Política

Governança Nacional de Gestão em Terras Indígenas será debatida no MA

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Será realizada em São Luís sediará a Oficina de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGNATI), no período de 18 a 20 de setembro, atividade voltada às lideranças indígenas, gestores de políticas públicas e atores do sistema de justiça.

O evento acontece no Hotel Premier, localizado na Av. dos Holandeses, nº 3, bairro Ponta D’areia.

A oficina é uma realização do Ministério dos Povos Indígenas, em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Vale, Flacso Brasil e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

A oficina contará com a participação da ministra dos Povos indígenas, Sônia Guajajara; representantes da FUNAI; de lideranças indígenas de todas as etnias que vivem no Maranhão, entre elas povos Guajajara, Awá Guajá, Ka´apor, Krepykateye, Krenyê, Mermuntumré, Apaniekra, Krikati, Akroá-Gamela, Tremembé, Tupinambá, Kariú Kariri e Anapurus Muipurá; de gestores públicos de estados no Norte e Nordeste; de gestores municipais e de Instituições de Ensino Superior do Maranhão, além de representantes de Ministérios Públicos Federais e Estaduais, Defensorias Públicas, Tribunal de Justiça do Maranhão, ICMBIO, DSEI, IBAMA, SESAI e Polícia Federal.  

A abertura da Oficina de Governança da PGNATI será realizada no dia 18 de setembro, às 8h30, no Hotel Premier.

Datena X Marçal: escalada de ataques mútuos e a cadeirada

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O baixo nível da disputa eleitoral em São Paulo chegou ao ápice na noite de domingo, dia 15, com a ‘cadeirada’ que Datena (PSDB) aplicou em Pablo Marçal (PRTB), durante debate na TV Cultura.

🇧🇷 URGENTE: Datena (PSDB) dá uma cadeirada em Pablo Marçal (PRTB) e interrompe debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo.

— Eixo Político (@eixopolitico.com.br) 2024-09-16T02:17:14.742Z

De acordo com o Jornal O Globo, Marçal vinha anunciando nos últimos dias a intenção de “desestabilizar” Datena e forçá-lo a desistir da candidatura, iniciou o debate citando uma acusação por assédio sexual contra o candidato tucano.

– Você não se arrependeu [de dar a cadeirada?]- Claro que não

— Eixo Político (@eixopolitico.com.br) 2024-09-16T03:28:11.852Z

O candidato do PRTB aproveitou o tempo de resposta, e levantou o primeiro ataque contra Datena, dizendo que o apresentador de TV “responde por assédio sexual”.

Ao negar as acusações e frisar que o caso havia sido arquivado, Datena chamou Marçal de “ladrãozinho de banco devidamente acusado e condenado”, referindo-se a uma condenação do candidato do PRTB por furto qualificado em 2010.

Marçal manteve o tom provocativo e citou o choro do adversário durante uma sabatina na semana passada, quando Datena se emocionou ao comentar seu rendimento aquém do esperado nas pesquisas de intenção de voto, e disse que encerraria a carreira “sem realizar o sonho” de se eleger a um cargo público.

INCÊNCIOS: ministro Flávio Dino intima MA e mais nove estados

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O ministro do STF, Flávio Dino, definiu parâmetros da organização da audiência de conciliação com os 10 estados da Amazônia e do Pantanal sobre medidas para o combate a incêndios florestais nos dois biomas.

A audiência, marcada para 19/9, foi convocada no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857 e visa acompanhar as medidas para a elaboração do plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia conforme determinado pelo STF, em março deste ano, no julgamento das ações.

Os estados deverão responder, por exemplo, como cada um contabiliza os incêndios em 2023 e 2024. Deverão informar, ainda, se houve mobilização e articulação com os municípios para implementar ações de combate aos incêndios e discriminar as ações implementadas e o órgão estadual que centraliza a articulação.

Entre as informações pedidas pelo ministro está também o efetivo empregado por órgão (Polícia Militar, Bombeiros, agentes ambientais) para o combate direto aos incêndios nos dias 30/7 e 30/8.

Além de representantes dos estados que compõem os biomas (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), a audiência contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Observatório do Clima do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Herman Benjamin, e de representantes das Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos autores das ações – Rede Sustentabilidade (ADPF 743), Partido dos Trabalhadores (ADPF 746) e Partido Socialismo e Liberdade (ADPF 857).

