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Reajuste dos Servidores: Braide quer reunião com vereadores

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), divulgou na noite desta segunda-feira, dia 29, vídeo em que informa que convidará vereadores para discutir reajuste dos servidores públicos, após alterações no projeto enviado e aprovado na Câmara Municipal.

Os vereadores aprovaram a proposta de reajuste de 8,2% para os servidores públicos municipais com várias emendas. A proposta aprovada na Câmara Municipal de São Luís foi encaminhada para o prefeito Eduardo Braide para que seja sancionada, o que ainda não ocorreu.

Também nas redes sociais o vereador Paulo Vitor (PCdoB), reagiu ao comunicado do prefeito Eduardo Braide.

“Acabei de ser surpreendido com um vídeo do prefeito Eduardo Braide falando sobre o reajuste de 8,2% concedido a vocês, que foi aprovado pela Câmara na semana passada.No vídeo, o prefeito fala em estudos que foram feitos para enviar o projeto de aumento para a Câmara.O fato é que os vereadores nunca receberam esses estudos. O que aconteceu foi que identificamos uma série de categorias que não foram contempladas pelo prefeito, como os agentes comunitários de saúde e de combate à endemias, cuidadores escolares, conselheiros tutelares e contratados temporários. Servidores, infelizmente o prefeito Eduardo Braide não quis contemplar todas as categorias, como os vereadores propuseram, o que acabou deixando todos os servidores sem aumento esse mês. A Câmara está aqui para dialogar para que todos os servidores sejam beneficiados com o aumento. O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT) disse que não há inconstitucionalidade nas propostas feitas pelos vereadores”, disse Paulo Vitor.

O que ocorre é que a Prefeitura de São Luís, ainda de acordo com Penha, não enviou a planilha de custos com o reajuste para os servidores.

A matéria foi aprovada em regime de urgência na Câmara a pedido do próprio prefeito Braide.

Quatro vereadores apresentaram emendas: Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (Avante), Marquinhos Silva (PSC) e Pavão Filho (PDT).

No geral, os vereadores incluíram categorias como cuidadores escolares, transcritores e motoristas do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para também receberem o reajuste salarial.

Outra proposta garantiu que serviços prestados e contratados tenham direito ao 13º salário.

Comemorações de 200 anos do poeta Gonçalves Dias será iniciada terça, dia 30

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O Governo do Maranhão, por meio da Fundação de Memória Repúblicana Brasileira (FMRB), realiza, nesta terça-feira, dia 30, às 18h, a solenidade de Abertura das Comemorações de 200 anos de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias. 

A celebração marca o início da programação especial em alusão ao Bicentenário de Gonçalves Dias que vai reunir, de maio a novembro, história, arte, música e pesquisa.

No dia 30, a abertura das comemorações contará com a Entronizacão do Busto de Gonçalves Dias, apresentação da Banda do Bom Menino e momento poético com performance de atores. A mesma programação de abertura acontecerá no mês de junho, em Caxias. 

Poeta, advogado, professor, jornalista e teatrólogo Gonçalves Dias nasceu no dia 10 de agosto de 1823, no sítio Boa Vista, em terras de Jatobá (a 14 léguas de Caxias, hoje pertencente à cidade emancipada com nome de Aldeias Altas) e morreu em 3 de novembro de 1864, aos 41 anos, vítima do naufrágio do navio Ville de Boulogne, no Maixio dos Atins, na Costa Maranhense.

A vasta obra indianista emerge nos poemas “Marabá”, “Canto do piaga”, “Canto do tamoio”, “Leito de folhas verdes”, “Canto do guerreiro” e “I-juca-pirama”.

TJ-MA determina retirada de moradores de áreas de risco em SL

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Do TJ-MA

O Município de São Luís deve retirar, em 90 dias, os moradores de imóveis dos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que moram em áreas de risco notificados pela Defesa Civil, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco.

No mesmo prazo, o Município de São Luís deverá providenciar a colocação das famílias em abrigos, remover para casa de familiares, distribuir cestas básicas, inscrever as famílias no programa de aluguel social, até que solução mais viável possa ser encontrada.

O Município também deverá apresentar, no prazo de 30 dias, o cronograma de cumprimento dessas obrigações, bem como relatório com provas de que os réus estão recebendo, regularmente, o aluguel social.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, de 17 de maio, respondeu a pedido do próprio Município de São Luís, em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência.

Aprovado com emendas reajuste salarial dos servidores de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, dia 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais.

O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. Também apresentaram emendas ao projeto os vereadores: Marcial Lima, Beto Castro e Marquinhos.

AL-MA: Iracema Vale e Comunicação definem realização do Arraial 2023

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 de junho, na Casa do Povo.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses (…) Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

A TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

Eleições 2024: Márcio Jerry e Paulo Vitor discutem disputa em SL

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Reuniões e encontros de partidos e pré-candidatos para discutir as eleições 2024 em São Luís, seguem intensas em busca de entendimento, construção de cenários e fortalecimento de nomes, principalmente para disputa majoritária na capital.

O vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara de São Luís, e o deputado federal, Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, se reuniram nesta segunda-feira, dia 15, na sede do partido na capital maranhense, Paulo Vitor que é filiado ao PCdoB disse ao retornar à Câmara e anunciar sua pré-candidatura a prefeito, que poderá deixar o partido para concorrer ao cargo.

Márcio Jerry e Paulo Vitor figuram na lista de pré-candidatos a prefeito de São Luís, assim como outros nomes da base do governo do estado, que precisarão gastar muita saliva se realmente quiserem um único nome na disputa em 2024.

Mas, nos bastidores políticos isso é visto como improvável, sendo repetido o que ocorreu em 2020, quando o Palácio dos Leões tinha vários candidatos, cenário que em tese seria o melhor para reeleição de Eduardo Braide (PSD).

Protocolado pedido de CPI para investigar Saúde em São Luís

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o sistema municipal de saúde em São Luís obteve 26 assinaturas e foi protocolado. Resta a leitura e publicação no Diário Oficial.

O autoria do requerimento da CPI é da Mesa Diretora da Câmara. O próximo passo é a leitura do pedido de criação pelo vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente da Câmara, declaradamente favorável à instalação da CPI.

“Nas respostas obtidas por estada Câmara Municipal em sede de Audiência Pública realizada no dia 25/04/2023, o secretário Municipal de Saúde informou dados e informações divergentes daquelas que estão representados nos ofícios apresentados pelo governo do Estado do Maranhão (…) Das informações extraídas dos depoimentos, constata-se a possível irregularidade do gestor da Secretaria de Saúde e do Prefeito Municipal, o que consequentemente implica em ato de improbidade administrativa, conduta passível de punições administrativas e legais. Nessa linha, o Prefeito Municipal concorre com violação dos princípios da legalidade e moralidade, e demais princípios da Administração Pública”, diz o documento subscrito pelos vereadores. 

Dia do Trabalhador: AL-MA realiza homenagem aos servidores

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta terça-feira, dia 2, um café da manhã para homenagear os servidores do Parlamento Estadual. A iniciativa faz parte da programação que ocorrerá durante todo o mês de maio em alusão ao Dia do Trabalhador (1º de Maio).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância de celebrar o dia daqueles que contribuem no dia a dia do Legislativo Maranhense. 

“Nós reconhecemos e valorizamos a importância de cada servidor para o pleno desenvolvimento dos trabalhos desta Casa. Parabéns pelo excelente serviço prestado à sociedade”, declarou Iracema Vale.

Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB) , Rildo Amaral (PP), Wellington do Curso (PSC), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Leandro Bello (Podemos), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT) e Yglésio (PSB).