Yglésio denuncia suposta articulação para afastar Brandão do governo

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), denunciou nesta quinta-feira, dia 14, durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, supostas manobras com objetivo de afastar o governador Carlos Brandão (PSB) da chefia do Executivo Estadual.

A denuncia ocorreu durante comentário sobre a eleição da Alema. Segundo Yglésio, caso o deputado Othelino Neto (Solidariedade) vencesse a disputa, Carlos Brandão estaria enfraquecido dentro do Parlamento Estadual e a oposição se articularia para afastar o governador do comando do Palácio dos Leões.

“Eles vão tentar tirar o governador por 90 dias, em uma ação de improbidade que está para acontecer. Ontem, tentaram tomar o controle da Assembleia para garantir o Legislativo amarrado nessa história. Depois, vai vir uma operação da Polícia Federal para tirar a capacidade de quem ainda tem uma boa relação com o governo, de defendê-lo, para constranger e tentar afastar o governador. Esse é o jogo que está sendo jogado em Brasília. Está sendo desenhado um afastamento de governador democraticamente eleito”, denunciou Yglésio.

Judicialização

Yglésio também criticou a tentativa da oposição em judicializar a eleição para a presidência da Casa. Ao término do segundo turno da disputa, houve um empate entre a deputada Iracema Vale e o deputado Othelino, cada um obtendo 21 votos. No entanto, a atual presidente foi vitoriosa no pleito pelo critério de idade, já que esse é um dos critérios de desempate para essa situação previstos no Regimento Interno da Casa.

Alguns parlamentares devem contestar na Justiça o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação, o que, na avaliação de Yglésio, não deve prosperar.

“Acredito que deve ser um desmembramento no Tribunal de Justiça em relação à interpretação do regimento. Ao meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, parlamentares também devem questionar a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização total, do que vem lá de cima e ter que ser exatamente aqui embaixo. No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral. O fato claro é que as Casas têm o direito de se autorregularem também, claro com limites balizados, mas adentrar em questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo”, pontuou.

Ainda sobre a eleição da Mesa, Yglésio elogiou a postura de Marcos Brandão como um articulador político.

“Fico pensando que, se não existisse o Marcos Brandão, eu acho que não existiria articulação no governo Brandão de jeito nenhum”, destacou.

PF e Anatel realiza ‘Operação Frequência Limpa IV’ em Timon

A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 8, a Operação Frequência Limpa IV no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de rádios em situação irregular.

As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações – LGT, importando em risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado como instalação de rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades. Além disso, um indivíduo, responsável pela transmissão do sinal, foi preso em flagrante.

Professor Junerley Moraes morre dentro da sala de aula na UFMA

O professor Junerlei Luis Dias Moraes Saletti, 60 anos, morreu nesta terça-feira, dia 12, no interior de uma das salas de aula do Centro de Ciências Sociais (CCSO), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde trabalhava a muitos anos.

Ao passar mal uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada. Os profissionais de saúde tentaram salvar o professor, mas não conseguiram.

O professor pode ter sido vítima de infarto. Após a confirmação do falecimento de Junerley a UFMA emitiu nota de pesar.  

Carlos Brandão lançará programa de combate à pobreza extrema no MA

O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas.

A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado.

Na ação, cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada. Para evitar problemas, o projeto prevê fiscalização rigorosa da utilização do cartão e, em caso de uso indevido, haverá suspensão.

O investimento no “Criança sem fome” será da ordem de R$ 200 milhões por mês, com recursos provenientes de reajuste de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual também está previsto na proposição que deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias, para que seja aprovado ainda neste ano e possa ser implantado no início do ano que vem.

Em uma visão macro, o “Criança sem fome” será o eixo central da política de segurança alimentar do Governo do Maranhão, especialmente a voltada para crianças. O objetivo, com o programa implementado, é que nenhuma família do Maranhão apareça mais na faixa de pobreza extrema até 2026, último ano do governo Brandão.

Também dentro desse esforço, diversas iniciativas já são realizadas pelo governo. É o caso dos Restaurantes Populares, com uma rede de 180 unidades que servem café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00; e do programa Mais Renda, que garante inclusão financeira a milhares de empreendedores.

Iracema Vale convoca Eleição da Mesa Diretora para quarta, dia 13

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza na quarta-feira, dia 13, a eleição da Mesa Diretora para o bienio 2025 a 2026. A deputada Iracema Vale (PSB, presidente do Parlamento Estadual, convocou oficialmente para o processo marcado para às 11h30.

A deputada Iracema Vale deverá ser eleita. Apenas o deputado Othelino Neto, ex-presidente da Casa, poderá colocar sua candidatura avulso. A nova Mesa Diretora tomará posse em 1º de fevereiro de 2025. 

MP-MA quer impedir aumento de salários de gestores de Apicum-Açu

Do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, quer a suspensão do projeto que aumenta os salários do prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), José de Ribamar Ribeiro, vice-prefeito e secretários municipais.

O projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais. O vice-prefeito passaria a receber R$ 17,5 mil mensais, equivalendo a 70% do subsídio do titular da administração municipal.

Os atuais subsídios são R$ 17 mil (prefeito), R$ 8,5 mil (vice-prefeito) e R$ 3,5 mil (secretários municipais). O projeto foi aprovado em sessão não transmitida e aguarda sanção do atual prefeito.

De acordo com a Recomendação visa a assegurar que o aumento dos subsídios respeite limites orçamentários e legislação vigente, evitando o comprometimento do equilíbrio financeiro da administração pública.

AL-MA: gestão Iracema Vale avança em Transparência no Parlamento

Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB) foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O Parlamento Estadual alcançou nota 7,90 em avaliação feita pelo órgão fiscalizador entre 20 de setembro e 31 de outubro.

Com a nota, a Assembleia foi reconhecida como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.

A excelente avaliação do TCE é resultado do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale que, em sua gestão, tem investido em aprimorar a comunicação com a população, adotando medidas que ampliam o acesso à informação e a transparência de dados, sempre priorizando a administração com responsabilidade e rigor.

Visando garantir ao cidadão o acompanhamento efetivo das ações do Legislativo, o processo de fiscalização do TCE/MA baseou-se nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), Lei de Acesso à Informação e demais legislações federais e estaduais que regulamentam o acesso e a divulgação de dados públicos.

Deputado Aluízio Santos destaca desempenho do PL nas eleições

O deputado Aluízio Santos (PL), nesta quinta-feira, dia 7, usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou o desempenho do PL no Maranhão durante as eleições municipais e parabenizou os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos do partido no estado.

A legenda elegeu 40 prefeitos e 229 vereadores, além de vice-prefeitos.

“Saímos dessa eleição com um crescimento histórico no Maranhão e por que não dizer no Nordeste. Quero aqui parabenizar imensamente o desempenho de todos que fizeram esse trabalho em relação a essas eleições de 2024”, disse.

Aluízio Santos também lamentou a saída da deputada federal Detinha (PL) do comando do PL Mulher no estado e disse ter recebido a notícia com espanto e indignação pela falta de valorização da deputada, que foi a mais votada do Maranhão. E destacou que, durante a gestão de Detinha, o partido elegeu no estado 11 prefeitas, 11 vice-prefeitas e 46 vereadoras.

Sobre o imbróglio relacionado ao PL Mulher no Maranhão, o ministro dos Esportes, André Fufuca, e também, a senadora Eliziane Gama (PSD), se solidarizaram com a deputada federal Detinha.

Por fim, Aluízio Santos parabenizou todos os municípios que conquistaram o selo UNICEF, em especial a cidade de Chapadinha que mais uma vez recebe o selo na gestão da prefeita Belezinha.