos do que dispõe e lhe impõe o artigo 12, da Lei n. 7783/89;..”

Aqui a decisão do TRT-MA

Câmara convoca Diego Baluz para explicar caos no Transporte de SL

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, dia 16, a convocação do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, para prestar esclarecimentos a situação da greve que acontece em toda a capital.

O encontro foi marcado para esta quinta-feira, 17, no plenário Simão Estácio da Silveira ou de forma remota, conforme deliberação da Mesa Diretora da Casa. A audiência está prevista às 9h, no horário regimental.

A proposição é de autoria do vereador Antônio Marcos – o Marquinhos (DEM). Por ser uma convocação, caso o secretário não compareça à reunião, pode sofrer algumas sanções.

O requerimento exige a apresentação da planilha de custo da operação do transporte coletivo municipal; fonte de recurso destinado ao auxílio emergencial concedido ao transporte público de São Luís e informações sobre a tarifa da operação do transporte coletivo municipal.

AL-MA lamenta a morte do Sargento Antônio Carlos

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, lamentou através de uma nota, o falecimento do sargento PM, Antônio Carlos Marques Santos, 54 anos, ocorrido na noite de terça-feira, dia 15, durante assalto a ônibus na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do 2° sargento da Polícia Militar do Maranhão, Antonio Carlos Marques Santos, 54 anos, ocorrido na noite desta terça-feira (15). 

Sargento Carlos ingressou na Assembleia em fevereiro de 2020, lotado no Gabinete Militar, onde exercia função na área de controle de triagem para acesso ao Palácio Manuel Beckman. 

A Alema presta condolências e manifesta solidariedade aos familiares e amigos do sargento Carlos, desejando força para que superem a dor da imensurável perda. 


Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Rodoviários anunciam nova greve em São Luís, nesta quarta dia 16

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Em Assembleia Geral os profissionais do transporte coletivo em São Luís, decidiram nesta terça-feira, dia 15, deflagrarem greve mais uma vez greve a partir desta terça-feira, dia 16, no Sistema de Transporte Público na capital.

“Encaminhamos para os patrões, a proposta da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2022, desde o final do ano passado. Todas as vezes que fomos chamados para nos reunir com o SET, comparecemos em todos os encontros, mas em nenhum deles, os empresários apresentaram uma contraproposta, até chegarem ao cúmulo, de perante o procurador do trabalho e representantes do município de São Luís, pedirem a demissão de todos os cobradores. Não aceitaremos tamanha injustiça e desrespeito com a nossa categoria. A greve será deflagrada nesta quarta (16), por decisão unânime dos trabalhadores e esperamos, que assim como aconteceu em outubro do ano passado, a adesão ao movimento seja de 100%. Vamos a luta companheiros!”, destacou Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão