Maranhão

Iracema Vale diz que base governista é maioria e pode ampliar

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira, dia 22, em entrevista à TV Mirante, ratificou que a base governista segue maioria no Parlamento Estadual. Ela também avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos do governo.

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada (…) O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou Iracema Vale.

A deputada Iracema Vale, também disse não se considerar vítima de violência política, como foi levantado pela sua colega de parlamento Ana do Gás (PCdoB),na sessão plenária da quinta-feira, dia 21.

“Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

Sobre a eleição da Mesa Diretora garantiu que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar.

PF investiga fraude eleitoral em Itaipava do Grajaú

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A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira, dia 22, na cidade de Itaipava do Grajaú. A ação policial, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foi deflagrada no âmbito da Operação Clientelismo.

A ação é decorrente do inquérito policial que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra de votos realizada por vários indivíduos. Entre os investigados há candidatos no pleito eleitoral de 2024 e uma servidora que prestou serviços a Justiça Eleitoral em Itaipava do Grajaú.

A investigação apontou que o esquema criminoso funcionava a partir do aliciamento de eleitores residentes na zona rural de Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, com foco principal em indígenas das Aldeias São Pedro dos Cacetes (município de Jenipapo dos Vieiras) e Aldeia Coquinho 2 (município de Grajaú), além dos eleitores do Povoado Alto do Coco (município de Grajaú).

Os eleitores eram convencidos a transferir seus domicílios eleitorais para a cidade de Itaipava de Grajaú, sob a promessa de recebimento de cestas básicas, materiais de construção, gado, construção de estradas e instalação de energia elétrica, e a votarem nos candidatos indicados pelo grupo.

As transferências de domicilio eleitoral para Itaipava do Grajaú/MA eram realizadas somente com a apresentação do documento de identidade, não sendo exigido nenhum tipo de comprovante de endereço ou declaração de domicilio.

A Operação de hoje tem relação com a atuação da Polícia Federal na Terra Indígena Urucu-Juruá no dia das eleições deste ano (06/10/2024). Na ocasião, Policiais Federais juntamente com a Polícia Civil, Policia Militar e Exercito realizaram a desobstrução da via de acesso a Aldeia Urucu, local onde havia seções eleitorais.

O bloqueio foi realizado por indígenas locais e visava chamar a atenção das autoridades sobre a transferência fraudulenta do domicilio eleitoral de dezenas de indígenas de outras cidades (Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame) para Itaipava de Grajaú. Segundo as lideranças indígenas, a maioria dos eleitores que transferiram o domicílio eleitoral iria votar na seção que fica na Aldeia Juruá. Assim, a intenção dos indígenas era impedi-los de votar.

AL-MA aprova Projeto de Lei do Executivo relacionado ao ICMS

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira, dia 21, o projeto de lei nº 477/2024, do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

O PLO nº 477/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A relatoria do referido projeto coube ao deputado Florêncio Neto (PSB).

“Só se pode financiar um projeto de política pública com um objetivo tão nobre como o de combater à fome e a extrema pobreza, buscando recursos na sociedade por meio do aumento da carga tributária. Estamos onerando produtos de luxo para garantir e tornar mais acessíveis os itens da cesta básica maranhense”, argumentou Antônio Pereira.

“Nesses dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já reduziu a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica maranhense em 4%. Era 12%, reduziu-se para 10% e, agora, foi reduzido mais uma vez para 8%. Isto demonstra, de fato, compromisso com o combate à fome e a pobreza no Estado do Maranhão”, afirmou Ricardo Arruda.

“Ninguém gostaria de votar aumento de impostos, mas precisamos fazê-lo para viabilizar a política de combate à fome no Maranhão. Com essas medidas, vamos aquecer o comércio. Trata-se de um projeto jamais visto no Estado, que é o de zerar as famílias na extrema pobreza e fazer justiça social, quando aumentamos a alíquota modal e reduzimos a carga tributária dos produtos da cesta básica”, afirmou Neto Evangelista.

Segundo a Lei Estadual nº 10.467, de 7 de junho de 2016, compõe a cesta básica do Estado do Maranhão os produtos feijão, arroz, açúcar refinado e cristal, leite em pó ou pasteurizado, café torrado ou moído, sal de cozinha, gado, ave, peixes e, ainda, pão francês.

