Maranhão

GAECO apura desvio superior a R$ 7 milhões do município de Buriticupu

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 5, a Operação Acqua Alta, em cumprimento a dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Presidente Dutra e Cantanhede.

A investigação apura indícios de irregularidades na contratação da empresa Veneza Construções e Locações Eireli pela Prefeitura de Buriticupu, com supostos indícios de inexecução contratual e desvio de recursos públicos.

De acordo com o Gaeco, a empresa teria sido contratada para executar obras já realizadas na gestão municipal anterior. As apurações apontam que valores pagos pela Prefeitura teriam sido repassados a servidores públicos, familiares dos envolvidos e à empresa Alpha Construções e Serviços Ltda., ligada ao atual prefeito de Buriticupu. O prejuízo estimado é superior a R$ 7 milhões.

Os investigados já respondem a uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo promotor de justiça titular da Comarca de Buriticupu, Felipe Rotondo.

A operação contou com a participação de promotores de justiça integrantes dos núcleos do Gaeco de São Luís e Imperatriz, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão, além dos promotores de justiça de Cantanhede e da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou na execução das medidas.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para subsidiar eventual oferecimento de Denúncia.

ORIGEM DO NOME DA OPERAÇÃO

A operação recebeu o nome Acqua Alta em referência ao fenômeno de enchentes periódicas que ocorre na cidade de Veneza (Itália), quando a elevação anormal da maré faz com que o Mar Adriático invada a cidade. A denominação foi escolhida em razão do nome da empresa Veneza Construções e Locações Eireli, contratada pelo Município de Buriticupu.

Síndicas do MA promovem 1ª Corrida Condominial, dia 29 de novembro

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O Grupo Síndicas do Maranhão realiza no próximo dia 29 de novembro, a 1ª CORRIDA ONDOMINIAL do estado, na Reserva do Itapiracó, em São Luís. O evento tem o apoio da OAB seccional do Maranhão.

Criado há pouco mais de um ano, o grupo, Sindicas do Maranhão, tem o objetivo de fortalecer e valorizar a sindicatura feminina no estado. Inspirado em movimentos já consolidados em outras regiões do país, o grupo nasceu com a missão de promover o apoio mútuo, compartilhamento de experiências e a capacitação das mulheres que exercem essa função essencial para o bom convívio e a gestão condominial no estado.

ALEMA: seminário ‘Mais Mulheres na Política’ com a ministra Cármen Lúcia

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A ministra do STF, Cármem Lúcia, participou do II Seminário ‘Mais Mulheres na Política’, realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu a palestra magna do evento, que contou ainda com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), do governador Carlos Brandão, da senadora Eliziane Gama (PSD), além de deputados e outras autoridades.

“A política é um espaço que todas nós temos o direito de ocupar e devemos fazê-lo, porque quando a mulher entra para a política ela traz um olhar diferente para as causas, principalmente daqueles que mais precisam”, disse a deputada Iracema Vale.

Participaram também do ato membros do Executivo e Legislativo de diversos municípios maranhenses, representantes de movimentos feministas e lideranças da política no estado.

A realização do seminário faz parte da campanha de mobilização nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), articulada pela bancada feminina da Câmara e do Senado Federal. No Maranhão, o seminário foi organizado pela ‘Frente Maranhense Mais Mulheres na Política’ e pela senadora Eliziane Gama.

Na pauta, discussões para fortalecer o debate sobre a ampliação da participação feminina nos espaços de poder, bem como o combate à violência política de gênero e o fortalecimento da representatividade das mulheres nas esferas decisórias.

Ministros Flávio Dino e Cármem Lúcia participam de Simpósio em São Luís

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Do TRE-MA

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza nesta segunda-feira, dia 3, o Simpósio de Direito Eleitoral, cujo tema é a “Integridade do processo eleitoral e o papel das instituições no fortalecimento da democracia”, com palestras da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, além de outras autoridades de destaque nacional na área jurídica. 

O evento é presencial no Auditório Alberto Abdalla da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA –  Casa da Indústria Albano Franco – Avenida Jerônimo de Alburquerque, s/n – retorno da Cohama), propõe uma análise aprofundada dos desafios enfrentados pela democracia na era digital, além de promover uma discussão sobre o papel fundamental das instituições na sua preservação e fortalecimento democrático, especialmente no combate à crescente desinformação.

