Senado Federal

“vamos fazer a reciprocidade” Lula volta peitar Donald Trump

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula foi questionado na manhã desta terça-feira, dia 21, em relação ao imbróglio da prisão do bolsonarista e ex-deputado Ramagen. Lula, que está em agenda na Europa, disse que pode adotar a reciprocidade após os Estados Unidos pedirem a saída de um delegado da Polícia Federal do país. Ele ressaltou que não sabe o que aconteceu no caso do delegado.

“Fui informado hoje de manhã, acho que se houve um abuso americano com relação ao nosso policial, nós vamos fazer a reciprocidade com o dele no Brasil (…) Essa ingerência e esse abuso de autoridade que algumas pessoas americanas querem ter com relação ao Brasil”, destaca Lula.

O Itamaraty informou aguardam esclarecimentos das autoridades americanas. O delegado trabalha em conjunto com as autoridades americanas em Miami. O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou que o delegado está há mais de dois anos nos EUA realizando a atividade.

Ministro do STF Flávio Dino defende Nova Reforma do Judiciário

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O ministro do STF, Flávio Dino, em artigo publicado no Portal ICL Notícias nesta segunda-feira, dia 20, propõe uma espécie de reforma do judiciário. O tema tem dominado o noticiário e, com a disputa eleitoral deste ano, fica cada vez mais evidente que o judiciário brasileiro deverá passar por mudanças.

“após as decisões do Tribunal sobre temas que envolvem grandes interesses, como armamentismo, negacionismo climático, pandemia, fake news, “intervenção militar constitucional” (art. 142 da CF), big techs, emendas parlamentares e defesa da democracia (em face dos ataques de 8 de janeiro de
2023)”.

Dino recorda ainda que o STF foi alvo de retaliações estrangeiras, “sem, contudo, se curvar a imposições, o que provavelmente ampliou sentimentos vis”.

Ele reconhece, no entanto, que “reformas são bem-vindas, quando inspiradas pelo interesse público e revestidas de consistência técnica”.

“Decorridos 22 anos da última Reforma, creio ser o caso de realizar um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais, mediante a participação dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça e das entidades representativas dos seus membros. Realço que essa dimensão participativa e dialógica é essencial, pois só o AI-5 da ditadura conseguiu impor, ‘de fora para dentro’, mudanças no Judiciário (…) não há corrupção sem redes de financiamento e lavagem de capitais, e somente um enfrentamento sistêmico pode, de fato, ultrapassar as fronteiras de medidas superficiais ou puramente simbólicas”, destaca o artigo.”, escreve.

Dino cita o modelo dos Pactos entre os Poderes celebrados em 2004 e 2009, dos quais participou “como juiz auxiliar do então Presidente do STF — Nelson Jobim — e a de 2009 como deputado representante do então presidente da Câmara – Michel Temer “.

Em sua proposta, Flávio Dino sugere 14 iniciativas que vão desde a revisão de capítulo do Código Penal a medidas para reduzir o número de processos, passando por estabelecimento de regras e limites para o uso da Inteligência Artificial.

“Quando o povo decide, temos que aceitar”, Lula sobre eleições

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Do O Globo

O presidente Lula, pré-candidato à reeleição à revista alemã Der Spiegel que aceitará o resultado das urnas no caso de uma eventual vitória daquele que deve ser seu principal oponente em outubro, Flávio Bolsonaro (PL).

Questionado sobre a dianteira do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em levantamentos eventuais de 2º turno disse respeitar a escolha do povo, seja qual for. Lula afirmou não temer que o Brasil seja dominado pelo autoritarismo.

“Quando o povo toma uma decisão, seja de direita, de esquerda ou do centro, temos que aceitar esse resultado. Eu nunca teria imaginado que um metalúrgico, que já foi líder sindical como eu, fosse eleito três vezes para a presidência. Mas aqui estou eu! (…) O Brasil continuará sendo um país democrático no futuro. Além disso: vamos vencer esta eleição e garantir que nossa democracia se torne ainda mais estável. Aqui não há espaço para fascistas; para pessoas que não acreditam na democracia. Essa ideologia de direita que governa o mundo não tem futuro. Em vez de ideias, ela apenas espalha ódio e mentiras”, disse.

