“É crucial essa inelegibilidade”, Dino sobre ação contra Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira, dia 26, ser “crucial a inelegibilidade de Bolsonaro”. A declaração do ministro foi dada em meio a realização do Fórum Jurídico, que está sendo realizado em Portugal.

“É crucial que essa inelegibilidade seja concretizada. Isso é fundamental para garantirmos um futuro eleitoral mais saudável, tanto em relação ao próprio ex-presidente quanto aos eventuais seguidores que queiram se posicionar de forma contrária à Constituição e à Democracia”, disse Dino.

O TSE retoma na terça-feira, dia 27, às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que poderá tornar Jair Bolsonaro inelegível, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022.

O julgamento foi iniciado semana passada com a leitura do relatório do caso. Será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

A ação aponta abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião de Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eleitoral brasileiro, a fim de favorecer sua candidatura à reeleição naquele ano.

Arthur Lira anda assombrado com ‘Operação Hefesto’

Da Revista Piauí

Desde o dia 1º de junho, o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, está inquieto. Naquela data, agentes da Polícia Federal realizaram uma operação de busca e apreensão nos endereços do principal auxiliar do deputado, Luciano Cavalcante, e do motorista do auxiliar, Wanderson Ribeiro Josino de Jesus.

O caso levou o deputado Arthur Lira a dizer que “cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, tentando afastar as suspeitas de que o dinheiro desviado poderia acabar no seu bolso.

Agora, a piauí teve acesso a relatórios da PF sobre a busca e apreensão – e a situação de Arthur Lira tende a se complicar. No endereço do motorista Wanderson de Jesus, os agentes apreenderam um caderno-caixa, mostrando saldos, repasses, destinatários e datas. As anotações manuscritas, que estavam dentro de um Corolla, referem-se aos meses de abril e maio deste ano. O nome “Arthur”, que os investigadores suspeitam referir-se ao deputado Arthur Lira, aparece onze vezes e vem acompanhado dos maiores valores, que totalizam pouco mais de 265 mil reais.

Odeputado Arthur Lira não é investigado na Operação Hefesto, mas a documentação apreendida pelos agentes reforça sua conexão com Luciano Cavalcante.

A Operação Hefesto, assim batizada em referência ao deus grego da tecnologia e da metalurgia, investiga fraude em licitação e desvio de 8 milhões de reais na compra de kits de robótica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Senadora Ana Paula quer exoneração do presidente do BC

O presidente do Banco Central, Campos Neto, terá que se articular bem para se manter no cargo. Se depender da insatisfação no Senado Federal com a taxa de juros de 13,75% determinada pelo BC, mesmo com a melhora na economia, Campos Neto pode deixar a instituição mais cedo.

Pela Lei, o Senado Federal pode decidir pela saída do Banco Central. É com base nessa prerrogativa que a senadora Ana Paula (PSB-MA) oficializou pedido de exoneração de Campos Neto junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Oficializamos pedido de exoneração do presidente do BC, devido sua persistência em manter INJUSTIFICADAMENTE as taxas de juros, comprometendo a economia do país. É fundamental ajustar nossa política monetária. Conto com o apoio dos colegas senadores. Campos Neto sabota o Brasil”, desta a senadora maranhense.

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, também é outro que tem demonstrado que a paciência com Campos Neto se esgotou. Em entrevista à GloboNews ele acusou o presidente do BC de ‘sabotar o Brasil’. Ele requereu a convocação de Campos Neto junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

França: Lula cobra países ricos compromisso contra desigualdade

O presidente Lula (PT) durante discurso nesta sexta-feira, dia 23, na França, na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global fez várias cobranças aos países ricos, entre elas, prioridade no compromisso em reduzir desigualdades no mundo.

O evento reuniu cerca de 100 líderes mundiais com objetivo de reforçar apoio aos países do Sul para combater a pobreza e lutar contra as mudanças climáticas.

Esta semana Lula também cumpriu agenda na Itália onde se reuniu com o Papa Francisco, o presidente italiano, Sergio Mattarella, e ainda, a premiê italiana de extrema direita Giorgia Meloni. 

TSE retoma julgamento de Bolsonaro na terça-feira, dia 27

O Tribunal Superior Eleitoral retoma na próxima terça-feira, dia 22, o julgamento da Ação que analisa a inelegibilidade da chapa Jair Bolsonaro e Braga Neto por abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação em 2022.Hoje houve apenas a leitura do relatório e manifestações da acusação e defesa.

TSE pode tornar Bolsonaro inelegível nesta quinta, dia 22

O julgamento será retomado com o voto do ministro-relator Benedito Gonçalves.

Em seguida os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

TSE pode tornar Bolsonaro inelegível nesta quinta, dia 22

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira, dia 22, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022.

A sessão plenária que julgará a ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro a partir das 9 horas. A sessão que será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes (Presidente do TSE), e contará com as participações dos ministros são: Carmem Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares, e Paulo Gonet Branco.

Do que trata a Ação

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.  O PDT informa que o encontro de Bolsonaro com os embaixadores foi transmitido, ao vivo, pela TV Brasil e pelas redes sociais YouTube, Instagram e Facebook, que mantiveram o conteúdo na internet para posterior visualização.

Alexandre de Moraes parabeniza Zanin novo ministro do STF

Indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga aberta no STF, o advogado Cristiano Zanin Martins, 47 anos, após aprovação na CCJ do Senado, nesta quarta-feira, dia 21, teve a vaga confirmada pelo Plenário do Senado Federal por 58 a 18 votos de um total de 76 senadores que votaram.

O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, usou as redes sociais para parabenizar Cristiano Zanin após o advogado ter o nome aprovado no Senado Federal.

“Parabéns ao Ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhara com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte.”, destacou Alexandre de Moraes.

CCJ aprova com 21 a 5 votos indicação de Zanin para o STF

Cristiano Zanin ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowisc após completar 75 anos de idade, que ficou na Suprema Corte 17 anos. O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, que tem 47 anos, deverá ficar no cargo 31 anos.

CCJ aprova com 21 a 5 votos indicação de Zanin para o STF

Os membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou no final da tarde desta quarta-feira, dia 21, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF, com 21 votos a favor e 5 contra do total de 26 votos.

Eram necessários 14 votos para aprovação de seu nome colegiado. Agora, a indicação seguirá para o plenário da Casa Alta, onde precisa de 41 votos.