“..na Câmara, eu levantei essa bandeira..”, Professora Eva sobre inclusão

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Forte candidata à Câmara Municipal de São Luís, a professora Eva Barros (PSB), tem reconhecido trabalho em benefício da população da capital maranhense, entre eles, a ‘inclusão das pessoas com deficiência’.

O cadeirante Claudio Roberto Sampaio e a professora Eva conversaram sobre a luta das pessoas com deficiência em São Luís. Ela tem vários projetos para o seguimento e colocara o mandato a serviço e a disposição das pessoas com deficiência no parlamento municipal.

Cadeirante a mais de 40 anos, Claudio Roberto, alertou as pessoas com deficiência para aqueles que realmente lutam e os representam.

“Tem muita gente pensando o que é melhor pra nós sem nos ouvir”, afirmou Claudio Roberto.

Dados do TSE mostram que do total de eleitores aptos a votarem em 6 de outubro em todo Brasil, os com alguma deficiência são 1.451.846. O índice representa aumento de 25% em relação a 2020.

São 471.856 com dificuldade de locomoção; deficiência visual, 224.805; deficiência auditiva e 132.497. À Justiça Eleitoral 60.786 disseram terem dificuldades para votar; e 717.511 não especificaram a deficiência.

“não aceito interferência nas decisões legislativas”, diz Iracema Vale

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 11, durante sessão ordinária da Casa ratificou seu compromisso com a autonomia e independência do Poder Legislativa Estadual.

“…Não existe e não aceito qualquer suposição ou comentário sobre qualquer interferência de outros poderes nas decisões legislativas…”, reagiu Iracema Vale.

O posicionamento da parlamentar foi motivada por declarações e insinuações de setores políticos do legislativo, relacionados a mudanças nos blocos.

Assembleia Legislativa do Maranhão abre campanha ‘Setembro Amarelo’

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A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu a programação da campanha ‘Setembro Amarelo’, nesta terça-feira, dia 10, com a palestra “Saúde mental na rotina como ferramenta de prevenção ao suicídio”.

A ação busca conscientizar sobre a prevenção do suicídio e é organizada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) e da Escola do Legislativo (Elema).

A psicóloga Marina Coelho Durans e a médica psiquiatra Ercínia Gomes Dualibe foram as palestrantes. 

Ao longo de todo este mês, a Alema realizará uma série de ações voltadas à campanha, com o objetivo de envolver os funcionários de todos os setores da Casa.

TJ-MA deverá abrir vaga exclusiva para o cargo de desembargadora

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O Tribunal de Justiça do Maranhão deve, pela primeira vez, nesta quarta-feira, dia 11, disponibilizar uma vaga exclusiva para mulheres no cargo de desembargadora, em sessão administrativa do Tribunal Pleno.

A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Estão na disputa pela posição: Kátia Coelho de Sousa Dias, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Ana Célia Santana, Maria Izabel Padilha, Maria José França Ribeiro, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro e Rosária de Fátima Almeida Duarte.

O processo, que será o único item na pauta do Tribunal Pleno, segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução institui ações afirmativas de gênero para garantir maior acesso de magistradas aos tribunais de 2º Grau.

Rildo Amaral lidera para prefeito de Imperatriz com 37,5%

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O candidato a Prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), lidera a disputa com 37,5% das intenções de voto. Inclusive em um eventual segundo turno no município. Será primeiro vez que s eleições em Imperatrizes poderá ser decidida em dois turnos.

É o que aponta levantamento da AR7 Pesquisas Inteligentes, contratado pelo blog do Jorge Aragão e registrado sob o número MA-05026/2024.

Em segundo, está Josivaldo JP (PSD), com 31,7% das intenções. Em terceiro lugar, Marian Carvalho (Republicanos), com 16,5%.

Em eventual segundo turno, Rildo Amaral lidera com 19,8% das intenções de voto. Em seguida, aparece Josivaldo JP, com 17%; e Mariana Carvalho, com 13,5%.

A pesquisa ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre os dias 5 e 8 de setembro. A margem de erro do levantamento é de 3,99 pontos percentuais, para mais ou menos, tendo intervalo de confiança de 95%.