Maranhão

AL-MA realiza sessão em homenagem ao MST, Fetaema e Contag

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), sessão solene em homenagem ao MST, Fetaema e Contag. A solenidade aconteceu no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman.

Com um plenário lotado de trabalhadores e trabalhadoras rurais, jovens do campo e assentados da reforma agrária, Iracema Vale reforçou o papel da Assembleia Legislativa como um instrumento para avanços no setor.   

“Hoje é um momento solene, no qual o Parlamento maranhense homenageia a Contag, a Fetaema e o MST em uma ação feita pela Alema e aprovada pela maioria dos deputados estaduais. É um reconhecimento àqueles que abraçaram a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, visto que, no Maranhão, hoje, 40% da população é rural”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

O ato solene, que ocorreu por solicitação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), foi conduzido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Mais cedo, a parlamentar já havia dialogado com o segmento, quando recebeu, na entrada da Alema, os trabalhadores rurais durante o ‘Grito da Terra – 2024’, movimento organizado pela Fetaema em ação conjunta com 214 sindicatos filiados à instituição.

“honra recebê-la de volta à casa”, Lupi sobre Ana Paula Lobato no PDT

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A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), esposa do deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), se filiará nesta quarta-feira, dia 24, ao PDT. O anuncio nas redes sociais feito por Carlos Lupi, presidente nacional do partido, informa que o ato contará com a presença de lideranças políticas em Brasília.

Primeira suplente do então senador eleito Flávio Dino, assumiu o mandato em definitivo, após o ex-senador e ministro da Justiça, retornar ao Judiciário como ministro do STF.

A senadora Ana Paulo Lobato é esposa do deputado Othelino Neto (PCdoB), que ocupou a pasta de Representação Institucional do Governo do Maranhão, desde o final do ano passado, quando reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa, adotou uma postura política muito crítica em relação ao Executivo Estadual.

TJ-MA define lista tríplice do MP-MA nesta quarta, dia 24, para desembargador(a)

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O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira, dia 24, a lista tríplice para vaga do Quinto Constitucionl destind ao Ministério Público do Estado para o cargo desembargador (a) do TJ-MA, aberta em decisão do Órgão Especial do Tribunal, em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

Seis candidatos e candidatas disputam as três vagas da lista que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, que escolherá aquele que assumirá a vaga.

Integram a lista sêxtupla a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins; a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim; o promotor Ednarg Fernandes Marques; a procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa; o promotor Pablo Bogéa Pereira Santos; e o procurador Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

‘Grito da Terra – MA 2024’: Iracema Vale recebe trabalhadores rurais

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu nesta terça-feira, dia 23, caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado (…) É importante destacar a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, afirmou Iracema Vale.

O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse Ângela Silva, presidente da Fetaema.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores seguiram até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

Parlamento Estadual reforça apoio a alfabetização no Maranhão

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira, dia 22, do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizado e do Programa Maranhão Alfabetizado, pelo governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão (PT).

“Hoje é uma data histórica, ainda temos mais de 600 mil pessoas analfabetas e isso é um desafio enorme. Mas posso afirmar que o nosso legado nesse governo será o de liminar o analfabetismo no Maranhão. Hoje estamos dando o primeiro passo para tornar esse objetivo uma realidade”, garantiu Carlos Brandão.

Os projetos têm o objetivo de superar o analfabetismo de crianças, jovens (com 15 anos ou mais), adultos e idosos em todo o território maranhense.

“São mais de 100 milhões de reais em investimentos do governo com os municípios. Este talvez seja o maior programa já lançado na história do Maranhão, só para combater a alfabetização. Nosso mandado é em defesa da educação. Já fizemos projeto de lei para incentivar a ampliação de escola em tempo integral, projeto de lei para que irmãos possam estudar na mesma escola e destinamos muitos recursos para a reforma de escolas e de ginásios no Maranhão. Tudo isso em defesa da educação”, pontuou o parlamentar.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam que o estado teve uma redução de 2,5 pontos percentuais, sendo o melhor resultado entre todas as unidades da federação. A taxa de analfabetismo passou de 14,6% para 12,1%, entre 2019 e 2022.

