O presidente Lula (PT) foi recebido pelo presidente chinês Xi Jinping, em Pequim, nesta sexta-feira, dia 14, onde destacou que “ninguém vai proibir o Brasil aprimore sua relação com a China”. Xi Jinping chamou Lula de “amigo de longo tempo”.
Política
AL-MA aprova reajusta de professores contratados da Educação Básica
A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 401/2023, que reajusta os salários dos professores da Educação Básica contratados temporariamente pelo Governo do Estado.
A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
Segundo a MP, a partir de 1º de janeiro de 2023, os salários passam a ser de R$ 2.210,28 para os que trabalham no regime de 20 horas. Por sua vez, de acordo com o texto normativo, os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão, também a partir de 1º de janeiro de 2023, a ‘Gratificação por Condições Especiais de Trabalho’.
Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a proposição tem por finalidade alterar a legislação vigente para revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação.
Felipe Camarão assume interinamente o governo do Maranhão
O vice-governador e Secretário de Educação do Maranhão, assumiu interina o governo do estado, nesta terça-feira, dia 11, após a viagem do governador Carlos Brandão (PSB) para a China, na comitiva do presidente Lula (PT).
O governador Carlos Brandão deve desembarcar em Xangai na noite de quarta-feira, dia 12, o objetivo da comitiva brasileira serão acordos bilaterais em diversas áreas, como agricultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, economia, comércio e investimentos.
A delegação conta com 40 autoridades: cinco governadores, nove ministros, oito senadores e 19 deputados federais.
É a primeira vez que Brandão viaja ao país asiático após sua reeleição como governador. Já Lula é o primeiro presidente a ser recebido pelo chefe de Estado chinês, Xi Jinping, após assumir a Presidência da República em 1º de janeiro de 2023, para exercer o cargo pela terceira vez.
Brandão intensifica trabalho contra ataques a escolas n Maranhão
O governador Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira, dia 10, diante da repercussão mais recente de ataque a escolas no Maranhão, destacou que tem sido intensificado o trabalho da polícia e inteligência para enfrentar ações e tentativas no estado.
“Diante das recentes e tristes notícias de atos violentos em escolas, temos intensificado o trabalho das nossas forças policias e do nosso sistema de inteligência para acompanhar possíveis ameaças e interceptar ações como essas em todo o Maranhão (…) Além disso, nossa rede de educação segue focada em promover ações de conscientização contra o bullying e de combate aos discursos de ódio nas escolas. Somente unindo toda a nossa sociedade, seremos capazes de superar essa onda de covardia que nos entristece e envergonha a todos”, disse o governador.
Hoje no município de Igarapé do Meio um homem tentou invadir uma creche para atacar as crianças. Após o caso ser espelhado na cidade, através das redes sociais, vários pais se dirigiram para a escola. O episódio está sendo investigado.
“Nesses 100 dias, vencemos uma tentativa de golpe de Estado”, diz Flávio Dino
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta segunda-feira, dia 10, o que considera avanços na sua pasta nos 100 dias do terceiro governo Lula.
Dentre ações da sua pasta Flávio Dino relata como principais a vitória sobre ‘tentativa de golpe’ ocorrido em 8 de janeiro, ‘operações de combate ao crime’, e ainda, o lançamento do ‘PRONASCI 2’, entre outas ações.
Nesses 100 dias, sob a liderança do presidente Lula, vencemos uma tentativa de golpe de Estado; combatemos o crime com dezenas de operações; apoiamos a Segurança dos Estados, com recursos e ações; elaboramos proposta de legislação contra crimes via Internet; retomamos o controle responsável sobre armas; ampliamos presença na Amazônia, a exemplo das terras Yanomami; lançamos o PRONASCI 2. E há mais, muito mais. Sou grato à nossa equipe no MJ, aos demais Poderes, às polícias e guardas municipais.
O Jornal O Globo mostra com base em levantamento realizado pela empresa de análise de redes Bites, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o mais destacado membro do primeiro escalão do governo Lula, nas redes sociais nos primeiros 100 dias do terceiro governo do petista.
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Lula 3: 100 dias com retomada de programas e revisão de medidas
O terceiro mandato presidencial de Lula chega nesta segunda-feira, dia 10, aos 100 dias, data que será marcada no governo por balanços e anúncios de novas medidas.
Em pouco mais de três meses, o destaque da gestão foi, principalmente, a retomada de programas sociais que fizeram sucesso em gestões passadas do próprio presidente e da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas que haviam sido abandonados ou tiveram forte redução orçamentária nos últimos anos.
“Conseguimos chegar aos 100 dias cumprindo um objetivo que o presidente Lula nos deu, [que é] devolver ao povo brasileiro programas, ações, direitos que o povo teve, mas que, em determinado momento, foram retirados. Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos e tantos outros, que são programas que têm uma memória afetiva da sociedade”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta,
Outras promessas e metas de campanha ainda dependem de mais tempo e do Congresso Nacional para deslanchar.
O governo também buscou desfazer ações ou omissões do governo anterior, como o restabelecimento de restrições sobre aquisição de armas e munições, além do lançamento de uma campanha nacional de vacinação.
No plano internacional, Lula retomou o diálogo internacional, que havia ficado estremecido com muitos países, chegando a se reunir com cerca de 30 chefes de Estado e de governo. O Brasil também foi reintegrado a blocos de países como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-americanas (Unasul), além de recuperar posições históricas do país em organismos internacionais, incluindo a própria Organização das Nações Unidas (ONU).
Na economia, a principal medida tomada nesse período foi a apresentação do arcabouço fiscal, com propostas de novas regras para as contas públicas e controle da dívida do país, que deverão substituir o chamado teto de gastos. O texto, no entanto, ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Aberto canal para receber denúncias de ataques em escolas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas.
O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais.
As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação.
Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.
Carlos Lula propõe Atenção Psicossocial para escolas do MA
Projeto do deputado estadual Carlos Lula (PSB) propõe a criação de uma Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão, que consiste na integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial dentro das escolas, envolvendo alunos, professores, profissionais que atuam nas escolas, além de pais e responsáveis.
“Estamos propondo esse projeto que vai tentar criar as condições, não só repressivas, mas preventivas, para evitar que aconteçam casos como os que vêm ocorrendo. Nosso projeto busca interagir a comunidade escolar a todos os atores, envolvendo pais, professores e alunos para podermos fazer um debate sobre saúde mental dentro da comunidade escolar (…) Também precisaremos de medidas repressivas, por isso indico ainda a criação desse grupo de trabalho envolvendo segurança pública, educação e, também, o sistema de saúde, visto que é indispensável o debate da repressão à prevenção, se quisermos ter decisões, pois são políticas difíceis para problemas complexos”, explicou Carlos Lula.
Entre os objetivos estão a promoção da saúde mental da comunidade escolar; a garantia do acesso à atenção psicossocial; a promoção da intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial; a sensibilização da sociedade sobre a importância desse cuidado; e a promoção da educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.
Comitê
Em caso de sanção do Projeto de Lei, deverá ser constituído em cada unidade escolar, no prazo máximo de 60 dias após a data de publicação da Lei, um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial com a participação obrigatória de representantes da atenção básica responsável pelo território e da comunidade escolar. Além disso, ao final do letivo, o Comitê vai apresentar um relatório em que mensure e avalie o desenvolvimento das ações estipuladas no plano de trabalho e o atendimento dos objetivos da Lei.