AL-MA: homenagem a Jackson Lago será dia 28 de novembro

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizará, na quinta-feira, dia 28 de novembro, às 15h, no Plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem aos 90 anos de nascimento de Jackson Lago, ex-governador e um dos maiores líderes populares da história do estado.

A homenagem, inicialmente marcada para está quarta-feira, dia 21, foi adiada. A proposição do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que destacou a relevância do legado de Jackson Lago para o Maranhão.

“Jackson Lago foi um exemplo de luta pela democracia e pela justiça social. Esta sessão solene é um tributo à sua memória e às transformações que ele proporcionou ao nosso estado e à nossa política”, afirmou o parlamentar.

Durante a sessão, será entregue a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a Jackson Lago, in memoriam, como reconhecimento por sua trajetória marcante na política maranhense e na defesa dos direitos do povo.

PF realiza Operação Nocaute em São Luís e São José de Ribamar

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Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, dia 19, em São Luís e São José do Ribamar/MA, a Operação Nocaute, visando desmantelar um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

Os policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis.

As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

As investigações revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

Kaio Saraiva é reeleito para OAB-MA com mais de 70% dos votos

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O advogado Kaio Saraiva, atual presidente da OAB-MA, foi reeleitos ao cargo de presidente da OAB/MA para o triênio 2025/2027. Foram 8.766 votos para Kaio Saraiva contra 3.465 votos do concorrente, Marcelo Carvalho.

A porcentagem de votos válidos foi de 71,66%, o que equivale a 8.766 votos em todo Estado. A chapa do candidato da oposição ficou com um percentual de 28,34% de votos válidos. As eleições da OAB/MA reuniram cerca de 12.228 votos válidos.  Kaio Saraiva ganhou na sede e em todas as 19 Subseções do interior do Maranhão.

As eleições foram realizadas nesta segunda-feira, 18/11, das 9h às 17h, de maneira híbrida na sede em São Luís, nos Escritórios Compartilhados da Cohab e São José de Ribamar e Sala da Advocacia no Fórum Trabalhista. Em todas as 19 sedes de Subseções também foram disponibilizadas cabines de votação.

Kaio Saraiva integra o grupo dos novos advogados que surgiu liderado pelo ex-presidente e atual Conselheiro Federal, Thiago Diaz, em 2015 e desde então, o grupo lidera as eleições da OAB/MA. O presidente reeleito se consolidou como um grande gestor para a advocacia.

A nova Diretoria tomará posse em janeiro de 2025 para liderar a OAB/MA pelos próximos três anos. Ao lado de Kaio Saraiva, foram eleitos também: a Diretoria, os Conselheiros Estaduais e Federais.

Operação da PF investiga plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes

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A Polícia Federal deflagrou a ‘Operação Contra Golpe’, nesta terça-feira, dia 19, que investiga suposto plano de execução de presidente Lula, o vice-presidente Geraldoi Alckimin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

O objetivo seria impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022 e restringir o livre exercício do Poder Judiciário.

As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022.

Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE).

Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos.

Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado.

Corrida encerra VIII Semana de Combate ao Feminicídio no Maranhão

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Realizada na Avenida Litorânea, em São Luís, domingo, dia 17, a tradicional Corrida de Combate ao Feminicídio, que marca o encerramento da VIII Semana Estadual de Combate ao Feminicídio no Maranhão, promovido pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), iniciada no último dia 11 de novembro com o tema “O tempo de agir é agora”.  

O evento visa aumentar a conscientização sobre a violência contra as mulheres e promover a solidariedade na luta contra o feminicídio.

Categorias: geral masculino e feminino (corridas de 5 km e 10 km); pessoa com deficiência (PCD) cadeirante (corrida de 5 km nas categorias masculino e feminino); PCD deficiente visual (5 km – masculino e feminino) e PCD andante – deficiente intelectual, fibromialgia e autista – (5 km – masculino e feminino).

A Corrida de Combate ao Feminicídio 2024 é um evento promovido pela Associação Somos Todos Marianas, em parceria com o Departamento de Feminicídio da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim), Delegacia Especial da Mulher e Casa da Mulher Brasileira. A organização da competição é da empresa Eu Corro Eventos Esportivos.