Maranhão

TJMA lamenta morte do desembargador Raimundo Cutrim

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome dos desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Raimundo Freire Cutrim, ocorrido nesta quinta-feira (25/7). 

O magistrado exerceu diversas funções no Poder Judiciário do Maranhão, como corregedor-geral da Justiça e presidente do TJMA e TRE/MA, deixando um legado de compromisso com a Justiça e a cidadania no Estado.

O desembargador era tio do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e do juiz auxiliar da presidência, Gladiston Cutrim. O Poder Judiciário decretou luto oficial de três dias.

O velório acontece nesta quinta-feira (25/7), na Sala 5 da Pax União, no Centro. O sepultamento será realizado no Memorial Pax União, às 16h30, em Paço do Lumiar.

Camarão volta assumir o governo do Maranhão até 31 de julho

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Com a viajem do governador Carlos Brandão(PSB0, para Nova Deli, na India, ocorrida ontem quarta-feira, dia 24, o vice-governador do Maranhão Felipe Camarão(PT), voltou assumir o executivo estadual.

Está é a terceira vez que Camarão assumi o governo em 2024.

Entre os dias 23 a 31 de julho, Brandão vai participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que acontecerá em Nova Deli, na Índia, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em parceria com o país anfitrião, Governo da Índia.

Juíza atende Esmênia e determina sua filiação retroativa ao PSD

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A juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral, determinou nesta quarta-feira, dia 24, ao PSD que inclua a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, na lista de filiados no partido, a considerar de 15 de setembro de 2020.

A juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, e concordou com as alegações de Esmênia Miranda. Segundo a magistrada, a vice-prefeita comprovou que, apesar da ausência de registro formal, ela possui vínculo com o partido.

“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, escreveu.

Sem filiação, a vice-prefeita não poderia disputar as eleições de 2024. Por essa razão, ingressou na Justiça Eleitoral, pedindo a filiação retroativa.

O prefeito Eduardo Braide deve manter Esmênia Miranda novamente no cargo de vice-prefeita na chapa de reeleição. (Blog do Gilberto Léda)

ELEIÇÕES 2024: Esmênia culpa PSD e busca filiação retroativa

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Do Atual7

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, busca na Justiça Eleitoral a liberação para uma filiação retroativa ao PSD, a contar de 2020, quando foi eleita para o cargo na chapa encabeçada pelo prefeito Eduardo Braide.

Explica-se: embora tenha tido a candidatura registrada na urna eletrônica e sido diplomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, Esmênia nunca foi filiada pelo partido no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No pedido, a vice-prefeita culpa o PSD pelo que classificou de “total desatenção”, e solicita liberação para filiação retroativa, a contar de 15 de setembro de 2020, quando ocorreu a convenção partidária daquele pleito.

Em manifestação terça-feira, dia 23, o promotor eleitoral Oziel Costa Ferreira Neto, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, opinou pelo deferimento do pedido.

O prefeito Eduardo Braide pretende manter Esmênia Miranda no cargo de vice nas Eleições 2024, quando buscará a reeleição.

O caso será decidido pela juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona. A convenção do PSD está marcada para quinta-feira (25).

TURISMO: Santo Amaro anuncia volta do pagamento da taxa de R$ 10

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A Prefeitura de Santo Amaro anunciou o retorno do pagamento da ‘taxa de turismo’ no valor de R$ 10, cobrado individualmente aos turistas, para o próximo dia 25 de julho, que visitam o município ‘porta entrada de entrada aos Lençóis Maranhenses.

A medida tinha sido suspensa no último mês de junho de 2024, por determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão, que considerou a Lei que criou o tributo inconstitucional. Segundo o município, foram adotadas mudanças na Lei Municipal, que criou a taxa de Turismo Sustentável).

Instituições avaliam ampliação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira

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Os chefes do Ministério Público do Maranhão e Tribunal de Justiça do Maranhão, estão avaliando a possibilidade de ampliação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, com um centro de perícias do Instituto Médico Legal (IML) e a 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Na avaliação de Selma Martins, a instalação de um centro de perícias e da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica vai garantir mais agilidade e acolhimento às mulheres atendidas. Atualmente, as vítimas precisam se deslocar até a sede do IML, no Bacanga, para realizar os procedimentos periciais.

