O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou na Base Aérea de Brasília (DF), da cerimônia de sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) nº 528/2020, também conhecido como a “Lei do Combustível do Futuro”, proposta aprovada no Congresso Nacional que prevê uma série de novas diretrizes para o setor de combustíveis renováveis, sendo apontado como o maior e mais inovador programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei durante a Liderança Verde Brasil Expo, feira que reúne as maiores empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica. Com a nova legislação, o Brasil posiciona-se na liderança mundial para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva, como ressaltou o governador Carlos Brandão.
“Este é um marco na história, o começo de uma grande mudança nas matrizes energéticas brasileiras e do mundo. Os combustíveis fósseis estão com os dias contados e o Brasil está mostrando para o mundo que nós temos potencial para produzir energia renovável e sustentável. Não resta dúvida que o Brasil está à frente dos outros países”, sublinhou Brandão.
A Lei do Combustível do Futuro implementa iniciativas que visam fomentar a descarbonização, a mobilidade sustentável e a transição energética no Brasil, como a criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
A nova legislação também preconiza a instituição do marco regulatório para a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono (CCS). “É uma pauta que eu considero como uma das mais importantes, porque a energia move toda a economia e, hoje, aqui, com essa sanção, o presidente Lula dá início a um projeto de desenvolvimento com energia sustentável”, frisou Brandão.
Atualmente o Brasil figura como um dos principais produtores de biocombustíveis no mundo, e a nova lei posiciona o país na liderança para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva.
Energia renovável no Maranhão
O governador do Maranhão destacou, à imprensa, ações já adotadas no território estadual, envolvendo o uso de energias renováveis. “Fiz questão de vir a esse grande evento porque o Maranhão tem modelos semelhantes. Nós temos a utilização do gás com a termelétrica de Santo Antônio dos Lopes, que está sendo utilizada por caminhões, para o transporte de combustível e para o transporte de grãos”.
Ao lado do presidente Lula e de ministros de Estado, Brandão prestigiou uma exposição de equipamentos e veículos que utilizarão tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzidos a partir de matérias-primas renováveis.
Na exposição, os visitantes conferiram aeronaves das companhias aéreas Azul, Latam e Gol, e automóveis de grandes montadoras, como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, mais de 50 veículos foram expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre eles, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio.
A solenidade de sanção da Lei do Combustível do Futuro contou, ainda, com a presença da ex-presidente da República e presidente do Banco dos Brics – também chamado de Novo Banco de Desenvolvimento – Dilma Rousseff; do ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entre outras autoridades.
Edvaldo Oliveira 