Política

Secretaria de Saúde do MA apresenta relatório à Assembleia Legislativa

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, apresentou nesta segunda-feira, dia 9, o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A exposição é referente aos meses de janeiro a abril e fez destaque a produção dos serviços na rede assistencial, bem como ao montante e fonte dos recursos aplicados pelo Governo do Estado no Sistema Único de Saúde (SUS) no período.

“É um dever nosso também a prestação de contas junto à Casa Legislativa, que fiscaliza todas essas ações. É a quarta vez que nós estamos aqui desde 2022 com esse compromisso, respondendo aos parlamentares e tirando as dúvidas sobre todos os avanços da saúde que nós temos realizado nos últimos anos”, afirmou o secretário Tiago Fernandes.

Conforme dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), o Maranhão registrou queda de 44,44% de óbitos maternos se comparado ao período de janeiro a abril dos anos de 2023, 2022, 2021 e 2020. A queda também foi identificada quanto aos óbitos infantis em menores de 1 ano, redução de 14,57% referente aos períodos anteriores.

Os óbitos por Acidente Vascular Cerebral (AVC) também apresentaram queda, com redução de 24,26%. O cenário muito se deve às investidas do Governo do Estado por meio do Programa Cuidar de Todos, através do eixo “AVC – Cada Segundo Importa”.

A deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde da Alema, Vivianne Martins Coelho e Silva, celebrou os avanços e comentou dos desafios.

“Queria agradecer algumas conquistas. Conforme o secretário falou sobre o Socorrão 2, em Imperatriz, que vai ser uma referência cardiovascular, pois existe uma necessidade de descentralização deste serviço, algo importante para a Região Tocantina. É grande o desafio que existe, não só para o Governo do Estado, mas para todas as prefeituras, e espero que a gente consiga avançar nos próximos anos”, pontuou a deputada Vivianne.

Ainda na exposição do 1º RDQA de 2024, o secretário Tiago Fernandes apresentou os dados de redução da frequência de óbitos por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). Nos primeiros quatro meses do ano, o Maranhão obteve redução de 19,70% em relação aos anos anteriores, confirmando o sucesso dos investimentos feitos no fortalecimento da Atenção Primária dos municípios.

Também estiveram presentes na apresentação do 1º RDQA de 2024 na ALEMA a secretária adjunta de Atenção em Saúde da SES-MA, Katia Trovão; a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos; a secretária adjunta de Finanças da SES, Nauana Mara Fabiano Campos; o secretário adjunto de Administração e Engenharia da SES, Hugo Ferro; e o secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da SES, Roosevelt Figueira.

Lula anuncia Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos Humanos

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O presidente Lula (PT), anunciou nesta segunda-feira, dia 9, a deputada estadual petista de minas, Macaé Evaristo, no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que era ocupada pelo jurista, Silvio Almeida, demitido sob acusação de ‘assédio sexual e moral’.

Hoje convidei a deputada estadual @macaeevaristo.bsky.social para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho.📸 Ricardo Stuckert

— Lula (@lula.com.br) 2024-09-09T18:58:02.624Z

Macaé Evaristo é uma mulher negra, de 59 anos, que tem como trajetória política a promoção dos direitos das mulheres, o combate à discriminação racial e o fortalecimento da educação pública.

Nascida em 1965, ela se tornou professora em 1984, com 19 anos. Graduou-se em Serviço Social e fez mestrado e doutorado em Educação.

Ocupou cargos de destaque na administração pública a partir de 2005, quando se tornou secretária municipal de Educação da de Belo Horizonte, função que desempenhou até 2012, nas gestões de Fernando Pimentel (PT) e Marcio Lacerda (PSB).

Depois, integrou o governo de Dilma Rousseff, entre 2013 e 2014, quando foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Lá, coordenou ações como a implantação de Escolas Indígenas e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior.

Na sequência, assumiu a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2015 a 2018), também na gestão de Fernando Pimentel. Antes de ser eleita para seu primeiro mandato como deputada estadual em 2022, foi vereadora em Belo Horizonte por dois anos.

ELEIÇÕES 2024: registro de candidatura de Ivo Resende é indeferido

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O prefeito e candidato a reeleição de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB), teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

A decisão de indeferimento foi assinada pelo juiz eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho. Ivo busca a reeleição de mandato.

“Portanto, o entendimento já pacificado, o vice que assume o mandato por sucessão ou substituição do titular dentro dos seis meses anteriores à eleição, por qualquer lapso temporal que ocorra dentro desse período, pode se candidatar ao cargo titular, mas, se for eleito, não poderá ser candidato à reeleição no período subsequente”, destaca trecho da decisão.

A decisão é baseada no fato de Ivo Rezende ter substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores às eleições de 2020, quando ele foi eleito para um primeiro mandato, durante o período de 14 de julho a 14 de setembro de 2020, o que configura inelegibilidade para um suposto terceiro mandato consecutivo. 

