PSOL vai ao STF após detenção do deputado Glauber Braga

O PSOL na Câmara vai acionar o STF contra a detenção do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), ocorrida nesta sexta-feira, dia 20, no Rio de Janeiro. Ele e três estudantes foram detidos pela polícia durante a desocupação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Estudantes da instituição de ensino ocupavam o local desde agosto em protesto por corte de benefícios. O parlamentar participava das negociações pela reintegração de posse da reitoria da Uerj, determinada pela Justiça do Rio de Janeiro. Houve confronto entre estudantes e policiais militares.

⛓ GLAUBER BRAGA DETIDOMomento em que o deputado Glauber Braga é detido pela PM do Rio de Janeiro

Camarote da República (@camarotedacpi.bsky.social) 2024-09-20T19:04:12.245Z

Em nota, o PSOL disse considerar inconstitucional a detenção de Glauber.

“A inconstitucionalidade da detenção do deputado Glauber Braga é explícita e tomaremos as medidas necessárias para garantir o livre exercício do mandato parlamentar, a integridade física, a liberdade de manifestação e contra o abuso policial a todas as instâncias e poderes cabíveis”, informou o partido em nota.

“a vitória vem com o ‘V’!”, diz Iracema em foto com Lula, Brandão e Fufuca

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, publicou nas redes sociais nesta sexta-feira, dia 20, uma foto que está dando o que falar nos bastidores políticos.

Na imagem, o presidente Lula (PT), o governador Carlos Brandão (PSB), a deputada Iracema Vale (PSB) e o ministro André Fufuca (PP), estão fazendo o gesto da vitória “V”.

“Ontem estive em Alcântara para recepcionar o presidente da república @lulaoficial , juntamente com o meu governador @carlosbrandaoma , o ministro @andre_fufuca e demais autoridades para garantir direitos territoriais das comunidades quilombolas. Tivemos um momento de descontração pra fazer o nosso gesto porque a vitória vem com o “V”!”, Iracema Vale na agenda de Lula.

ELEIÇÕES 2024: TSE e Ministério da Justiça definem condutas para a PRF

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram, nesta quinta-feira (19), a Portaria Conjunta nº 1, de 2024, O objetivo de proibir bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação.

“A vida é aprendizagem, aprendemos que o Estado tem que assegurar a livre circulação nas estradas, nas rodovias, ruas, praças deste país, até porque a praça é do povo. Entretanto, experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência para que o eleitor tenha a garantia, a segurança e a tranquilidade de que, no dia das eleições, ele circulará livremente”, afirmou a magistrada. 

O documento estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é subordinada ao Ministério da Justiça, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024.

Principais medidas da Portaria para atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro:

  • não poderá dificultar a  livre circulação de eleitoras e eleitores, sendo vedada a realização de bloqueios de rodovias federais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular;
  • a abordagem de veículos e condutores será legítima, se motivada ao impedimento do tráfego de veículos em condições comprovadamente caracterizadoras de infração de trânsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação;
  • em qualquer hipótese que não o flagrante desrespeito às regras de segurança no trânsito ou de prática de crime, eventual necessidade de bloqueio de rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, deverá ser comunicada à Presidência do respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) em tempo hábil, acompanhada da justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, com a indicação de rotas alternativas garantidoras da livre locomoção das pessoas.

“sobre o turismo do inelegível”, Marco Aurélio sobre Bolsonaro em ITZ

O ex-deputado e candidato a prefeito de Imperatriz, Marco Aurélio (PCdoB), foi às redes sociais defender a esquerda e o legado do ex-governador Flávio Dino, após passagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na cidade, onde detonou o presidente Lula e a esquerda no Maranhão.

“…Um pouco sobre o turismo do EX-pre e inelegível nos cartões postais construídos pelo esquerdista Flávio Dino com o apoio do nosso mandato de deputado em Itz…”, reagiu Marco Aurélio.

Marco Aurelio disputou a eleição para Prefeitura de Imperatriz em 2020 pelo PCdoB, perdeu por uma margem pequena de votos. Em 2022, tentou a reeleição pelo PSB para Assembleia Legislativa do Maranhão, mas não obteve sucesso.

O ex-presidenter Jair Bolsonaro (PL), em Imperatriz, pediu votos para a candidata a prefeita Mariana Carvalho (Republicanos). Município polo da região tocantina, tem outros dois candidatos declaradamente de direita e bolsonarista Nilson Takashi (Novo) e o deputado federal Josivaldo JP (Psd).

MP-MA entrega projetos de lei à Assembleia Legislativa

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18, com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, quando entregou três projetos de lei referentes a cargos de membros e servidores da instituição ministerial.

Na ocasião, foi solicitado celeridade no trâmite dos projetos.

“São projetos de lei importantes para a melhoria da estrutura operacional da instituição, o que vai refletir na melhoria dos nossos serviços, especialmente na defesa dos direitos da população”, declarou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Do MPMA, participaram do encontro, realizado no gabinete da presidente da Alema, o procurador de justiça Eduardo Nicolau; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; e o assessor especial da PGJ Reginaldo Júnior Carvalho.