STF e PGR repudia indiciamentos da CPI do Crime Organizado

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A Procuradoria Geral da República se pronunciou e repudiou nesta terça-feira, dia 14, o indiciamento do procurador Paulo Gonet, atual Procurador Geral da República, na CPI do Crime Organizado do Senado. O STF também se manifestou sobre o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

NOTA

A Presidência do Supremo Tribunal Federal repudia a forma enfática a indevida inclusão e o alegado envolvimento dos Ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, indevidamente mencionados no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Crime Organizado, no Senado Federal.

A Presidência confirmou que é uma garantia fundamental da democracia o exercício das Comissões Parlamentares de Inquérito, nos limites constitucionais e circunscritas à pertinência temática que deu ensinamento à sua criação, como instrumento de fiscalização e controle pelo Poder Legislativo e da sociedade.

Desvios de propósito temáticos dessas Comissões, todavia, enfraquecem os pilares democráticos e ameaçam os direitos fundamentais de qualquer cidadão.

Ninguém está acima da lei, e os direitos fundamentais prescritos na Constituição devem ser integralmente observados. A independência do Poder Legislativo deve ser preservada na purificação de fatos, sempre com responsabilidade e pertinência.

Este Tribunal está ciente de que cabe a todos respeitar a independência e a autonomia dos Poderes da República, como é a tradição secular de nossas instituições.

O Supremo Tribunal Federal reafirma que seguirá firme em sua missão de guardar a Constituição e proteger as liberdades democráticas.

A Presidência solidariza-se, por isso, com os colegas Ministros referências no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Crime Organizado.

Brasília, 14 de abril de 2026
Ministro Luiz Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal

No inicio da noite de hoje o relatório do Senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi rejeitado por 6 4 na reunião da CPI.

Brandão, Orleans e Iracema participam de posse no Palácio do Planalto

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O governador Carlos Brandão participou da cerimônia de posse nesta terça-feira, dia 14, em Brasília, do deputado José Guimarães (PT) como novo ministro-chefe de Relações Institucionais da Presidência da República.

“Estou certo de que fará um trabalho consistente, dando continuidade ao trabalho da ex-ministra Gleisi Hoffmann, com articulação política eficaz junto ao Congresso e aos governos, fortalecendo a atuação do presidente Lula”, celebrou o governador.

Acompanharam o governador a deputada Iracema Vale (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; o pré-candidato ao governo do estado Orleans Brandão e o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão.

Deputados destacam obra da MA-106 na Baixada Maranhense

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Os deputados Jotta Pinto (Republicanos), Cláudio Cunha (PL) e João Batista Segundo (PL) comemoraram, na sessão plenária desta terça-feira (14), a realização de obra na rodovia MA-106, no trecho que conecta o povoado de Cujupe, em Alcântara, ao município de Pinheiro.

O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Jotta Pinto. Ele disse que o governador Carlos Brandão acaba  de entregar à população uma das obras mais importantes para a região da Baixada Maranhense.

“Ocupo esta tribuna para fazer este registro importante de mais uma grande obra para a Baixada Maranhense. Foi entregue, no último final de semana, a requalificação do trecho do Cujupe até Pinheiro. Um trecho importante, que tem uma grande trafegabilidade, onde o governador Carlos Brandão agora entregou praticamente todo sinalizado, com asfalto todo novo, onde dá uma segurança maior para quem trafega nessa região”, declarou Jotta Pinto.

Ele acrescentou que a intervenção incluiu a aplicação de microrevestimento asfáltico em toda a extensão, recuperação da camada de rolamento e implantação de sinalização horizontal. O resultado imediato foi percebido no fluxo contínuo de veículos, especialmente nos pontos, antes, mais desgastados da rodovia.

O deputado Cláudio Cunha observou que a MA-106 é considerada essencial para a Baixada Maranhense por concentrar parte significativa do tráfego que liga o Terminal do Cujupe, principal acesso hidroviário entre a capital e o interior, aos municípios da região. Com a nova pavimentação e sinalização, o trecho passa a oferecer melhores condições de trânsito durante todo o ano, inclusive no período chuvoso, quando há maior desgaste da pista.

“Há muito tempo que essa MA-106 não passava por uma reforma, desde a época do Cafeteira. E, agora, o governador Carlos Brandão, ouvindo a mim e ao deputado João Batista Segundo, que assinamos um requerimento em conjunto, realiza esta tão sonhada obra”, declarou Cláudio Cunha.