O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.

Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Iniciada última etapa da obra do viaduto da Holandeses/Litorânea

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A obra do viaduto da Holandeses/Litorânea entra na última etapa nesta segunda-feira, dia 22, com o início do paisagismo, que abrange aterramento e talude.

As vias antigas no sentido Litorânea-Ponta d’Areia e Holandeses-Litorânea estarão inacessíveis, mas não haverá prejuízo ao fluxo de veículos uma vez que o trânsito está liberado pelo viaduto.

A obra é coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e permitirá um fluxo totalmente livre na Avenida dos Holandeses e na Avenida Litorânea.

Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário seguirá por baixo para poder retornar à Litorânea ou utilizará a outra pista para se manter no sentido da AABB.

O viaduto já recebeu sinalização e iluminação. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 30 dias.

Extensão da Litorânea

A obra do viaduto é essencial para o ordenamento do tráfego na interligação dos municípios da Grande São Luís. Outra obra de grande importância que está interligada com este trecho é a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy. A obra compreende mais 5 km de vias que contribuirão para o trânsito na região metropolitana.

PF prende homem em São Luís; e realiza ‘Operação Terra Livre’ em Grajaú

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A Polícia Federal realizou mais duas ações importantes no Maranhão. As ocorrências foram registradas em São Luís, capital maranhense, e em Grajaú, na região sul do estado.

Em São Luís, um homem preso em flagrante, por importunação sexual praticada contra uma passageira, durante um voo que saiu de São Paulo/SP para São Luís/MA.

Após o desembarque, o homem foi levado à Polícia Federal para adoção dos procedimentos cabíveis. Em seguida, o acusado homem foi levado ao sistema prisional, onde está à disposição da justiça.

Em Grajaú, foi realizada a Operação Terra Livre, com objetivo de erradicar o cultivo ilícito de cannabis sativa (maconha) em terras indígenas.

Participaram da ação da PF, 65 policiais federais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros Militar, da FUNAI, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão, da Polícia Militar e da Polícia Civil do estado. 

Foram presas 12 pessoas responsáveis pelo plantio ilícito de maconha. Foram eliminados mais de 7 mil pés de maconha, em uma área de cerca de 7.680 m2, tendo havido ainda a apreensão de maconha pronta, equipamentos de prensa de drogas e armas.

“visão retrógrada e superada”, presidente do PSD sobre fala de Mical Damasceno

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O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, criticou a deputada estadual Mical Damasceno (PSD), que defendeu “a submissão da mulher ao marido”, ao propor solenidade em alusão ao Dia da Família, na Assembleia Legislativa do Maranhão, “apenas com a presença de homens”.

O presidente do PSD, classificou a declaração da parlamentar do seu partido, como “retrógrada e superada, falsamente escorada na religiosidade cristã”.

“será aberta a todos e todas”, AL-MA sobre solenidade do ‘Dia da Família’

“Lamento a fala da deputada estadual Mical Damasceno, do Maranhão. Traz uma visão retrógrada e superada, falsamente escorada na religiosidade cristã. Defendo a liberdade de expressão e de cada um seguir suas crenças religiões. Como presidente do Partido Social Democrático tenho relacionamento com lideranças de diversas religiões (…) O Estado brasileiro é laico e a atuação dos três poderes deve ser pautada pela Constituição, que é clara ao estabelecer a igualdade entre todos, neste caso específico entre homens e mulheres. Os poderes, a sociedade e o PSD têm atuado progressivamente para combater a cultura da discriminação e desvalorização que ainda existem contra as mulheres no Brasil, uma bandeira que seguirá prioritária e inadiável no nosso partido”, disse Gilberto Kassab.

Ao tentar justificar sua fala, após a polêmica e repercussão causada pela declaração, a deputada Mical Damaceno, disse que apenas expôs o que ‘está descrito na Bíblia’.