Um projeto é relativo à criação das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Timon e Imperatriz, além da criação de dois cargos de assessor de promotor de justiça. O outro é referente à redefinição do percentual de destinação de cargos comissionados a servidores efetivos. Há, ainda, um projeto relativo à elevação das Promotorias de Justiça de Timon, Caxias e Imperatriz à entrância final.

Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, informou que vai encaminhar os projetos para os trâmites legislativos. Também participaram da reunião o deputado estadual Antônio Pereira e o diretor-geral da Alema, Bráulio Martins.

“Existem limites que não devem ser ultrapassados”, Carlos Lula sobre agressões na política

O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), nesta quarta-feira, dia 18, condenou a agressividade na campanha eleitoral no país. Ele também demonstrou preocupação com a tolerância de ‘parte da sociedade’ com a violência na política.

O parlamentar classificou de “grave deterioração no cenário político brasileiro” as agressões verbais e a ‘cadeirada’ aplicada por Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB), durante o debate na TV Cultura, com candidatos à Prefeitura de São Paulo, cidade mais importante do Brasil.

“A linha que Datena ultrapassou já havia sido cruzada por muitos, incluindo o próprio Pablo Marçal. Ele fez acusações gravíssimas, como responsabilizar Tábata Amaral pelo suicídio de seu pai, afirmar que Guilherme Boulos era usuário de drogas e acusar Datena de ser estuprador durante o debate. Essas acusações são tão graves quanto a agressão física, e isso mostra que estamos cruzando uma fronteira perigosa na política (…) Hoje, o debate político é fortemente influenciado pelas redes sociais, onde o algoritmo prioriza o que gera mais engajamento e audiência. E, muitas vezes, o que atrai a atenção não é o que contribui para o diálogo político, mas sim o que causa mais confusão. O algoritmo não distingue o que é certo ou errado; ele amplifica comportamentos que incentivam ofensas pessoais e morais entre adversários eleitorais (…) O que estamos vendo é alarmante. O nível de violência chegou a tal ponto que, ao invés de condenar a agressão, parte da sociedade a justifica. Uma pesquisa qualitativa realizada logo após o debate mostrou que muitos eleitores acreditam que Datena estava no direito de reagir, pois se sentiu provocado durante todo o programa. Além disso, uma pesquisa da Quaest divulgada hoje apontou que Pablo Marçal, que se gaba de matar tubarões com um soco, perdeu popularidade após ser agredido por um homem de mais de 70 anos (…) No fim das contas, quero deixar claro que não vale tudo na política. Existem limites que não devem ser ultrapassados, e, mesmo que parte da população justifique a agressão, é nosso dever condenar veementemente qualquer forma de violência, seja física ou verbal. Não podemos tolerar esse tipo de conduta, seja em São Paulo, no Maranhão ou em qualquer lugar do Brasil”, disse Carlos Lula.

Semana Nacional de Trânsito inicia nesta quarta-feira, dia 18, no MA

A Polícia Rodoviária Federal dará início no Maranhão, nesta quarta-feira (18), à  Semana Nacional de Trânsito, uma campanha anual que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da segurança nas rodovias.

O evento de abertura está marcado para começar às 9h, na Unidade Operacional da PRF em São Luís (Pedrinhas), com fiscalizações, ações educativas e palestras. 

Com o tema “A paz no trânsito começa por você”, a SNT acontecerá entre os dias 18 e 25 de setembro. Durante esse período, a PRF realizará uma série de ações em todas as suas Unidades Operacionais (UOPs), como fiscalizações educativas, cinemas rodoviários, distribuição de material informativo, tudo com o objetivo de conscientizar motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres sobre os cuidados que devem ser tomados no trânsito.

A Semana Nacional de Trânsito é uma iniciativa que busca sensibilizar a sociedade para a importância de um trânsito mais seguro e responsável. Ao promover a educação e conscientização, além da fiscalização, a PRF espera contribuir para a redução dos acidentes nas rodovias federais e, consequentemente, para a preservação de vidas.

Cantadores de bumba meu boi serão homenageados na AL-MA

O parlamento do Maranhão realizará quinta-feira, dia 19, sessão solene para homenagear os cantadores de bumba meu boi, todos com mais de 80 anos de idade. A iniciativa é do deputado Jota Pinto, que reconhece a importância desses mestres na preservação e valorização de um dos patrimônios culturais mais ricos do Brasil. 

“São verdadeiros guardiões da história oral e da sabedoria popular, transmitindo seus conhecimentos e práticas para as futuras gerações. Esta homenagem é uma oportunidade para reconhecer o legado deixado por eles, que vai além da música e dança; envolve a identidade e a alma do Maranhão (…) Esses mestres são os pilares da nossa cultura popular. Reconhecer sua trajetória é valorizar o que temos de mais precioso: a nossa história e identidade”, destaca Jota Pinto.

Os homenageados, que se destacam por sua longevidade e compromisso com a cultura, são: Mestre Tunico, Mestre Valdete Cabeça Branca, Mestre Zé Olhinho, Mestre Ciriaco, Mestre Zé Miguel, Mestre Sabiá, Mestre Mané Onça, Mestre Pereira de Abreu, Mestre Pixuto, Mestre Raimundinho, Mestre Felipe Pezinho, Mestre Lelé, Mestre Manelão, Mestre Zé Alberto – O Leão Devorador, Mestra Maria Celeste Ramalho Martins, Mestre Pedro Fartura e Mestre Ribamar.