Representação do Maranhão em Brasília se tornará Secretaria

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, usou as redes sociais, para informar que não pretende ocupar Secretaria Estadual. A manifestação do parlamentar ocorre em meio a busca de entendimento sobre o comando do poder legislativo estadual nos próximos dois anos.

O Governo do Estado enviou esta semana para a Assembleia Legislativa projeto de lei transformando em Secretária Ordinária a Representação Institucional do Maranhão em Brasília. A pasta faria parte das negociações para o consenso na base de apoio do governo em relação a eleição da Mesa Diretora da Assembleia que ocorre em 1º de fevereiro.

Governo condecora civis e militares por contribuição ao Maranhão

O governo do Estado homenageou civis militares pela contribuição ao Maranhão e dos maranhenses. A cerimônia foi realizada na noite de segunda-feira, dia 19, na Igreja Batista do Angelim, na capital Maranhense.

O governador Carlos Brandão recebeu a Ordem do Mérito do Alto do Comando da Polícia Militar-Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. Também foram condecoradas autoridades de outros estados da federação.

“Nesta data especial, fomos condecorados com esta que é a maior honraria da Polícia Militar. Motivo de muito orgulho para mim e para todos que foram homenageados. Divido essa medalha com todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento da corporação, da segurança pública e do Estado. Nessa direção, temos muitos projetos e mais avanços nos anos que virão. Sempre investindo e reforçando a nossa segurança pública”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão foi instituída pelo Decreto nº 26.473 de 28 de abril de 2010. O coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, em 1923, foi o primeiro oficial superior da Força Pública do Estado, gênese da atual Polícia Militar do Maranhão, a ser promovido ao último posto da corporação.

Silvanei Vasques é exonerado da direção-geral da PRF

Do Conjur

O presidente Jair Bolsonaro (PL), exonerou o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques. Ele é investigado pela Polícia Federal pelas ações realizadas nas eleições, quando policiais rodoviários federais pararam veículos de eleitores, mesmo com as operações proibidas pelo TSE.

A exoneração está no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20/12), a 11 dias do fim do governo Bolsonaro.

“não é decisão política, é obrigação”, Dino sobre punição a ‘golpistas’

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, confirmou durante entrevista ao programa “Roda Viva“, da TV Cultura, na noite de segunda-feira, dia 19, que os ‘golpistas’ e envolvidos em atos antidemocráticos vão responder judicialmente.

O próximo Ministro da Justiça e Segurança do Brasil também falou sobre crimes cibernéticos, corrupção, ideologia política nas polícias, regulação da internet, ações das policias Federal e Rodoviária Federal e outros temas.

A entrevista foi o assunto mais comentado no twitter Brasil.

Maranhão avança em projetos para a regularização fundiária

O governador Carlos Brandão coordenou, na tarde desta segunda-feira, dia 19, no Palácio dos Leões, uma reunião de alinhamento que contou com a participação de diversas secretarias de Estado, representantes e membros do Poder Judiciário, municípios, Câmara de São Luís e da iniciativa privada.

O governador disse que há grandes avanços nos últimos anos, nesse quesito, no território maranhense. E, para ele, a atuação das Corregedorias de Justiça tem sido relevante no processo de colaboração integrada.

“O governo do Maranhão tem muita vontade de avançar na regularização fundiária em seu território. Vamos ampliar a relação com o governo federal e no fomento a financiamentos privados. Precisamos encontrar recursos. Onde houver espaço, iremos atrás”, garantiu.

O encontro objetivou a elaboração de uma parceria institucional voltada para avanços na regularização fundiária no Maranhão.

O momento também foi essencial para a reflexão sobre a viabilidade de diversos mecanismos facilitadores para a regularização de territórios nacionais. Segundo Richard Torsiano, especialista internacional em Governança e Administração de Terras, há uma série de elementos que justificam a investida e interesse de destaque do Estado do Maranhão em gerenciar os processos de regularização fundiária em seus territórios urbano e rural.

“Há o interesse em se construir um projeto nacional para melhorar a gestão fundiária no país. E existem estados que são prioritários para produzir os seus projetos paralelos, por suas características, como é o caso do Maranhão. Pela quantidade de comunidades, biomas Amazônia e Cerrado, avanço da fronteira agrícola, potencial de energias renováveis”, explicou Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI).

Flávio Dino é o entrevistado do Roda Viva desta segunda-feira dia 19

O ex-governador e Senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública será o entrevistado nesta segunda-feira, dia 19, do Programa Roda Viva, um dos mais tradicionais e importantes da televisão brasileira.

A entrevista vai ao ar às 22h, no site e TV Cultura, conduzido pela jornalista Vera Magalhães com a participação de vários outros profissionais de imprensa.

Derrota de Lira: STF derruba ‘Orçamento Secreto’ por 6 a 5 votos

Do UOL

O STF formou maioria e decidiu que as emendas de relator só podem ser usadas agora para correções no projeto de lei orçamentário.

Na prática, o resultado impõe uma derrota ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tinha no mecanismo a principal moeda de troca para acordos políticos no Congresso.

O placar terminou em 6 a 5 pela derrubada do orçamento secreto.

Votaram pela inconstitucionalidade: Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Pela permanencia votaram: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. 

Brandão anuncia data e horário da posse e recondução ao governo

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, informou na manhã desta segunda-feira, dia 19, às datas de sua posse e recondução ao cargo.

A posse será realizada na Assembleia Legislativa do Estado, às 8h do dia 1º de janeiro, quanto a recondução ao cargo ocorrerá dia 6 de janeiro às 16h no Palácio do Leões.

“.. Informo que nossa posse será no dia 1º de janeiro, a partir das 8h, na Assembleia Legislativa. E a cerimônia de recondução ao cargo acontecerá no dia 6 de janeiro, às 16h, em frente ao Palácio dos Leões. As duas solenidades serão transmitidas pelas redes sociais..”, anunciou o governador Carlos Brandão.

O anuncio dos secretários deverá ocorrer apenas em fevereiro, após a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O governador Carlos Brandão deverá logo após a solenidade de posse no Governo do Maranhão, seguir para Brasília, onde participará da posse de Lula para o terceiro mandato como Presidente da República.