Duarte Jr alerta para ‘caos’ com exonerações na SEMCAS em SL

O deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), questionou a possibilidade de prejuízos às ações de assistência social na capital maranhense, após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), exonerar todos os cargos comissionados na SEMCAS (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social).

“Grave! Prefeito de São Luís acaba de exonerar TODOS os funcionários da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. Quem abastecerá os abrigos? Quem fará, assinará ou receberá nos CRAS, CREAS e Centros Pops? População sem assistência e a cidade perdendo recurso federal!”, destacou Duarte Junior.

O ato de exoneração assinado pelo prefeito acontece em meio a denuncias de ilícitos como nepotismo e irregularidades em contratos na SEMCAS.

Apesar do Diário Oficial não especificar quantos e quais os comissionados exonerados, a então secretaria Ana Carla Figueiredo está entre os demitidos, uma vez que ela é o principal alvo das denuncias e crise na SEMCAS. Ela está sendo aguardada nesta quarta-feira, dia 7, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, para prestar esclarecimentos as denúncias de supostas irregularidades na condução da secretaria.

O requerimento com o pedido de convocação foi apresentado pelo Coletivo Nós (PT) e aprovado na sessão ordinária do dia 29 de novembro.

Procon-MA divulga novos preços da gasolina na Grande São Luís

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira, dia 6, mais uma pesquisa de preços de combustíveis na Grande Ilha. No levantamento desta semana, as gasolinas comum e aditivada foram encontradas a R$ 4,74 no Maiobão. Também foram pesquisados os valores do etanol e diesel S500 e S10.

“Esses são os preços praticados em 18 postos de combustíveis da Região Metropolitana. É mais uma pesquisa que oferece ferramentas para o consumidor escolher o local com melhores preços para abastecer seus veículos, além de fazer parte das ações de fiscalização do Procon”, destacou Ricardo Cruz, presidente em exercício do órgão.

As gasolinas comum e aditivada com menor preço, a R$ 4,74, foram vendidas pelo Posto Paloma (Estrada de Ribamar, 1030, Maiobão). Já o etanol mais barato foi encontrado a R$ 4,28 no Posto Americano (Av. dos Franceses, Nº 12, Coheb Sacavém). O diesel S500 com menor valor foi o de R$ 6,57, encontrado no Posto Americano da Vila Maranhão (Vila Maranhão, n° 800, Maracanã) e o S10 foi encontrado em 12 postos da pesquisa com o valor de R$ 6,59.

O levantamento tem valores referentes ao dia 06 de dezembro de 2022 e pode ser conferido na íntegra no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do instituto. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.

DENÚNCIA: ‘nepotismo’ e ‘irregularidades em licitações’ na SEMCAS em SL

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na segunda-feira, dia 28, para denuncia ‘nepotismo’ e favorecimento em ‘processos de licitação’ na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), na prefeitura da capital maranhense.

Com relação aos casos de nepotismo, o vereador destacou, nomeações de parentes da secretária municipal Ana Carla Furtado, entre eles: uma irmã da secretária, identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado (diretora técnica de serviços), e ainda, um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.

“Cabe destacar aqui, que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide, com casos e mais casos imorais”, destacou Jhonatan.

O parlamentar também denunciou prováveis casos de favorecimento em contratos e processos de licitação. De acordo com ele, os contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária.

“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou o vereador.

Segundo a denuncia o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.

O parlamentar informou que encaminhará o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências. A secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal. Uma comissão na Casa também será formada para acompanhar o o esclarecimento das denuncias na Semcas.

Casamento Comunitário unirá 418 casais em São Luís, sábado dia 26

Do TJ-MA

O Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) será palco, neste sábado (26) a partir das 17h, da maior cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários” realizada neste ano, com a participação de 418 casais.

Segundo orientação da Coordenadoria de Serventias, os casais habilitados devem chegar ao local às 15h, portando documentos de identificação com foto (RG ou CNH). Não é necessário comparecer com testemunhas na data do casamento.

A cerimônia vai contar com as presenças dos desembargadores Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça, e Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; de juízas e juízes de Direito celebrantes, oficiais dos cartórios de Registro Civil, padrinhos e familiares dos noivos e noivas.