O deputado João Batista Segundo frisou que, além de beneficiar o deslocamento de passageiros, a melhoria da MA-106 impacta diretamente no escoamento da produção local, especialmente de pequenos produtores que dependem da rodovia para transportar mercadorias até centros comerciais e pontos de distribuição.

“É uma obra de grande importância para todos os municípios da Baixada e do litoral. É uma estrada que foi requalificada, são 80 quilômetros que darão mais segurança à trafegabilidade, e isso ajuda muito também para os nossos hospitais quando precisam de serviços maiores na capital”, ressaltou João Batista Segundo.

Ele também assinalou, em seu discurso, que a obra integra um conjunto de intervenções voltadas à recuperação da malha viária maranhense, com foco em corredores logísticos que criam rotas de integração regional.

Ainda segundo o parlamentar, também estão em andamento obras como a MA-014, entre Vitória do Mearim e Pinheiro e novos trechos; intervenções na estrada da Barragem Maria Rita, ligando São Bento a Cajapió; a Travessia da Baixada, entre Anajatuba e São João Batista, e, em breve, a reconstrução de rodovias em regiões como Santa Helena e Turilândia.

Relatório da CPI tem como alvos ministros do STF

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A leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado será apresentado nesta terça-feira, dia 14, o documento elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contém pedidos de indiciamentos, por crimes de responsabilidade, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto também propõe medidas legislativas para fortalecer a segurança pública.

Contendo cerca de 200 páginas, o relatório pede os indiciamentos dos ministros do Supremo Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Após a votação pelo plenário da CPI, o documento deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal.

O ministro do STF, Flávio Dino, se manifestou em solidariedade as colegas da Suprema Corte.

“Supremo Tribunal Federal tem um relevante conjunto de decisões judiciais contra o crime organizado no Brasil, nos limites de suas competências constitucionais, alcançando quadrilhas armadas, crimes políticos, facções em geral. O mesmo pode ser dito quanto à Procuradoria Geral da República.É uma irresponsabilidade investigar o crime organizado e não tratar sobre milicianos, traficantes de drogas, vendedores de armas ilegais, garimpos ilegais, facções que controlam territórios, matadores e pistoleiros etc.Atualmente há, por parte de alguns, o equívoco de apontar o STF como o “maior problema nacional”. É um imenso erro, para dizer o mínimo. Friso: gigantesco erro histórico, que exige uma melhor reflexão quanto às consequências.Críticas e investigações devem ser feitas, sem dúvida. Mas com respeito à dignidade das pessoas e com preservação das instituições da democracia, pois sem elas não existem direitos fundamentais nem futuro para a Nação.Infelizmente a minha condição de magistrado me impede de escrever mais sobre o tanto que o STF fez e está fazendo no combate ao crime organizado. Não me cabe falar, mas está nos autos. Contudo, posso e devo registrar a minha SOLIDARIEDADE PESSOAL aos colegas alvo de injustiças”, destacou Flávio Dino.

O ministro Gilmar Mendes, um dos indiciados no relatório da CPI, se manifestou nas redes sociais com indignação.

Ministra Cármen Lúcia revela que família pede pra ela deixar STF

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Do UOL

A ministra do STF Cármen Lúcia afirmou hoje que o Supremo precisa de mais transparência para melhorar a imagem pública e a “convivência interna”. Ela relatou também que sua família pede para que ela saia da Corte devido a ataques machistas que sofre.

As falas vêm em meio a uma crise de imagem vivida pelo STF, instalada sobretudo pela relação de ministros — como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli —com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master.

“Como eu temo na política, eu temo também, para os futuros ministros de Supremo. Algumas pessoas não vão querer ir, porque a nossa família não quer que a gente fique. A tendência, para nós mulheres, nem se fala (…) A dificuldade é enorme, porque o discurso de ódio contra o homem é o de mau administrador, isso e aquilo. Nós, e os senhores todos, já viram o que fazem a meu respeito. Ele [o discurso] é sexista, machista, desmoralizante, e todo mundo da família fala: ‘Cármen, sai disso. Chega. Já fez o que tinha que fazer no espaço’. (…) Então, há um processo gravíssimo que precisa de ser equacionado. Os informes são realmente degradantes, desmoralizantes, mais onerosos ainda, isso para”, disse a ministra.