Senado Federal

CNJ classifica de ‘gestão caótica’ acordos firmados na Lava Jato

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Conjur

O Conselho Nacional de Justiça informou nesta sexta-feira, dia 15, que acordos realizados na 13ª Vara de Curitiba, no Paraná, no âmbito da Lava Jato, liderada pelo ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, foram classificados de ‘caóticos’.

Os acordos de leniência foram firmados pelo Ministério Público Federal, e homologados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

“…verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa…”, diz o CNJ.

O grupo de procuradores recolheu e repassou à Petrobras R$ 2,1 bilhões entre 2015 e 2018, com autorização da 13ª Vara Federal, a título de ressarcimento pelos desvios praticados.

Um relatório final, sobre a correição na 13ª Vara de Curitiba, ainda será concluído. Ele vai apurar a responsabilidade de todos os envolvidos. Magistrados e servidores envolvidos serão submetidos a procedimentos disciplinares.

Dino diz que bolsonaristas ficam nervosos com a palavra “polícia”

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu nesta sexta-feira, dia 15, após viralizar um vídeo em que ele aparece cumprimentando o também ministro, André Fufuca (PP-MA), recém-empossado no Ministério dos Esportes, onde teria dito “Dinheiro não tenho, mas polícia eu tenho.”

Flávio Dino alega que a fala foi tirada de contexto, e tratou-se de uma brincadeira com André Fufuca, e que ele se referia ao “programa Segurança nos Estádios’, que será assinado na próxima semana com a CBF”.

“Há políticos ou ex-políticos extremistas que ficam nervosos com a mera menção à palavra “polícia”. Em resposta a postagens disparatadas dessa gente, esclareço que falei com o ministro André Fufuca sobre uma parceria para um programa de Segurança nos Estádios, a ser assinada com a CBF na próxima quarta. E brinquei com o ministro André dizendo que ele entraria com o dinheiro e eu com a destinação de efetivo policial. Aí alguns elementos começaram a postar um vídeo editado para causar um “escândalo”. Será que eles estão planejando invadir e quebrar estádios de futebol? Ou é a já conhecida vocação para a mentira?”, destacou Flávio Dino.

O videio postada nas redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro, está sendo replicado em perfis bolsonaristas nas redes sociais. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, desde que assumiu a pasta, tornou-se o alvo principal da extrema-direita e aliados do ex-presidente.

STF: Mendonça tenta culpar Dino, mas é enquadrado por Moraes

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os ministros do STF, André Mendonça e Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira, dia 14, travaram um forte debate durante o primeiro julgamento e condenação de envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O embate ocorreu após o ministro André Mendonça insinuar, com base na mesma versão que vem sendo utilizada por bolsonaristas, que o Ministro da Justiça, Flávio Dino, não teria determinado que a Força Nacional evitasse a invasão do Palácio do Planalto.

“Vossa excelência vem no plenário do STF para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó!”, disse Moraes, contestando Mendonça.

Lula deve indicar Flávio Dino para vaga de Rosa Weber no STF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Metrópoles

O presidente Lula teria sinalizado a interlocutores próximos que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será indicado para o STF, na vaga que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Outros nomes cotados são Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União.

Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga.

Câmara vota hoje destaques da minirreforma eleitoral

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os destaques que podem mudar trechos da proposta da minirreforma eleitoral PL 4438/23) serão votados na quinta-feira, dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base, que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos.

A legalização das candidaturas coletivas para deputados e vereadores; e o transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições são as principais inovações do texto. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do próximo ano.

“É indispensável que nós racionalizemos o processo de prestação de contas. E estamos simplificando as regras da propaganda eleitoral para prestigiar o próprio candidato”, disse o deputado Rubens Jr, relator da matéria.

O principal ponto de discussão é a alteração da regra das sobras nas eleições de deputados e vereadores. O texto altera o cálculo das vagas que não são preenchidas a partir da relação entre os votos dos partidos e o número de cadeiras (quociente eleitoral e quociente partidário).

A distribuição das sobras será feita, inicialmente, apenas entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral, o que privilegia os mais votados. Hoje, legendas com 80% do quociente podem eleger candidatos pelas sobras.

Esse ponto será rediscutido na análise dos destaques.

Possíveis alterações

Os destaques a serem analisados nesta quinta-feira tratam, além das sobras, de fusão e incorporação de partidos; limitação à propaganda conjunta (dobradinhas de candidatos); número de candidatos de cada partido; candidaturas coletivas; e janela partidária, entre outros.

AL-MA: deputados celebram retorno de Aluízio Santos às atividades

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Aluízio Santos (PL) retornou nesta quarta-feira, dia 13, às atividades presencias na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele, que estava afastado para tratamento de saúde, foi recepcionado pelos seus pares de parlamento com saudações e desejos de pronto restabelecimento total da sua saúde. 

“Quero homenagear o nosso amigo Aluizio Santos, que retorna ao nosso convívio. Seja muito bem-vindo e que Deus lhe dê muita saúde. Desejo que Vossa Excelência consiga conduzir sua pauta política com tranquilidade, saúde e firmeza, como sempre foi”, disse Rodrigo Lgo, vice-presidente da AL-MA.

Os outros parlamentares também manifestaram boas-vindas ao deputado Aluizio Santos, entre eles: Wellington do Curso (PSC), Dra. Vivianne (PDT), Ricardo Arruda (MDB), e Florêncio Neto (PSB). 

AGORA É OFICIAL: André Fufuca torna-se ministro de Lula

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal André Fufuca (PP-MA), finalmente empossado na equipe ministerial do governo Lula (PT). O termo de posse foi assinado nesta quarta-feira, dia 13, em solenidade simples no Palácio do Planalto.

Foram oficializadas as posses de André Fufuca (Ministério dos Esportes) e o também deputado Silvio Costa (Ministério dos Portos e Aeroportos), em solenidade simples.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prestigiou a posse dos novos ministros do governo Lula, especialmente de André Fufuca, que ao fazer parte do alto escalão do governo federal, torna-se o quarto maranhense na Esplanada dos Ministérios.

Também assinou o termo de posse, na mesma solenidade, Marcio França, ministro do recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

“Quem deve explicações é o ex-juiz suspeito”, Dino sobre Moro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu atacando o ex-juiz da Lava Jato e atualmente Senador, Sérgio Moro (União Brasil-PR), em relação a prestações de informações ao STF sobre acordos de leniência entre a Odebrecht e a Lava Jato.

“Quem deve explicações sobre atos judiciais de 2016 e 2017 é o ex-juiz, declarado suspeito e incompetente pelo STF. Sobre informações prestadas ao STF, o citado senhor devia lembrar que isso sequer tramita pelo gabinete do Ministro da Justiça. Tudo encontra-se devidamente exposto ao ministro relator no STF, que vai apreciar os fatos. Que o ex-juiz explique lá como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017. Boa sorte e boa viagem”,

Decisão de Toffoli pode definir destino de acordos da ‘lava jato’

O ex-juiz da Lava Jato e senador, Sérgio Moro, protocolou hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pedido de convocação do ministro Flávio Dino, para explicações de envio de informações ao ministro do STF, Dias Toffoli, envolvendo a Odebrechet.