Duarte Jr propõe parceria ao PT para enfrentar problemas em São Luís

O deputado estadual, Duarte Junior (PSB), eleito deputado federal em 2022 com grande votação novamente em São Luís, se reuniu com a direção estadual do PT no Maranhão, onde foi proposto a criação de um grupo de estudo sobre os problemas de São Luís, após ‘diagnostico’ buscar solução.

“..tive o prazer de ser recebido pelo querido Francimar Melo, presidente do PT/MA. Na oportunidade, propus a criação de um grupo de estudos sobre os problemas de São Luís. Após diagnóstico técnico, o grupo buscará recursos, parcerias e soluções com o Governo Federal..”, destacou Duarte Jr.

Duarte Junior está no primeiro mandato de deputado estadual, disputou o segundo turno em São Luís em 2020 contra o atual prefeito Eduardo Braide, e foi eleito deputado federal este ano de 2022 com 111.019 mil votos, sendo mais de 60 mil apenas na capital.

MA investirá R$ 45 milhões no Tratamento de Esgoto em São Luís

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira, dia 21, autoriza um conjunto de investimentos para aumentar a coleta e tratamento de esgoto na capital maranhense, com a complementaridade de implantação das estações elevatórias e redes de esgotamento.

As redes de esgoto serão distribuídas para atender o Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga, São Francisco, Vinhais e Anil, aumentando, portanto, a capacidade de tratamento das unidades.

Serão implantados e construídos quatro novas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE’s), implantadas na margem do Rio Bacanga, Ilhinha e na margem do Rio Anil; sendo 5,7 km de interceptores/coletores nas mesmas regiões, 22 km de rede coletora e 3.130 novas ligações domiciliares.

O projeto retoma investimentos do Governo do Estado executados em parceria com o Governo Federal. A meta é avançar de forma definitiva na solução do saneamento básico de São Luís, visando a melhoria da qualidade de vida e a balneabilidade das praias na ilha. 

Enem 2022: transporte coletivo será gratuito para estudantes em SL

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta sexta-feira, dia 18, a gratuidade no transporte público na capital para estudantes que participarão da 2ª etapa do Enem 2022, no domingo, dia 20. O gestor foi criticado por não adotar a medida no primeiro dia de provas.

Adversário político de Eduardo Braide, ontem quinta-feira, dia 17, o deputado Duarte Júnior (PSB), ao parabenizar o governador Carlos Brandão (PSB), que a exemplo do que fez no primeiro dia de provas também garantiu a gratuidade no segundo dia de provas, no transporte semiurbano aos estudantes em São Luís e Imperatriz, cobrou o prefeito da capital maranhense que fizesse o mesmo na capital.

No segundo e último dia de provas do Enem 2022 serão realizadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza, cada uma com 45 questões. O horário das prova será o mesmo da primeira etapa, mas com termino meia hora mais cedo. No Maranhão mais de 130 mil candidatos foram autorizados a realizarem o Enem 2022.

Prefeitura de São Luís entrega obras de urbanização do Anel Viário

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou, nesta quinta-feira, dia 17, as obras de Urbanização do Anel Viário, que inclui o Terminal Rodoviário da Avenida Vitorino Freire, executada pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A obra é parte do projeto de Revitalização do Centro Histórico de São Luís.

“É uma felicidade muito grande entregar esta obra, que é uma obra muito importante e muito cobrada pelo povo de São Luís. Todos sabem o trabalho que nós tivemos para chegar nesse dia, após todo o estudo técnico para que tudo fosse entregue com esta qualidade. Este trecho foi praticamente todo refeito, uma série de estudos, através da engenharia, e em conjunto com várias secretarias, a quem eu agradeço a todos os atores envolvidos. Agora o Anel Viário é do povo de São Luís”, destacou Eduardo Braide.

Foi entregue a construção das baias do Terminal Rodoviário Fonte do Bispo; 56 quiosques; espaços para contemplação e lazer; requalificação da pavimentação asfáltica do entorno da praça e do Terminal; iluminação de LED da praça e de todo trecho da Avenida Senador Vitorino Freire. Foram entregues também 81 triciclos.