Médio Mearim sediará nova edição do Programa Assembleia em Ação

 

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Foto: Reprodução

Assembleia Legislativa do Maranhão promove, nesta quinta-feira (5), mais uma edição do Programa Assembleia em Ação que acontecerá das 8h às 12h, em Trizidela do Vale, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco. São esperados políticos e lideranças de toda Região do Médio Mearim, que conta com 35 municípios.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa convidou os demais parlamentares para participarem da plenária.

“Relembro os colegas que realizaremos mais um Assembleia em Ação, que, desta vez, será em Trizidela do Vale, abrangendo, inclusive, a queridíssimo Pedreiras e cidades adjacentes. De antemão, agradeço a forma gentil como está sendo organizado o evento, não somente pela nossa equipe, mas com o suporte do prefeito Fred Maia e do deputado Vinícius Louro, que será nosso anfitrião, por ser o embaixador daquela região” destacou Othelino Neto.

O programa objetiva promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores, já passou pelos municípios de Balsas e Timon, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.

O ciclo de palestras terá início às 9h30, com o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor Legislativo de Direito Constitucional, Flávio Olímpio, que discorrerão sobre a temática “Processo Legislativo”. Depois, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, ministrará palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Logo após, haverá debate e pronunciamentos.

O fim da Fundação Cultural Palmares

 

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Foto: Reprodução

Por Marivaldo Pereira

“[…] Atenção, secretárias do lar
Vamos parar
Tô gargalhando aqui
O Brasil vai se enrolar
Não saí da senzala
Apenas para limpar sua sala

Papo reto
O meu cabelo toca o teto
O poder
É preto
[…].”
(Cristiane Sobral e Ataque Beliz, Todo Poder ao Povo)

A nomeação do novo presidente da Fundação Palmares é mais um atentado à Constituição e ao povo negro praticado pelo atual Governo em sua cruzada anticivilizatória.

Bolsonaro jamais escondeu sua postura assumidamente racista. Ainda durante a campanha, chegou a equiparar quilombolas a animais, ao afirmar que seu peso deveria ser medido em arrobas, e prometeu que não demarcaria nem um centímetro de terra para suas comunidades. Questionado sobre sua postura racista, rechaçou a afirmação dizendo que “até tem um amigo negro”.

Jair Bolsonaro criador do Aliança Pelo Brasil comemora decisão do TSE

 

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presidente Jair Bolsonaro, feliz com a decisão do TSE/Foto: Reprodução

“É benefício para alguns, onerosa para todos e sem nenhum ganho para o sistema eleitoral”,  ministro Og Fernandes relator que votou contra.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por 4 a 3, na noite de ontem terça-feira (3), ser possível assinatura eletrônica nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para criação de partido político, desde que haja prévia regulamentação pelo TSE e condições tecnológica para garantir autenticidade das assinaturas.

tseMas, enquanto o TSE não define a regulamentação, o presidente Bolsonaro vai comemorando, mesmo a decisão ainda não garantindo viabilidade da criação formal do Aliança Pelo Brasil, partido cujo o dono é Bolsonaro que demonstrou toda sua satisfação com a decisão no twitter.

Votaram a favor o ministros Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso. Ficaram vencidos em parte o relator, a presidente da Casa, ministra Rosa Weber, e o ministro Edson Fachin.

Flávio Dino agradece aprovação da redução de ICMS do Gás e isenção de IPVA e Licenciamento

 

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“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança”, afirmou o governador.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor.

Com a nova lei, que será sancionada pelo governador Flávio Dino, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.

Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).

A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.

Moto Legal

O projeto aprovado na Assembleia também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.

Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano.

A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.

Táxis e mototáxis

Outro item beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas.

Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.

‘Ninguém te ama como eu’: Bolsonaro admite que se enganou com Trump

 

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Presidentes Donald Trump (EUA) e Jair Bolsonaro (Brasil)/Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem, segunda-feira (2), na TV Record, de propriedade do parceiro e bispo, Edir Macedo, deu entender que se enganou com o Donald Trump, após se entregar de ‘corpo e alma’ ao presidente norte-americano, numa relação de subserviência constrangedora do seu governo com o EUA.

Mais cedo Bolsonaro disse que “qualquer coisa”, telefonaria para Trump, para resolver.

“Caso não tenha sucesso, me enganei sobre Trump”, disparou Bolsonaro.

O motivo da declaração de Bolsonaro foi descobrir que Trump nunca foi parceiro e amigo dele como pensava e sonhava. Ontem o presidente estadunidense, anunciou nas redes sociais aumento das tarifas de todo aço e alumínio importado do Brasil e da Argentina como retaliação à desvalorização “maciça” de suas moedas frente ao dólar.

‘não sou mulher de fugir à luta., mas não estou afirmando nada’, Roseana sobre candidatura

 

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O MDB reuniu segunda-feira (2), as principais lideranças da sigla no Maranhão durante o encontro estadual do partido. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão. Como foi anunciado semana passado o MDB ratificou a articulação para convencer a ex-governadora Roseana Sarney participar da disputa pela Prefeitura de São Luís.

“Vou pensar no que vocês estão me propondo, não sou uma mulher que fujo à luta, e se for essa a minha missão, vou cumprir, Mas não estou afirmando nada!..” disse Roseana, mantendo a duvida.

Também presente no encontro o ex-governador João Alberto confirmou que será candidato a vereador em Bacabal, sua terra  natal onde prefeito do municio Edvan Brandão é aliado do atual prefeito do município, Edvan Brandão.

Marcaram presença o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, o ex-ministro Edison Lobão, o ex-senador João Alberto, o deputado federal João Marcelo, o deputado estadual Roberto Costa, o prefeito de Bacabal Edvan Brandão e outras lideranças do partido no estado. (Com informações do Blog John Cutrim)

Trump retalia Brasil e mostra que relação com EUA não é como Bolsonaro pensava

 

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O presidente Jair Bolsonaro parece ter se empolgado e acreditado na parceria incondicional entre seu governo com o de Donald Trump, presidente dos EUA. O governo brasileiro chegou a se desentender até com outros nações, apenas para provar ao Tio Sam, que estava à sua disposição.

Nesta segunda-feira (2), o presidente norte-americano Donald Trump, mostrou no twitter que a reciprocidade em relação à política externa entre os dois países não é exatamente como pensavam Bolsonaro e Paulo Guedes. Ele anunciou aumento das tarifas de todo aço e alumínio importado do Brasil e da Argentina como retaliação à desvalorização “maciça” de suas moedas frente ao dólar.

“Brasil e Argentina têm provocado uma desvalorização maciça de suas moedas. O que não é bom para os nossos agricultores. Portanto, com efeito imediato, restaurarei as tarifas em todo aço e alumínio enviado para os EUA a partir desses países. O Federal Reserve também deve agir para que os países, dos quais existem muitos, não aproveitem mais nosso dólar forte, desvalorizando ainda mais suas moedas. Isso torna muito difícil para nossos fabricantes e agricultores exportar seus produtos de maneira justa”, tuitou Trump.

(Revista Fórum)