Governo Municipal

ELEIÇÕES: Mulheres representam 52,47% do eleitorado brasileiro

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As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro: 81.806.914 eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Os homens, por sua vez, totalizam 74.076.997 eleitores (47,51%).

Um pequeno percentual, 0,02%, correspondente a 28.769 pessoas, não informou o sexo. Esses números refletem a importância das mulheres no processo eleitoral. 

A distribuição geográfica do eleitorado revela que, em quase 62% dos municípios brasileiros, as mulheres são maioria, totalizando 3.432 localidades onde o eleitorado feminino supera o masculino.

Em contraste, 38% dos municípios, ou 2.126 localidades, têm a maioria de homens votantes.

Prefeito exonera dono do carro encontrado com mais de R$ 1 milhão

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Do Imirante

Repercutiu rápido e muito a informação nesta quarta-feira, dia 31, sobre a identificação do proprietário do veículo abandonado e encontrado ontem no bairro Renascença, em São Luís, com mais de R$ 1 milhão no porta-malas.

Quem também agiu rápido foi o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), após a confirmação de que o veículo pertence a  Carlos Augusto Diniz da Costa, o “Makilas”, agora ex-funcionário da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) da Prefeitura de São Luís.

Senador comemora volta do aliado Basaliel ao cargo em Mata Roma

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O senador Weverton (PDT), comemorou nesta quarta-feira, dia 31, a decisão da juíza da 1ª Vara de Chapadinha, Verônicaa Rodrigues Calmon, que determinou o retorno do prefeito Basaliel Albuquerque ao comando de Mata Roma.

Para o senador, a decisão favorável a Basaliel faz justiça ao aliado, “corrige-se, assim, uma injustiça absurda”.

A Câmara Municipal de Mata Roma afastou na última segunda-feira, dia 29, Basaliel Albuquerque e empossado o vice-prefeito Araújo Diniz, que não teve tempo ao menos de usufruir de modo mais efetivo do cargo.

A juíza acolheu o pedido da defesa, que alegou o afastamento realizado pela Câmara foi irregular, e ainda, que não foi garantido a Basaliel o direito ao contraditório. Por tanto, ilegal e inconstitucional. A magistrada também estipulou uma multa de R$ 20 mil, se tentar afastar novamente o prefeito.

A decisão da Justiça causou revolta na cidade de Mata Roma.

ELEIÇÕES 2024: Rádio e TV adotarão restrições a partir de 6 de agosto

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A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular propaganda política, transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis ou privilegiar com qualquer conteúdo algum candidato, partido ou coligação. Essas restrições buscam assegurar um tratamento equitativo a todos os participantes do pleito.

Propaganda Geral

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral (um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas). São exemplos desse tipo de propaganda: a utilização de faixas, bandeiras e o anúncio em alto-falantes, entre outros.

Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, sendo passível de multa.

Propaganda gratuita

Outra fase importante da campanha também começa em agosto: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (que se restringe ao horário eleitoral gratuito).

Para o primeiro turno, as campanhas terão o período de 30 de agosto a 3 de outubro para veicular as peças com o programa de cada candidato — respeitando-se o tempo destinado a cada coligação. Já para o segundo turno, o período para essa propaganda é de 11 a 25 de outubro. 

Cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em 5.569 cidades do país, além de aproximadamente 58 mil vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E pouco mais da metade desse eleitorado é composto por mulheres: são 81,8 milhões de eleitoras, 52% do total.

Juíza atende Esmênia e determina sua filiação retroativa ao PSD

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A juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral, determinou nesta quarta-feira, dia 24, ao PSD que inclua a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, na lista de filiados no partido, a considerar de 15 de setembro de 2020.

A juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, e concordou com as alegações de Esmênia Miranda. Segundo a magistrada, a vice-prefeita comprovou que, apesar da ausência de registro formal, ela possui vínculo com o partido.

“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, escreveu.

Sem filiação, a vice-prefeita não poderia disputar as eleições de 2024. Por essa razão, ingressou na Justiça Eleitoral, pedindo a filiação retroativa.

O prefeito Eduardo Braide deve manter Esmênia Miranda novamente no cargo de vice-prefeita na chapa de reeleição. (Blog do Gilberto Léda)

“Muito feliz por ter ao meu lado Isabelle Passinho”, Duarte sobre vice

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A advogada Isabelle Passinho (PT) é a companheira de chapa de Duarte Jr (PSB) para Prefeitura de São Luís. Ela foi a indicada no partido dos trabalhadores. A Assistente Social e suplente de vereadora Creuzamar de Pinho e o deputado estadual Zé Inácio eram os outros nomes no PT que disputavam a vaga na chapa.

Lançada pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), líder do grupo político de apoio à candidatura de Duarte Jr, ressaltou a importância do diálogo que resultou na escolha de Isabelle Passinho.

“Em diálogo e unidade com representantes do PT, decidimos que a vice do nosso pré-candidato a prefeito, Duarte Jr, será a competente advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência, Isabelle Passinho. Estaremos juntos nessa jornada por uma São Luís melhor e mais próspera para todos!”, disse Brandão.

Nas redes sociais Duarte Jr, destacou a felicidade pela indicação da ex-aluna e assessora parlamentar. Isabelle Passinho tem reconhecido trabalho na área social em São Luís, principalmente voltado para pessoas com deficiência.

A convenção que oficializará a chapa Duarte Jr e Isabelle Passinho será às 15h40 do domingo, dia 21, no Ginásio Castelinho. O evento está sendo preparado para que seja impactante politico e eleitoralmente.

A eleição em São Luís deve repetir a disputa de 2020 em dois turnos entre Eduardo Braide (PSD) e Duarte Jr. Nas eleições deste ano de 2024, Braide tenta renovar o mandato à frente da Prefeitura de São Luís, enquanto Duarte chega para pleito mais maduro politicamente e com forte apoio político e partidário.

Mais de 5 milhões aptos a votarem no MA; 92,64% cadastrados na biometria

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No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições 2024, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereadores(as).

No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 180 mil e 738, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 mil (7,36%) não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução e distribuição no Maranhão

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Aqui mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2024

União Brasil unido com Duarte Jr. para a Prefeitura de São Luís

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O União Brasil reforça a rede de apoio político à candidatura do deputado Duarte Jr. (PSB), para a Prefeitura de São Luís. O anuncio nesta quarta-feira, dia 17, feito pelo deputado federal Pedro Fernandes, presidente da legenda no Maranhão, definiu a união aos que marcharão com Duarte Jr. da seguinte forma, “nosso partido, com muito orgulho, se junta a esse time de grandes lideranças para somar”.

A convenção que oficializará a candidatura de Duarte Jr. acontecerá no próximo domingo, dia 21, às 15h40, no Ginásio Castelinho. Considerando o local e forma como está sendo preparada o evento terá o objetivo demonstrar força política e eleitoral.

Duarte Jr. até pouco tempo atrás era muito criticado pela classe política e imprensa, por não conseguir agregar. Convencido que sozinho na política não chegaria muito longe, se articulou, mudou o modo de fazer política e conseguiu unir forças políticas importantes em torno da sua candidatura.

Uma boa estratégia e apoio de fato da classe política na campanha, Duarte Jr., poderá surpreender e impedir a reeleição de Eduardo Bride (PSD), que ao que parece não estar muito preocupado com apoios políticos partidários.