‘Se ainda estamos aqui, é porque a democracia venceu’, diz Lula

O presidente Lula, em cerimônia nesta quarta-feira, dia 8, na série de eventos em referência aos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, destacou o ataque às sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário causou danos estruturais e danificou uma série de obras de arte, entre pinturas, esculturas e artefatos históricos. 

Ele saudou a vida e suas próprias experiências diante da possibilidade da morte – incluindo plano de matá-lo, denunciado pela Polícia Federal -, Lula fez um ensaio sobre o que seria a realidade brasileira contemporânea caso os golpistas tivessem sido bem sucedidos.

“Se ainda estamos aqui, é porque a democracia venceu (…) Todos vão pagar pelos crimes que cometeram. Todos (…) Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023. Estamos aqui, mulheres e homens de diferentes origens, crenças, partidos e ideologias, unidos por uma causa em comum. Estamos aqui para dizer algo: ditadura nunca mais. Estamos aqui para lembrar que, se estamos aqui, é porque a democracia venceu. Caso contrário,  muitos de nós talvez estivéssemos presos, exilados ou mortos, como aconteceu no passado”, disse Lula, em trecho do discurso. “E não permitiremos que aconteça outra vez” (…) Do contrário, a única liberdade de expressão permitida seria a do ditador, usada para mentir, falar do ódio e incitar a violência contra quem pensa diferente”, prosseguiu. “Estamos aqui para garantir que ninguém seja morto ou desaparecido em razão da causa que defende. Estamos aqui em nome daquelas e daqueles que não podem mais estar. Estamos aqui em nome de todas as Marias e Clarices e Eunices. Meus amigos e minhas amigas, democracia para poucos não é democracia plena, por isso a democracia será sempre uma obra em construção. A democracia será plena quando todas e todos os brasileiros, sem exceção, tiverem acesso à alimentação de qualidade, saúde, educação, segurança e cultura. Quando tiver as mesmas oportunidade de crescer e prosperar”, disse Lula.

META, Trump e Musk unidos em relação a ‘moderação’ nas redes sociais

O dono da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou nesta terça-feira, dia 7, que pretende contar com o “apoio do governo dos EUA” para, por exemplo, combater supostos “tribunais secretos” latino-americanos “que podem ordenar que as empresas retirem conteúdos do ar discretamente”.

A Meta detém redes sociais como Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.

De olho em 2026 ou sobrevivência, partidos negociam federação e fusão

Do O Globo

Partidos articulam reorganização de alianças preparando o terreno para a eleição de 2026. PP, Republicanos e União Brasil se organizam para fazer uma federação e aumentar o poder de barganha no Congresso e nas negociações para o pleito.

Caso se consolide, o grupo será o maior da Câmara e do Senado, com 153 deputados e 17 senadores.

O PV avalia deixar o bloco que integra com PT e PCdoB, assim como o Cidadania deve desfazer o acordo com o PSDB, e a Rede com o PSOL.

Já o PSDB estuda até mesmo ser incorporado ao PSD, que herdou boa parte das prefeituras tucanas em São Paulo e foi a sigla que mais conseguiu eleger prefeitos em 2024. O PSDB também avalia federação com Solidariedade e Podemos.

Lula participará de ‘atos no 8 de janeiro’ na Praça dos Três Poderes

O presidente avisou que participará na próxima quarta-feira, dia 8, dos atos em memória dos episódios ocorridos em ‘8 de janeiro de 2023’, que contará com a entrega de obras de arte restauradas no Palácio da Alvorada e na Suíça, além de descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e ato simbólico na Praça dos 3 Poderes.

Lula também participará do abraço simbólico na Praça dos Três Poderes, em um ato organizado pela Frente Brasil Popular e movimentos sociais, que espera reunir cerca de mil pessoas.

Participarão da cerimônia autoridades dos 3 Poderes, além de integrantes do Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Embaixada da Suíça, além de movimentos sociais.

Moraes alerta Delegados sobre risco de nova tentativa de golpe

Da Folha de SP

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, recebeu um grupo do Movimento Delegados pela Democracia, em seu gabinete. Na ocasião alertou os presentes sobre o risco de nova tentativa de golpe no Brasil.

