Kaio Saraiva é reeleito para OAB-MA com mais de 70% dos votos

O advogado Kaio Saraiva, atual presidente da OAB-MA, foi reeleitos ao cargo de presidente da OAB/MA para o triênio 2025/2027. Foram 8.766 votos para Kaio Saraiva contra 3.465 votos do concorrente, Marcelo Carvalho.

A porcentagem de votos válidos foi de 71,66%, o que equivale a 8.766 votos em todo Estado. A chapa do candidato da oposição ficou com um percentual de 28,34% de votos válidos. As eleições da OAB/MA reuniram cerca de 12.228 votos válidos.  Kaio Saraiva ganhou na sede e em todas as 19 Subseções do interior do Maranhão.

As eleições foram realizadas nesta segunda-feira, 18/11, das 9h às 17h, de maneira híbrida na sede em São Luís, nos Escritórios Compartilhados da Cohab e São José de Ribamar e Sala da Advocacia no Fórum Trabalhista. Em todas as 19 sedes de Subseções também foram disponibilizadas cabines de votação.

Kaio Saraiva integra o grupo dos novos advogados que surgiu liderado pelo ex-presidente e atual Conselheiro Federal, Thiago Diaz, em 2015 e desde então, o grupo lidera as eleições da OAB/MA. O presidente reeleito se consolidou como um grande gestor para a advocacia.

A nova Diretoria tomará posse em janeiro de 2025 para liderar a OAB/MA pelos próximos três anos. Ao lado de Kaio Saraiva, foram eleitos também: a Diretoria, os Conselheiros Estaduais e Federais.

Operação da PF investiga plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes

A Polícia Federal deflagrou a ‘Operação Contra Golpe’, nesta terça-feira, dia 19, que investiga suposto plano de execução de presidente Lula, o vice-presidente Geraldoi Alckimin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

O objetivo seria impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022 e restringir o livre exercício do Poder Judiciário.

As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022.

Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE).

Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos.

Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado.

Corrida encerra VIII Semana de Combate ao Feminicídio no Maranhão

Realizada na Avenida Litorânea, em São Luís, domingo, dia 17, a tradicional Corrida de Combate ao Feminicídio, que marca o encerramento da VIII Semana Estadual de Combate ao Feminicídio no Maranhão, promovido pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), iniciada no último dia 11 de novembro com o tema “O tempo de agir é agora”.  

O evento visa aumentar a conscientização sobre a violência contra as mulheres e promover a solidariedade na luta contra o feminicídio.

Categorias: geral masculino e feminino (corridas de 5 km e 10 km); pessoa com deficiência (PCD) cadeirante (corrida de 5 km nas categorias masculino e feminino); PCD deficiente visual (5 km – masculino e feminino) e PCD andante – deficiente intelectual, fibromialgia e autista – (5 km – masculino e feminino).

A Corrida de Combate ao Feminicídio 2024 é um evento promovido pela Associação Somos Todos Marianas, em parceria com o Departamento de Feminicídio da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim), Delegacia Especial da Mulher e Casa da Mulher Brasileira. A organização da competição é da empresa Eu Corro Eventos Esportivos.

Yglésio denuncia suposta articulação para afastar Brandão do governo

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), denunciou nesta quinta-feira, dia 14, durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, supostas manobras com objetivo de afastar o governador Carlos Brandão (PSB) da chefia do Executivo Estadual.

A denuncia ocorreu durante comentário sobre a eleição da Alema. Segundo Yglésio, caso o deputado Othelino Neto (Solidariedade) vencesse a disputa, Carlos Brandão estaria enfraquecido dentro do Parlamento Estadual e a oposição se articularia para afastar o governador do comando do Palácio dos Leões.