“Boa conversa com o presidente Lula”, comemora Carlos Brandão

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O governador Carlos e o presidente Lula se reuniram sexta-feira, dia 31, em Brasília, para falarem da parceria dos governos federal e do Maranhão, e ainda, as eleições de 2026. Esse encontro era aguardado com grande expectativa no estado.

Os detalhes do que eles conversaram ou acertaram ainda não são conhecidos, mas considerando a alegria de ambos estampada na foto divulgada pelo governador nas redes sociais, pode se dizer que o governador Carlos Brandão e Lula saíram muito satisfeitos do encontro.

“… Falamos da causa comum de cuidar das pessoas. Também do cenário político do Maranhão e do andamento das grandes obras e projetos que temos realizado juntos…”, disse o governador Carlos Brandão.


Polícia Federal realiza ‘operação Falseta’ em Caxias e Codó no MA

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, dia 31, a Operação Falseta, para combater a aquisição e introdução em circulação de moeda falsa no estado.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, localizadas nos municípios de Caxias/MA e Codó/MA. Também foram determinadas as quebras de sigilo telemático.

As investigações em curso indicam que três indivíduos estariam envolvidos na aquisição de cédulas falsificadas e de papel-moeda para a eventual confecção de documentos falsos. Os investigados poderão responder pelos crimes de moeda falsa.

Neto destaca ações do governo Brandão na Segurança e crítica oposição

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O deputado Neto Evangelista (União) defendeu as medidas adotadas pelo pelo governador Carlos Brandão para enfrentar a criminalidade no estado. Ele destacou a criação de um Fundo com recursos oriundos de apreensões do combate às organizações criminosas a ser aplicado na Segurança Pública.

Neto Evangelista defendeu que se traga ao debate da segurança pública proposições que, de fato, contribuam com as ações de planejamento e combate ao crime organizado no Maranhão.

“Além da criação do Fundo para uso de recurso fruto de apreensões do crime organizado, tivemos ainda nomeações de concursados da Polícia Militar que estavam sub judice, e mais um grupo de 200 participantes do concurso de 2012, caso a comissão que vai analisar essa situação específica considere ser possível chamá-los; nomeação de mais 34 delegados e aumento dos investimentos em Segurança Pública, principalmente na área de inteligência (…) Não vamos tapar o sol com a peneira, pois sabemos que a segurança pública é, hoje, um problema nacional. E para enfrentar o problema, a primeira coisa é reconhecer que ele existe. É fato que assistimos a expansão das facções na nossa sociedade. Esse é um problema a ser enfrentado por uma ação integrada de governo em âmbitos nacional, estadual e municipal (…) No entanto, lamentavelmente, tivemos por parte da oposição um toque de terror com a disseminação de fake news, que não ajuda em nada, pelo contrário, só atrapalha a se ter um melhor enfrentamento ao crime organizado. Foram exibidos vídeos antigos de fatos ocorridos em outros momentos como se fossem situações de agora. Criou-se um clima de terror entre as famílias. Isso beira à irresponsabilidade”, disse Neto Evangelista

PF deflagra nova operação contra fraudes bancárias no PIX

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30/10), a segunda fase da Operação Magna Fraus, para desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes bancárias. A investigação é conduzida pela Polícia Federal, com o apoio do Cyber GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O esquema desviou mais de R$ 813 milhões de contas usadas por bancos e instituições de pagamento para gerenciar transferências PIX de seus clientes.

Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão (19 preventivas e 7 temporárias) nas cidades de Goiânia/GO, Brasília/DF, Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC, São Paulo/SP, Praia Grande/SP, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Uberlândia/MG, João Pessoa/PB e Camaçari/BA.

Também foram determinadas medidas de bloqueio de bens e valores, na ordem de até 640 milhões de reais.

Parte dos investigados encontra-se no exterior, e as prisões internacionais estão sendo executadas simultaneamente, com apoio do Centro de Coordenação e Comando da Interpol, dos Escritórios da Interpol no Brasil, Espanha, Argentina e Portugal e da Brigada Central de Fraudes Informáticos da Polícia Nacional da Espanha, por meio de cooperação policial internacional.

São investigados os crimes de organização criminosa, invasão de dispositivo informático, furto mediante fraude eletrônica e lavagem de dinheiro.