PF reestabelece acesso a seções eleitorais em aldeia indígena

A Polícia Federal realizou neste domingo, dia 6, operação para assegurar o livre exercício do voto em uma comunidade indígena no município de Itaipava do Grajaú, no interior do Maranhão.

A ação foi motivada por relatos de que a estrada de acesso à aldeia Juruá, onde funcionam duas seções eleitorais na aldeia Araruna, havia sido bloqueada como forma de protesto contra uma suposta transferência fraudulenta de eleitores.

Uma equipe da Polícia Federal, com o apoio das Forças Armadas, Polícia Civil e Polícia Militar, atuou para criar um canal de comunicação eficaz, com o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos. A intervenção também resultou na normalização do tráfego na região.

TRE-MA informa que está tudo pronto para 6 de outubro

Do TRE-MA

No domingo, dia 6 de outubro, das 8h às 17h, no Maranhão, 5.180.738 eleitores e eleitoras, das quais 4.799.532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381.206 mil (7,36%) sem biometria, irão votar para escolher os/as novos/as prefeitos/as, vice-prefeitos/as e vereadores/as.

Eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo aquelas que não concluíram o cadastramento biométrico. 

Serão 217 cidades distribuídas em 17.275 seções eleitorais de 5.823 locais de votação em 105 zonas eleitorais. Em São Luís, teremos 2.173 seções distribuídas em 262 locais de votação. Na eleição serão usadas 15.450 urnas eletrônicas, sendo 7.986 modelo 2020 e 7.464 modelo 2022. 

Este ano, no Estado, somente duas cidades poderão  ter o segundo turno, são elas: São Luís e Imperatriz, isso por terem mais de 200 mil eleitoras e eleitores aptos/as a votar, caso nenhuma candidata ou nenhum candidato tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. 

Deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula voltarão advogar

Os deputados estaduais, Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), anunciaram nesta terça-feira, dia 1º, uma sociedade para atuarem como advogados na área do Direito Eleitoral. Mas, a decisão não significa desistência da vida pública, eles continuam paralelamente no cumprimento dos seus mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em suas redes sociais, o deputado Rodrigo Lago, cujo o cargo de vice-presidente do Parlamento Estadual se encontra na fase final, informou que já comunicou sua renúncia ao cargo para a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Casa. Ele também recebeu hoje sua carteira das mãos do advogado Kaio Saraiva, presidente da OAB-MA.

“Meus amigos, é com o peito repleto de felicidade que anuncio meu retorno às minhas origens na advocacia, retomando minha atuação no Direito Eleitoeal, ao lado do amigo e deputado Carlos Lula, na sociedade que estamos constituindo. Seguimos firmes na vida pública, em nossos mandatos de deputado e lutando pelo desenvolvimento do nosso Maranhão, mas agora também no fortalecimento da justiça. Para isso, comuniquei à presidente Iracema Vale, a renúncia ao finalzinho do mandato de vice-presidente da Assembleia Legislativa para me dedicar a essa nova etapa da minha jornada na advocacia eleitoral. Vamos com fé e determinação.Recebi hoje de volta a minha carteira da Ordem dos Advogados das mãos do presidente Kaio Saraiva e dos diretores da Seccional do Maranhão, a vice-presidente Taty Costa, o secretário-geral Gustavo Mamede e o presidente da Caixa de Assistência, Ivaldo Prado”, destacou Rodrigo Lago.

Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa

O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa em decorrência da investigação que apura a atuação em jogos ilegais.

Agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça.

Gusttavo foi indiciado no dia 15 de setembro, em um inquérito que afirma que ele se tornou sócio da Vai de Bet em julho de 2024. Gusttavo Lima teria 25% de participação na companhia, mas a polícia suspeita que ele era sócio bem antes disso.

A empresa é citada nas investigações da Operação Integration.