“…tanto na polícia quanto no Ministério Público e no Judiciário, tem gente que não entendeu ainda o que nós passamos. E o perigo de isso ressurgir (…) Polícia, na ditadura, não é polícia. É braço armado do ditador. Ministério Público, Judiciário, na ditadura, não têm independência nenhuma, autonomia nenhuma. Também são os braços jurídicos do autoritarismo…”, alertou Moraes.  

Valor das ‘Emendas Pix” foram multiplicadas por 12 desde 2020

Do O Globo

Alvo do STF pela falta de transparência, as emendas Pix tiveram o valor multiplicado por 12 desde 2020, quando o mecanismo passou a ser adotado pelo Congresso.

Foram R$ 7,7 bilhões liberados no ano passado, montante que supera em larga escala os R$ 621 milhões da estreia do formato e 10% maior que o de 2023.

Parlamentares argumentam que os repasses por meio deste formato têm menos burocracias e, por isso, passaram a ser mais usados.

Integrantes do governo, avaliam que, ao possibilitar repasses diretos a municípios e estados, a modalidade aumenta o controle do Legislativo sobre o Orçamento, o que representa um maior desafio para manter a governabilidade.

Criado em 2019 pelo Congresso, esse tipo de emenda permite que a verba caia direto na conta das prefeituras e governos estaduais. Até novembro de 2024, bastava ao parlamentar dizer para qual cidade o dinheiro deveria ir, sem necessidade de indicar um projeto ou obra específica. Assim, os gestores locais poderiam gastar o recurso federal livremente, sem precisar vinculá-lo a programas do governo.

O modelo foi considerado pelo ministro do STF, Flávio Dino, pouco transparente.

Dino X Congresso: distribuído R$ 2,5 bilhões em ‘emendas disfarçadas’

Do Conjur

O ministro do STF, Flávio Dino, permitiu a movimentação de valores de emendas parlamentares já depositados nos fundos de saúde, ainda que não tenha havido a abertura de contas específicas para seu trânsito.

Orçamento público não comporta invenção de tipos de emenda, disse o ministro Flávio Dino.

A criação dessas contas foi uma das exigências impostas pelo magistrado para a liberação do pagamento das emendas. Trata-se de medida de transparência para permitir a rastreabilidade do dinheiro público.

As contas não foram abertas. Apesar disso, Dino atendeu ao pedido de manifestação de associações de municípios, levando em conta a importância dessas verbas e o término do mandado dos prefeitos, em 31 de dezembro.

A manifestação se deu no bojo da tentativa de drible das regras de transparência impostas, pela Câmara dos Deputados. Em 23 de dezembro, Dino suspendeu o pagamento de 5.449 emendas de comissão totalizando R$ 4,2 bilhões.

Os valores foram solicitados por meio de ofício enviado ao governo e assinado 17 líderes partidários, que assumiram a condição de “solicitantes” das emendas.

Lula, Lira, Dino e mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares

O governo Lula (PT) não vai recorrer da decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, e ainda, determinou a abertura de um inquérito para apurar a autorização do pagamento.

Flávio Dino suspende e manda investigar pagamento emendas parlamentares

A informação foi dada hoje pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

“A AGU fez uma avaliação detalhada, não apontou nenhuma necessidade de recurso a essa decisão, então vai cumprir”, afirmou Badilh, à TV Fórum.

O deputado, Arthur Lira, presidente da Câmara Federal se reuniu com o presidente Lula, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Palácio do Alvorada. O deputado Arthur Lira está tentando liberar as emendas, enquanto Flávio Dino quer transparência na destinação dos mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares.

Arthur Lira (PP-AL), avisou a aliados que vai cumprir a determinação do STF e divulgar as atas das reuniões das comissões permanentes nas quais foram aprovadas 5,4 mil emendas.Técnicos da Câmara trabalham com domingo (29) como prazo limite.

O ministro Flávio Dino deu cinco dias corridos para o envio das informações.