Ivo tem prazo de três dias para recorrer ao pleno do TRE-MA.

“quem cometer assédio não ficará no governo”, Lula sobre Silvio Almeida

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O ministro Silvio Almeida pode cair do governo Lula (PT), o presidente disse durante entrevista em uma Rádio na cidade de Goiânia, nesta sexta-feira, dia 6, que está adotando todas as providência e se informando das denuncias de assedio sexual contra o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania).

“Ninguém que cometer assédio ficará no governo (…) Hoje terei reuniões para tomar uma decisão.”, assegurou Lula.

Entre as supostas vítimas estaria a ministra Aniele Franco (Igualdade Racial), que conversará hoje com o presidente Lula, sobre o caso. Ela ainda não se pronunciou sobre as denuncias.

O ministro fez um esclarecimento sobre as denuncias no site oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), considerando as notícias veiculadas de supostos episódios de assédio sexual, trazidos à tona pela organização Me Too.

Segundo a nota, a organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições da pasta. Diante das informações amplamente compartilhadas, a equipe ministerial verificou uma sequência de fatos que merece ser elucidada, em respeito ao povo brasileiro. 

Aqui a Nota de Esclarecimento

Indicado de Lula para o Banco Central será votado dia 8 de outubro

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou a votação da indicação do economista Gabriel Galípolo e Galípolo para presidente do Banco Central em Plenário dia 8 de outubro, após as eleições municipais.

“Quero destacar o nosso reconhecimento sobre a boa qualidade do indicado, o qual conviveu conosco aqui, inclusive em discussões relevantes como a da reforma tributária. E, naturalmente, nesse tempo, terá o Gabriel Galípolo a oportunidade de estar com todos os senadores e senadoras para apresentar o seu pensamento sobre a política monetária, os seus pensamentos para o Banco Central do Brasil”, disse o presidente do Senado.

Pacheco pediu também que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), faça a sabatina do indicado no colegiado antes de 8 de outubro.

Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) apoiaram a definição de Pacheco e aproveitaram para elogiar Galípolo.

Iracema Vale prestigia posse de César Boaes no Teatro Arthur Azevedo

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, prestigiou posse do artista César Boaes na direção do Teatro Arthur Azevedo, onde aconteceu a solenidade com presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“A cultura do Maranhão só tem a ganhar com a posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes, um trabalhador da cultura, um homem talentoso, mas, acima de tudo, um incentivador das nossas artes. Tenho certeza de que a cultura do Maranhão ganha muito com ele à frente do Teatro Arthur Azevedo”, destacou a deputada Iracema Vale.

Com a posse, César Boaes passa a dirigir, oficialmente, a principal casa de espetáculos do Maranhão, o bicentenário Teatro Arthur Azevedo. Inaugurado em 1º de junho de 1817, é o segundo teatro mais antigo do Brasil e colocou o Maranhão na rota dos grandes eventos.

César Boaes é ator, diretor, produtor e gestor cultural, tem 37 anos de carreira atuando, principalmente, no teatro. Tem diversos trabalhos no currículo, sendo reconhecido por interpretar a personagem Clarisse Milhomem, no espetáculo “Pão com Ovo”, do qual é diretor. A produção já foi assistida por mais de um milhão de pessoas no Maranhão e em outros estados.

PDT de Weverton Rocha e Ana Paula fechado com Alcolumbre no Senado

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Do O Globo

A bancada do PDT no Senado formada pelos maranhenses Weverton Rocha e Ana Paula Lobato, e ainda, Leila Barros do Distrito Federal, nesta terça-feira, dia 3, declarou apoio a Davi Alcolumbre (União-AP) para presidência do Senado Federal. A eleição ocorrerá em fevereiro de 2025.

Segundo a nota do PDT, a decisão foi tomada “tendo como base a comprovada capacidade parlamentar, de gestão e de liderança”. A movimentação de Alcolumbre nos bastidores tem garantido até então o seu favoritismo para a disputa pela presidência do Senado.

Possíveis concorrentes

  • Soraya Thronicke (Podemos-MS): É o único nome formalmente confirmado na disputa pelo comando do Senado, após anúncio do Podemos há um mês.
  • Rogério Marinho (PL-RN): É, até o momento, o nome preferido do bolsonarismo. Além disso, integra a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do PSD de Rodrigo Pacheco, por quem foi derrotado em 2022. É, também, o líder da oposição ao governo Lula no Senado.
  • Eliziane Gama (PSD-MA): Correligionária de Pacheco, aposta na vontade de parte do partido, que deseja uma postulação própria em vez de chancelar Alcolumbre.

CCJ aprova MPs sobre benefícios fiscais e bolsas para formação técnica no MA

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A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia (3), várias proposições, entre elas, duas Medidas Provisórias do Poder Executivo.

A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Ariston (PSB) e Fernando Braide (PSD).