Medida foi tomada na Operação Integration, que tem 53 alvos entre empresários, bicheiros e a influenciadora Deolane Bezerra. Defesa do cantor nega irregularidades: g1.globo.com/fantastico/n… #Fantástico

Fantástico (@fantasticoglobo.bsky.social) 2024-09-30T00:07:35.514Z

Em nota, a defesa de Gusttavo Lima afirmou que o artista é inocente.

“O cantor jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela polícia pernambucana (…) Não há qualquer indício de lavagem de dinheiro e organização criminosa.”

PF pede a inclusão de Gustavo Lima na ‘lista vermelha’ da INTERPOL

Da Folha de SP

O cantor Gustavo Lima, a pedido da Polícia Federal, foi incluído na ‘lista vermelha’ da INTERPOL. O artista que está com mandado de prisão aberto, já estava incluído no Sistema Tráfego Internacional.

Justiça em Pernambuco manda prender Gustavo Lima

A difusão vermelha é o sistema utilizado para que a ordem de prisão de pessoas que se encontram no exterior seja publicizada e para que os países que integram a INTERPOL possam cumprir o mandado em caso de deslocamento dos alvos.

Em 2023, foram emitidos mais de 12 mil desses mandados ao redor do mundo.

Justiça em Pernambuco manda prender Gustavo Lima

O Justiça de Pernambuco decretou, nesta segunda-feira, dia 23, a prisão do cantor Gustavo Lima. A medida é relacionada a Operação Integration pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão judicial cita ‘conivência com foragidos’.

A magistrada citou a viagem de Gusttavo Lima à Grécia, onde apareceu em fotos com os investigados. Além disso, a aeronave que transportou o cantor poderia ter deixado os dois suspeitos no exterior.

“Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Lima e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala – Atenas – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha. Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade (…) É fundamental ressaltar que, independentemente de sua condição financeira, ninguém pode se furtar à Justiça. A riqueza não deve servir como um escudo para a impunidade, nem como um meio de escapar das responsabilidades legais. A aplicação da lei deve ser equânime, assegurando que todos, independentemente de sua posição social ou econômica, respondam por suas ações. A tentativa de se eximir das consequências legais por meio de conexões financeiras é uma afronta aos princípios fundamentais do Estado de Direito e à própria noção de justiça”, continua a magistrada.

“não foi comprovada nenhuma irregularidades”, Maranhãozinho sobre denuncia da PGR

O deputado federal, Josimar de Maranhãozinho (PL), se pronunciou nesta quarta-feira, dia 18, sobre a denuncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra ele, relacionado à supostas irregularidades na destinação de emendas. Também foram denunciados os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

PGR denunicia ao STF os deputados Maranhãozinho e Pastor Gil

“O indiciamento em questão é fruto de uma apuração que desconsiderou a realidade dos fatos, não levando em conta a ausência de provas concretas e a falta de análise adequada da minha defesa”, diz trecho da nota.

MP-MA entrega projetos de lei à Assembleia Legislativa

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18, com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, quando entregou três projetos de lei referentes a cargos de membros e servidores da instituição ministerial.

Na ocasião, foi solicitado celeridade no trâmite dos projetos.

“São projetos de lei importantes para a melhoria da estrutura operacional da instituição, o que vai refletir na melhoria dos nossos serviços, especialmente na defesa dos direitos da população”, declarou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Do MPMA, participaram do encontro, realizado no gabinete da presidente da Alema, o procurador de justiça Eduardo Nicolau; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; e o assessor especial da PGJ Reginaldo Júnior Carvalho.

Um projeto é relativo à criação das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Timon e Imperatriz, além da criação de dois cargos de assessor de promotor de justiça. O outro é referente à redefinição do percentual de destinação de cargos comissionados a servidores efetivos. Há, ainda, um projeto relativo à elevação das Promotorias de Justiça de Timon, Caxias e Imperatriz à entrância final.

Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, informou que vai encaminhar os projetos para os trâmites legislativos. Também participaram da reunião o deputado estadual Antônio Pereira e o diretor-geral da Alema, Bráulio Martins.