“Eles vão tentar tirar o governador por 90 dias, em uma ação de improbidade que está para acontecer. Ontem, tentaram tomar o controle da Assembleia para garantir o Legislativo amarrado nessa história. Depois, vai vir uma operação da Polícia Federal para tirar a capacidade de quem ainda tem uma boa relação com o governo, de defendê-lo, para constranger e tentar afastar o governador. Esse é o jogo que está sendo jogado em Brasília. Está sendo desenhado um afastamento de governador democraticamente eleito”, denunciou Yglésio.

Judicialização

Yglésio também criticou a tentativa da oposição em judicializar a eleição para a presidência da Casa. Ao término do segundo turno da disputa, houve um empate entre a deputada Iracema Vale e o deputado Othelino, cada um obtendo 21 votos. No entanto, a atual presidente foi vitoriosa no pleito pelo critério de idade, já que esse é um dos critérios de desempate para essa situação previstos no Regimento Interno da Casa.

Alguns parlamentares devem contestar na Justiça o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação, o que, na avaliação de Yglésio, não deve prosperar.

“Acredito que deve ser um desmembramento no Tribunal de Justiça em relação à interpretação do regimento. Ao meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, parlamentares também devem questionar a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização total, do que vem lá de cima e ter que ser exatamente aqui embaixo. No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral. O fato claro é que as Casas têm o direito de se autorregularem também, claro com limites balizados, mas adentrar em questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo”, pontuou.

Ainda sobre a eleição da Mesa, Yglésio elogiou a postura de Marcos Brandão como um articulador político.

“Fico pensando que, se não existisse o Marcos Brandão, eu acho que não existiria articulação no governo Brandão de jeito nenhum”, destacou.

PF e Anatel realiza ‘Operação Frequência Limpa IV’ em Timon

A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 8, a Operação Frequência Limpa IV no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de rádios em situação irregular.

As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações – LGT, importando em risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado como instalação de rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades. Além disso, um indivíduo, responsável pela transmissão do sinal, foi preso em flagrante.

Professor Junerley Moraes morre dentro da sala de aula na UFMA

O professor Junerlei Luis Dias Moraes Saletti, 60 anos, morreu nesta terça-feira, dia 12, no interior de uma das salas de aula do Centro de Ciências Sociais (CCSO), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde trabalhava a muitos anos.

Ao passar mal uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada. Os profissionais de saúde tentaram salvar o professor, mas não conseguiram.

O professor pode ter sido vítima de infarto. Após a confirmação do falecimento de Junerley a UFMA emitiu nota de pesar.  

Carlos Brandão lançará programa de combate à pobreza extrema no MA

O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas.

A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado.

Na ação, cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada. Para evitar problemas, o projeto prevê fiscalização rigorosa da utilização do cartão e, em caso de uso indevido, haverá suspensão.

O investimento no “Criança sem fome” será da ordem de R$ 200 milhões por mês, com recursos provenientes de reajuste de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual também está previsto na proposição que deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias, para que seja aprovado ainda neste ano e possa ser implantado no início do ano que vem.

Em uma visão macro, o “Criança sem fome” será o eixo central da política de segurança alimentar do Governo do Maranhão, especialmente a voltada para crianças. O objetivo, com o programa implementado, é que nenhuma família do Maranhão apareça mais na faixa de pobreza extrema até 2026, último ano do governo Brandão.

Também dentro desse esforço, diversas iniciativas já são realizadas pelo governo. É o caso dos Restaurantes Populares, com uma rede de 180 unidades que servem café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00; e do programa Mais Renda, que garante inclusão financeira a milhares de empreendedores.

Iracema Vale convoca Eleição da Mesa Diretora para quarta, dia 13

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza na quarta-feira, dia 13, a eleição da Mesa Diretora para o bienio 2025 a 2026. A deputada Iracema Vale (PSB, presidente do Parlamento Estadual, convocou oficialmente para o processo marcado para às 11h30.

A deputada Iracema Vale deverá ser eleita. Apenas o deputado Othelino Neto, ex-presidente da Casa, poderá colocar sua candidatura avulso. A nova Mesa Diretora tomará posse em 1º de fevereiro de 2025.