“Muitas mulheres desistem de levar a denúncia adiante devido a distância e a fila no IML. O número de arquivamentos de inquéritos é imenso e o agressor fica impune. O objetivo é que tudo seja realizado na Casa da Mulher Brasileira”, informou.

A Casa da Mulher Brasileira foi instalada, em São Luís, há sete anos para centralizar em um único espaço diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A Casa da Mulher Brasileira conta com a Delegacia Especial da Mulher 24h, Departamento de Feminicídio, Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Maranhão, Defensoria Pública, Alojamento de Passagem (com atuação das agentes da Guarda Municipal), 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV) e Biblioteca Maria da Penha.

“espetáculo de união e força”, prof.ª Eva sobre convenção de Duarte Jr

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A mega convenção de lançamento da candidatura de Duarte Jr.(PSB), à Prefeitura de São Luís, realizada domingo, dia 21, no Ginásio Georgiana Pflueger (o Castelinho), continua repercutindo e motivando também a disputa para Câmara Municipal.

A professora Eva, um dos nomes fortes da nominata dos candidatos a vereadores que apoiam Duarte Jr., saiu do evento mais confiante com sua candidatura a uma das vagas na Câmara. Com forte apoio e trabalho nas áreas de Educação e Social em São Luís, conseguiu expressiva votação em 2020, na suplencia chegou assumir vaga na Câmara Municipal, no primeiro semestre deste ano.

“…momento inesquecível que ficará marcado em nossos corações! A convenção foi um espetáculo de união e força, refletindo a determinação de uma equipe que nasceu para vencer (…) Compromisso, respeito e amor que nos impulsionam nessa jornada rumo à vitória…” classificou professora Eva.

Duarte Jr. tem apoio de 12 partidos, o que representa um poder de mobilização muito grande nas bases eleitorais na capital, e ainda, fortalece as candidaturas a vereadores que o apoiam. A professora Eva é filiada ao PSB, partido também de Duarte Jr. e do governador Carlos Brandão, a sigla deve eleger de 6 a 7 vereadores, segundo projeções nos bastidores políticos.

Carlos Brandão entrega viaturas e anuncia 360 novos PMs no Maranhão

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A estrutura de Segurança Pública do Maranhão é reforçado com mais de 42 novas viaturas nesta segunda-feira, dia 22, para as polícias Militar e Civil de várias regiões do estado. O governador Carlos Brandão ainda anunciou mais 360 novos policiais militares, zerando o cadastro de reservas do concurso realizado em 2017.  

“Hoje nós estamos entregando mais 42 viaturas para a gente reforçar o nosso Sistema de Segurança do Estado do Maranhão. Só no meu governo, a gente já entregou cerca de 500. Também anunciamos hoje a contratação de mais 360 novos policiais militares, para zerar o cadastro de reserva (…) Já zeramos o cadastro de reserva da Polícia Civil, com delegados, escrivães e investigadores. Agora, com o chamamento de mais de 360 novos policiais, a gente zera o cadastro de reserva do concurso da polícia militar (…) Estamos tomando, naturalmente, outras providências, como a contratação de mais policiais civis, policiais militares e reforma de delegacias, para que a gente possa ter um melhor serviço à população. E, de fato, isso já aconteceu. Saltamos do 14º para o 7º melhor índice de segurança do Brasil. Não tenho dúvida que a gente vai continuar investindo, porque isso é importante para que a gente possa manter a nossa segurança firme e forte, combatendo o crime”, informou Carlos Brandão. 

A renovação da frota policial tem impacto direto na redução dos índices de criminalidade. Brandão destacou os números obtidos pelo Maranhão, no último relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No pilar “Segurança Pública” do ranking, o Maranhão avançou 7 posições, e passou da 14ª para a 7ª colocação nacional.

Entre os itens entregues para fortalecer o patrulhamento e as operações policiais no Maranhão, estão: 22 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 e nove veículos Toyota Yares, todos automáticos, além de 11 motocicletas, que vão reforçar o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios.