Flávio Dino no julgamento de denuncia contra Bolsonaro no STF

Do O Globo

O STF encerra o recesso na segunda-feira, dia 3, e deverá julgar denuncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 39 investigados, por envolvimento em uma trama golpista.

Integrantes da Corte avaliam que uma eventual denúncia irá colocar o STF novamente sob os holofotes, e que pode ser necessária uma reorganização no funcionamento da Primeira Turma do tribunal, composta pelos ministros Cristino Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luis Fux e Alexandre de Moraes.

Uma alteração no regimento interno da Corte feita em dezembro de 2023 fez com que denúncias e ações penais passassem a ser julgadas pelas Turmas.

Marcos Brandão se reúne com vereadores de São Luís na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PSB), recebeu o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, para estreitar relações entre a Câmara Municipal e a legenda partidária, que tem impacto direto na relação com o governo estadual.

“Estamos em um ciclo de parceria e diálogo com o governador Carlos Brandão, que é importante para o avanço de nossa cidade e do Estado. A Câmara Municipal influi no processo de construção de políticas públicas eficazes e, por isso, nossa colaboração com o governo será de grande relevância para atender as demandas da população de São Luís”, afirmou Paulo Victor.

Para o presidente do MDB, a disposição é de que se ampliem os diálogos entre Câmara e demais órgãos do poder legislativo.

“Estabelecemos uma linha direta de comunicação com os vereadores, e sempre digo que nos tornamos uma verdadeira família, unidos por esta casa, dada a excelência do relacionamento. Os parlamentares estão comprometidos em representar a população ludovicense e essa parceria tem reflexo no governo, criando um canal direto e eficiente entre a sociedade e governo estadual”, ressaltou Marcus Brandão.

Vários vereadores participaram do encontro ocorrido na Câmara.

Governo Lula anuncia retomada de obras em municípios do Maranhão

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais 478 obras em todo o país. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU). A relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas.

A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.

Entre os estados que terão obras do governo federal retomadas está o Maranhão. Os municípios na lista são São Luís, São João do Paraíso, Curupu, Aldeias Altas, Santa luzia, Lajeado Novo e Governador Nunes Freire.

Fusão do PSD e PSDB pode ser formalizada antes de julho de 2025

Do Metropoles

O presidente do PSB Gilberto Kassab está confiante com a concretização da fusão com o PSDB ainda no primeiro semestre de 2025. Em sendo formalizada.

O PSD pode ganhar três governadores: Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Raquel Lyra (Pernambuco) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul). Atualmente filiados ao PSD, os três não teriam se oposto à negociação.

Raquel Lyra, inclusive, chegou a negociar a migração do PSDB para o PSD por conta própria. Já Eduardo Leite quase se filiou ao partido de Kassab em 2022, com a intenção de disputar a Presidência da República.

Atualmente, o PSD tem dois governadores: Ratinho Júnior (Paraná) e Fábio Mitidieri (Sergipe). Ratinho, contudo, costuma ter uma posição mais alinhada à direita. Já Mitidieri é mais ao centro.

Flávio Dino do STF travou R$ 2,5 bilhões das emendas em 2024

Do O Globo

As decisões do STF de bloquear emendas parlamentares ano passado deixaram R$ 2,5 bilhões em verbas indicadas pelas comissões da Câmara e do Senado travados. Os recursos ficaram no caixa do governo e não poderão mais ser utilizados.

O orçamento do ano passado reservou R$ 14,2 bilhões para esse tipo de emenda. Diante do cabo de guerra entre o ministro Flávio do STF, e o Congresso Nacional, cerca de 82% do valor foi liberado antes do fim do ano, o equivalente a R$ 11,7 bilhões.

Esse dinheiro foi enviado a estados e a municípios para obras e serviços indicados por parlamentares.

As emendas de comissão foram turbinadas no Orçamento de 2023, quando receberam parte dos recursos que antes eram destinados às chamadas emendas de relator, base do chamado “Orçamento Secreto”. Naquele ano, o primeiro do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal empenhou 99,5% dos R$ 6,8 bilhões reservados para as emendas de comissão. No ano passado, o montante mais do que dobrou de tamanho, mas o percentual empenhado ficou nos 82%.

Palácio do Comércio será o Centro Maranhense de Oportunidades

O Palácio do Comércio, localizado na Praça Benedito Leite, será transformado no Centro Maranhense de Oportunidades, que beneficiará jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a reforma do Palácio do Comércio reúne diversas políticas importantes do Governo do Maranhão, sobretudo a preservação do patrimônio histórico de São Luís e a geração de emprego para a população.

“Nós estamos há cerca de 6 meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O projeto do Centro Maranhense de Oportunidades foi desenvolvido pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a restauração do Palácio do Comércio, onde serão ofertados cursos de capacitação e formação profissional para alunos da rede pública estadual.

A expectativa é que 2 mil jovens sejam formados por ano, durante 10 anos. Além de arcar com as despesas do ensino técnico, as entidades parceiras cuidarão de tudo o que for necessário para o funcionamento do centro, como o mobiliário, material didático, estrutura, equipamentos, aparato tecnológico e a manutenção em geral.

O Centro Maranhense de Oportunidades ocupará três andares do Palácio do Comércio, somando uma área de 3.438,77 metros quadrados, destinada à criação de salas de aula e espaços para cursos técnicos em áreas como portos, logística, segurança do trabalho, administração e refrigeração, oferecidos em parceria com o Senai Maranhão.

O Palácio do Comércio, inicialmente edifício onde funcionou o antigo Hotel Central, foi inaugurado em 1943. Situado entre as praças Benedito Leite e Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o imóvel faz parte do sítio arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1974, e como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Maranhão, a Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Posse de Trump: PT resgata fala de Lula sobre ‘viralatismo’

O PT divulgou um vídeo na terça-feira, dia 22, com um trecho de uma entrevista do presidente Lula em 2019, criticando o então presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores em relação aos EUA. O vídeo foi uma espécie de resposta à declaração do presidente Donald Trump de que os “EUA não precisam do Brasil”.

“…Alguém acha que os EUA vão favorecer o Brasil? Americano pensa em americano em 1º, 2º, 3º, 4º e 5º lugar. E, se sobrar tempo, pensa em americano. E ficam os lacaios brasileiros achando que os americanos vão fazer alguma coisa por nós…”, diz Lula NO VÍDEO.

Lula esta preso quando deu a declaração, ele questionou a submissão brasileira aos interesses do país americano. A época o presidente Jair Bolsonaro prestou continência à bandeira dos EUA, em maio de 2019 no Texas. A entrevista foi concedida ao jornal espanhol El País e à Folha de S.Paulo em 26 de abril de 2019.

Dino, Iracema e Braide na abertura do ano do judiciário no Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (22/1), a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, com a presença do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, entre outras autoridades. Dentre vários aspectos de investimentos e ações para um Judiciário ainda mais eficiente neste ano, o presidente do TJMA anunciou a prioridade na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Não podemos esquecer que servimos às pessoas. Esse é o nosso grande propósito. Toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos que mais necessitam de justiça: os invisíveis, os excluídos, os vulneráveis”, enfatizou o desembargador Froz Sobrinho. Durante o evento, foi exibido um vídeo (abaixo) com as principais ações do TJMA, desde o início da atual gestão, em 30 de abril de 2024.

Representando o Supremo Tribunal Federal, em nome do presidente do STF ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino frisou o trabalho significativo do TJMA em 2024 e a boa expectativa para 2025. Dirigindo-se às autoridades representantes das instituições públicas, o ministro frisou os pilares de dignidade constitucional, harmonia e independência dos poderes, que devem nortear as ações de cooperação entre os órgãos públicos.

Compuseram a mesa da solenidade, ao lado do presidente do Tribunal e do ministro Flávio Dino, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o governador Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; o procurador-geral da Justiça, Danilo Ferreira; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o defensor público-geral, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Marco Adriano Fonseca. Diversas outras autoridades prestigiaram o evento.